Programa de Capacitação em Poder Judiciário

Em consonância com a missão de formar lideranças jurídicas para pensar o Brasil em longo prazo, a FGV DIREITO RIO vislumbrou a criação do Programa de Capacitação em Poder Judiciário, que abrange cursos com inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, discutindo aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados. 

Objetivos

O Programa de Capacitação em Poder Judiciário (PCPJ) tem como objetivo capacitar magistrados e operadores do direito como agentes proativos da modernização jurisdicional e administrativa do Poder Judiciário. O programa tem orientação interdisciplinar, abrangendo conhecimentos das áreas de Direito, Administração, Economia e Ciências Sociais, incluindo disciplinas escolhidas pelo Tribunal em questão.

O PCPJ visa à qualificação jurídico-administrativa de integrantes do Sistema Judicial, operadores do Direito e demais interessados naquela instituição, conferindo a formação adequada para que os alunos contribuam efetivamente com a modernização do Poder Judiciário e que possam, também, aperfeiçoar suas atividades. Nesse sentido, são focos permanentes do programa o incremento de legitimidade democrática das decisões, a eficiência operacional da administração da justiça e a ampliação do acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário.

Convênios e Apoios

O Programa estabeleceu convênio com a Escola Nacional de Magistratura para implementação de cursos de pós-graduação, de modo a atuar em sintonia com as Resoluções Nº1 e Nº2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM,  e com a Emenda 45.

O PCPJ também estabeleceu acordo de cooperação técnico-científica e cultural com a Advocacia Geral da União.
 

Público-Alvo

Dirigentes Executivos do Sistema Judicial profissionais do Direito que estejam interessados no aperfeiçoamento do Poder Judiciário:

  • que busquem aprimorar e ampliar seus conhecimentos nas áreas de direito, administração e economia;
  • que estejam interessados em qualificar a prestação jurisdicional que oferecem;
  • que busquem conhecer técnicas para melhor gerir a instituição da qual fazem parte.

Cursos

Todos os cursos oferecidos possuem o cuidado de atender as diretrizes e Resoluções dos órgãos normativos do Sistema Judicial, tais como:

CNJ - Conselho Nacional de Justiça;
ENM - Escola Nacional da Magistratura;
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados;
ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho;
CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público.

Em Andamento

1º MBA em Gestão Judiciária – CGJ / TJPI
2º MBA em Gestão Judiciária – CGJ/ TJPI
3º MBA em Poder Judiciário – TJGO
3º MBA em Poder Judiciário – TJMT
 
Programa de Capacitação em Sistema Judicial – TJMT

Modalidades:

MBA em Sistema Judicial

Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, nível Especialização, ministrado em módulos de 15 horas (em dois dias), com periodicidade sugerida de dois módulos mensais. 

Duração estimada: 18 meses
Carga horária: 360h (24 créditos)
Capacidade máxima: 45 alunos

Cursos de Aperfeiçoamento

Duração estimada: a definir
Carga horária: 180h
Capacidade máxima: 45 alunos

*Disciplinas previamente escolhidas pelo parceiro.

Cursos de Curta Duração

Duração estimada: a definir
Carga horária: 20, 30, 40 e 60 horas
Capacidade máxima: 45 alunos

*Disciplinas previamente escolhidas pelo parceiro.

Observações:

As disciplinas e sua carga-horária serão escolhidas pelo contratante entre todas as oferecidas pelo programa.

Solicite uma proposta de curso para ser aplicado em sua instituição

 

Disciplinas

  • Administração de Serventias Judiciais
  • Análise consequencialista das decisões Judiciais
  • Crime Organizado
  • Desenho Institucional do Poder Judiciário
  • Direito eleitoral
  • Direito eletrônico
  • Direito penal econômico
  • Direito Privado e Tecnologia
  • Elementos de Estatística e tomada de decisão
  • Elementos de Metodologia e Técnicas de Pesquisa
  • Elementos de Microeconomia
  • Elementos e métodos de negociação eficaz
  • Ética e Poder Judiciário
  • Fundamentos de Liderança
  • Fundamentos de Matemática Financeira
  • Gestão Contábil e Financeira
  • Gestão da Informação e Criação de Conhecimento no Ambiente Jurídico
  • Hermenêutica e Aplicação do Direito
  • Impactos das inovações tecnológicas no Poder Judiciário
  • Instrumentos de melhoria de desempenho em Serviços jurisdicionais
  • Introdução à Macroeconomia
  • Introdução ao Planejamento Estratégico
  • Marketing e informação no Poder Judiciário
  • Métodos alternativos de solução de Controvérsias
  • O orçamento como instrumento de planejamento e controle
  • O Poder Público e a Sociedade
  • O Processo na Atualidade
  • Organização social do Poder Judiciário
  • Práticas inovadoras para a modernização da Gestão no Poder Judiciário
  • Procedimento nos Juizados Especiais e acesso à justiça
  • Processo Civil nas Leis Esparsas
  • Reflexões sobre a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas
  • Reforma processual e prestação jurisdicional
  • Reformas do Código de Processo Penal e Investigação
  • Sociologia do Poder Judiciário
  • Teoria da decisão jurídica
  • Transformações do Estado e Regulação

Abrangência da Capacitação