Publicações
  • O que é um livro inovador no Direito?

    Nesta segunda-feira, dia 23 de abril, foi comemorado o dia mundial do livro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pois próximo a este dia em 1616 morreram o dramaturgo William Shakespeare e o romancista Miguel de Cervantes. Diante da importância dos livros para a formação do profissional de Direito a coordenação de publicações da FGV DIREITO RIO quer ouvir da população: "O que é uma publicação jurídica inovadora?". As três melhores respostas serão premiadas.[leia mais]

  • Download: "A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável"

    Faça o download gratuito do livro "A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável: a governança dos atores públicos e privados". A publicação é uma coleção de artigos com as contribuições feitas na Jornada Internacional Preparatória para a Rio + 20 promovida pela Escola e será lançada sob uma licença Creative Commons.[leia mais]

  • Publicações da Campus Elsevier em parceria com a FGV DIREITO RIO

    A parceria publicou seis novos livros escritos por professores da Escola: "Nazismo, Cinema e Direito” do professor Gabriel Araújo de Lacerda; “Direito Ambiental: Doutrina e Casos Práticos” do professor Rômulo Sampaio, “STF: do Autoritarismo à Democracia” da professora Fabiana Luci de Oliveira, “Separação de Poderes e Medidas Provisórias” do professor Pedro Vieira Abramovay, “Direito Comercial: Passado, Presente e Futuro” do professor Cássio Machado Cavalli e “Regulação Financeira para Advogados” dos professores Antônio Pôrto Gonçalves, Antônio José Maristrello Pôrto e Patrícia Sampaio.

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  • Rômulo Sampaio lança livro "Tópicos de Direito Ambiental"

    Há 30 anos, o Brasil dava um importante passo rumo à consolidação do seu ordenamento jurídico-ambiental. Em 31 de agosto de 1981, nascia a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o mais importante texto legal brasileiro destinado à preservação ambiental. No dia 5 de dezembro de 2011, o professor Rômulo Sampaio lançou na Livraria da Travessa (Centro - RJ) o seu livro Tópicos de Direito Ambiental - 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente, no qual analisa os trista anos da PNMA.[leia mais]

  • Chamada de artigos para publicação em O Gerifalte

    O Conselho Editorial da revista O Gerifalte convida os alunos do 1º ao 10º período da FGV Direito Rio interessados em publicar artigos para o seu 5º volume, a ser lançado no segundo semestre de 2011, a enviarem seus artigos, opiniões e reflexões sobre assuntos envolvendo Direito, Economia, Cultura, Política, ambiente acadêmico e atualidades sobre a cidade do Rio de Janeiro e sobre o mundo.

    Os interessados deverão cumprir as seguintes condições para publicação:

    1. Os artigos deverão ter até, no máximo, 1 (uma) página e meia em corpo 12, fonte Times New Roman, espaçamento simples, folha A4 e estar em conformidade com as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
       
    2. O material submetido deverá ser inédito;
       
    3. Os autores reservarão ao Gerifalte, mediante submissão do material, o direito de que os artigos publicados sejam objeto de "Licença Pública Geral", de modo a estabelecer permissão para a reprografia e distribuição não comercial, inclusive no site da FGV Direito Rio;

    O referido material deverá ser enviado para ogerifalte@gmail.com, até 17 de novembro de 2011, ficando sujeito à avaliação do Conselho Editorial e posterior revisão.

    Faça o download das edições anteriores aqui.
     

  • CJUS inaugura série Novas Idéias em Direito

    O Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio acaba de publicar os dois primeiros volumes da série Novas Idéias em Direito - Resultados de Pesquisa. Ambos os volumes encontram-se disponíveis, em regime de acesso aberto, na Biblioteca Digital FGV. Confira abaixo os resumos e faça o download das obras.


     Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos: relato de uma experiência na Maré, organizado por José Ricardo Cunha e Rodolfo Noronha

    No Brasil, estudos apontam que muitas vezes a relação com o outro se dá menos pelo diálogo, mais pelo confronto. Esse outro pode ser o vizinho, o colega de trabalho ou o grupo social ali do lado. Nessa tradição, as diferentes partes que compõem um conflito posicionam-se em lados necessariamente opostos. Essa lógica separa, divide, contrapóe; coloca em lados opostos personagens de uma mesma história, versões de um mesmo fato. Esses opostos, às vezes, são "asfalto" e "favela". Duas partes de um mesmo todo cada vez mais próximas, o que leva a repensar as relações entre um e outro. De outro lado, muitas vezes este espaço marginalizado - a favela - busca reconhecimento e distribuição no Poder Judiciário, através de ações judiciais de caráter coletivo, que necessariamente contrapõe partes, dividindo-as.

    O cenário é aparentemente contraditório: segregação com busca de integração não pelo diálogo, mas pelo confronto - mesmo que judicial. Esta obra procura apresentar outra possibilidade, outro caminho, que reforça o diálogo e procura reconhecimento de direitos: a Mediação e a Facilitação e Diálogos.

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  • A Reivenção do Livre-Comércio: a divisão do trabalho no mundo e o método da economia

    A reinvenção do livre-comércio começa por criticar o coração da ordem econômica emergente no mundo: a teoria e a prática do livre-comércio. Mangabeira confronta e revê os termos do debate convencional entre partidários do livre-comércio e do protecionismo. A partir desta revisão, propõe novo rumo para a teoria econômica e nova maneira de entender a divisão internacional do trabalho.

  • Três Dimensões do Cinema: economia, direitos autorais e tecnologia

    O cinema como todas as mídias, está mudando por causa da tecnologia. Três dimensões do cinema traz novas perspectivas para entender essas transformações, analisando como o mercado se organiza e suas condições de competição. Também são abordados os aspectos jurídicos dos direitos autorais na produção cinematográfica e a revolução nos modelos de negócio produzida pelo cinema nigeriano, indústria audiovisual que ocupa o primeiro lugar no mundo em número de produções. O livro propõe novos olhares e metodologias para compreender o audiovisual.

  • Poder Judiciário: Novos Olhares Sobre a Gestão e Jurisdição

     Este livro reúne os profissionais do Centro de Justiça e Sociedade (Cjus) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) em torno do tema da justiça e suas amplas e complexas relações com a sociedade brasileira. A multifacetada interação e desempenho do sistema judiciário com o contexto social em que atua são analisados por meio de textos teóricos, metodológicos e a apresentação de estudos empíricos sobre suas instituições e representantes.

  • Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento: o caso da transferência de software

    Organizada por Luciano Benetti Timm e Pedro Paranaguá, a coletânea de artigos Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento conta com textos de Robert Cooter, Hans Schaeffer, Luis Fernando Schuartz, Luciano Benetti Timm e Bekhzod A. Abdurazzakov. As contribuições reunidas no livro voltam-se ao tema da geração de inovação tecnológica e desenvolvimento, analisando o encontro entre propriedade intelectual e antitruste a partir dos enfoques da law and economics e do direito comparado.

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