Avaliação de transparência do Estado brasileiro e do Poder Judiciário

Avaliação de Transparência do Estado Brasileiro e do Poder Judiciário

Avaliação de transparência do Estado brasileiro e do Poder Judiciário

Este relatório analisa o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte dos órgãos públicos brasileiros após dois anos e meio de vigência da Lei. Para tal, foram desenvolvidas duas avaliações. A Geral, que totalizou mais de 450 pedidos de acesso à informação direcionados a órgãos dos três poderes, nos níveis Federal, Estadual e Municipal. A segunda foi direcionada apenas ao Poder Judiciário, com cerca de 260 pedidos, avaliando Tribunais de Justiça da primeira instância, Tribunais Regionais e Superiores. As respostas obtidas foram examinadas à luz do método desenvolvido por professores e pesquisadores da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial (EBAPE) e da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.

Autor(es): 

  • Gregory Michener, Luiz Fernando Marrey Moncau, Rafael Braem Velasco

Lançamento: 

2016

Páginas: 

266

Formato: 

16 x 23

ISBN: 

978-85-63265-68-5