Livros

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  • A constituição norte-americana é democrática?
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Autor(es): Robert A. Dahl

    Neste livro instigante, um de nossos mais eminentes cientistas políticos indaga até que ponto a Constituição norte-americana promove metas democráticas. Robert Dahl revela os elementos potencialmente antidemocráticos do texto, explica por que eles se encontram nesse documento, compara o sistema constitucional norte-americano com outros sistemas democráticos e investiga como seria possível...

  • A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas
    Tema:
    Empresas e Negócios

    "A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas", de autoria dos professores da FGV DIREITO RIO Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, foi publicado pela prestigiosa Editora Forense. O livro é o resultado de uma intuição dos autores, segundo a qual a descrição legislativa da recuperação judicial, contida na Lei 11.101/05, é muito limitada quando comparada à riqueza do instituto...

  • A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 2ª Edição
    Tema:
    Empresas e Negócios

    "De uns tempos para cá, juntaram as várias espécies profissionais do Direito – advogados, juízes, procuradores, defensores, promotores – e deram a elas um nome genérico: operadores de Direito. O que sempre me trouxe certa inquietação intelectual. Talvez pela visão tradicional de que legisladores criam a lei e o Direito, e os profissionais jurídicos são apenas mecânicos operadores. Sendo assim...

  • A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável: a governança dos atores públicos e privados
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Carina Costa de Oliveira

    O livro está dividido em duas partes, a primeira trata da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, contendo: 1 – a inclusão dos atores privados na busca do desenvolvimento sustentável e 2 – a transferência da tecnologia. A segunda parte aborda a governança dos atores públicos e privados, contendo: 1 – metodologia de análise; 2 – a governança nacional em áreas específicas –...

  • A Reinvenção do Livre-Comércio: a divisão do trabalho no mundo e o método da economia
    Tema:
    Empresas e Negócios
    Autor(es): Roberto Mangabeira Unger

    A reinvenção do livre-comércio começa por criticar o coração da ordem econômica emergente no mundo: a teoria e a prática do livre-comércio. Mangabeira confronta e revê os termos do debate convencional entre partidários do livre-comércio e do protecionismo. A partir desta revisão, propõe novo rumo para a teoria econômica e nova maneira de entender a divisão internacional do trabalho.

  • Abuso do direito nas relações privadas
    Tema:
    Direito Civil Atual
    Autor(es): Carlos Affonso Pereira de Souza

    A presente obra tem como objetivo mapear quais foram os momentos relevantes para a construção do abuso do direito no ordenamento jurídico nacional. Passada a primeira década de sua positivação no Código Civil, o instituto começa a receber a devida atenção por parte da jurisprudência e sua menção é crescente nos debates jurídicos sobre os limites para o exercício dos direitos subjetivos. A...

  • Acesso à Justiça - Uma análise dos Juizados especiais Cíveis no Brasil
    Tema:
    Processo e Direito
    Autor(es): Leslie Shérida Ferraz

    Criados para facilitar o acesso descomplicado, rápido e efetivo à Justiça, os Juizados Especiais Cíveis resolvem causas que dizem respeito aos problemas cotidianos e menos complexos dos cidadãos. Neste trabalho, utilizando dados empíricos sobre a atuação desses juizados, Leslie Shérida Ferraz traça alguns dos contornos do funcionamento do poder judiciário brasileiro. Primeiro lugar na...

  • Administração pública gerencial
    Tema:
    Estado e Sociedade

    Este volume, dedicado ao estudo da administração pública gerencial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a...

  • Advocacia em Tempos Difíceis -– Ditadura Militar 1964 -– 1985
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Paula Spieler, Rafael Mafei Rabelo Queiroz

    A obra contém entrevistas com advogadas que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964-1985. O objetivo foi investigar a relação dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto onde as ilegalidades eram frequentes. Como os clientes chegavam a eles? Como começaram a atuar na advocacia de presos políticos? Como era a relação com familiares, amigos e colegas de...

  • Anuário de publicações da graduação 2014-2015
    Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa
    Organizador(es): Thiago Bottino

    O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento de instituições e a interferências teóricas e práticas na vida social. A FGV Direito Rio, em prol da concretização de sua missão institucional tem...