Habeas Corpus nos Tribunais Superiores

Projeto: 

Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
89

Coordenação: 

3162
4078

Equipe: 

Início do projeto: 

03/06/2013

Status: 

Em andamento


 

Objetivos do Projeto: 

Os objetivos gerais da pesquisa proposta são a realização de análises sobre dados detalhados da quantidade, espécie, origem, resultado e fundamento da dos processos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2006 e 2014.

O objetivo específico é a apresentação de medidas concretas capazes de aperfeiçoar o sistema de prestação jurisdicional, sem que se inviabilize o acesso à jurisdição nem se limitem direitos e garantias fundamentais. O relatório final da pesquisa (disponível abaixo) apresenta propostas com base nos dados coligidos pela equipe de pesquisa e derivam tanto da análise quantitativa como da análise qualitativa.

A pesquisa foi financiada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com apoio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) por meio de editais públicos (IPEA/PNPD Nº 131/2012 e IPEA/PNPD nº 098/2014) e faz parte do Projeto “Pensando o Direito criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil. Esse projeto se notabiliza pelo financiamento de pesquisas aplicadas, de caráter empírico, com o emprego de estratégias qualitativas e quantitativas que informem e fortaleçam o debate no processo de produção de leis e demais atos normativos.

Pesquisadores:

Alan Sapir, Alessandra Corrêa Cid, Amanda Pimenta Gil Prota,Ana Beatriz Mandina da Graça Couto, Ana Heymann Arruti, Ana Luiza Aucar Pinheiro, Beatriz Nunes Valim, Bianca Dutra da Silva Rego, Bruna Brilhante Peluso, Bruno de Castro da Rocha, Daniel Lopes da Silva Ferreira Oliveira, Diogo Alencar de Azevedo Rodrigues, Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto, Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Fernando Seraphim Nunes, Gabriel Borges Mariano, Giulia Schettino Rigolon, Gustavo Cavaliere da Rocha, Harllos Arthur Matos Lima, Henrique Olive Rocha, Igor da Costa Damous, João Moreno Onofre Barcellos, José Luiz Nunes, Julia Leite Valente, Juliana Dantas Machado, Larianne Pinto Sampaio, Larissa de Lima e Campos, Leonardo Kozlowski Miguez, Luca Pereira Wanick Vannuzini, Lucas Florençano de Castro Monteiro, Lucas Ferreira Machado Homem, Lucas Seta Araujo Figueiredo, Luis Guilherme Scherma Reis, Marcelo Mattos Fernandes, Marcos Vinicios Belmiro Proença, Orlando Ribeiro da Silva Netto, Patricia Motta Rubio Pinto Alves, Patricia Perrotta de Andrade, Paulo Ricardo Figueira Mendes, Paulo Wunder de Alencar, Pedro Henrique Archer, Pedro Henrique Lourenço da Costa, Rafael Serra de Carvalho, Rebecca Jardim de Barros, Ricardo Carrion Barbosa Alves, Ricardo Duarte Fernandes Figueira, Rogério de Barros Sganzerla, Sávio Azevedo Capra Marinho, Thais Barberino do Nascimento, Thiago Silva Belisário, Victor Morozowski Guimarães, Vinicius Cardoso Reis, Yasmin Curzi de Mendonça.

Vídeos: 

  • Vídeos
    Apresentação na FGV Direito SP, com IBCCRIM e IDDD
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  • Vídeos
    Habeas Corpus em Tribunais Superiores - Apresentação da Pesquisa
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