Novas Medidas Anticorrupção

Projeto: 

Novas Medidas Anticorrupção
4041

Coordenação: 

Equipe: 

  • Fabiano Angélico, Guilherme France, Isabel Veloso

Início do projeto: 

01/03/2017

Status: 

Em andamento

O Centro de Justiça e Sociedade (FGV Direito Rio) e o Grupo de Estudos Anticorrupção (FGV Direito SP), em parceria com a Transparência Internacional - Programa Brasil, desenvolvem conjunto de medidas normativas anticorrupção a serem apresentadas para a sociedade brasileira como contribuições de longo prazo para o combate à corrupção.

O conjunto de propostas partiu de experiências prévias de inúmeras organizações da sociedade civil. A partir do convite para apresentação de ideias e sugestões de reforma legal, os pesquisadores da FGV convidaram especialistas de diversos campos do conhecimento e profissionais para a elaboração minutas de proposições legislativas sobre temas de suas especialidades.

Essas minutas tratam de temas diversos, mas todas com potencial reconhecível para enfrentar o problema da corrupção no Brasil, a partir de seus múltiplos vieses. Incluem propostas sobre licitações, persecução criminal, organização do Judiciário, eleições, transparência e ambiente de negócios, entre muitos outros. Finalizado o processo de elaboração, as minutas serão submetidas a um processo de revisão por especialistas, também convidados pelos pesquisadores da FGV a integrarem essa plataforma, e, por fim, por uma consulta pública, quando todos os cidadãos e organizações brasileiras poderão apresentar críticas e sugestões às proposições elaboradas. O projeto tem duração de um ano.