Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão

Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão

Habeas corpus nos Tribunais Superiores: uma análise e proposta de reflexão

A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento da ação constitucional do habeas corpus. Confirma a máxima segundo a qual a medida não admite peias, mostrando-se possível manuseá-la, inclusive, contra título judicial precluso na via da recorribilidade, caso se verifique ilegalidade a alcançar o direito de ir e vir. Reflete inquietação com a necessidade de conciliar o acesso ao Poder Judiciário e a enorme quantidade de impetrações submetidas à apreciação do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça. (Marco Aurélio Mello)

Autor(es): 

Lançamento: 

2016

Páginas: 

116

Formato: 

16 x 23 cm

ISBN: 

978-85-63265-71-5