Livros

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  • A constituição norte-americana é democrática?
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Autor(es): Robert A. Dahl

    Neste livro instigante, um de nossos mais eminentes cientistas políticos indaga até que ponto a Constituição norte-americana promove metas democráticas. Robert Dahl revela os elementos potencialmente antidemocráticos do texto, explica por que eles se encontram nesse documento, compara o sistema constitucional norte-americano com outros sistemas democráticos e investiga como seria possível...

  • A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas
    Tema:
    Empresas e Negócios

    "A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas", de autoria dos professores da FGV DIREITO RIO Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, foi publicado pela prestigiosa Editora Forense. O livro é o resultado de uma intuição dos autores, segundo a qual a descrição legislativa da recuperação judicial, contida na Lei 11.101/05, é muito limitada quando comparada à riqueza do instituto...

  • A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 2ª Edição
    Tema:
    Empresas e Negócios

    "De uns tempos para cá, juntaram as várias espécies profissionais do Direito – advogados, juízes, procuradores, defensores, promotores – e deram a elas um nome genérico: operadores de Direito. O que sempre me trouxe certa inquietação intelectual. Talvez pela visão tradicional de que legisladores criam a lei e o Direito, e os profissionais jurídicos são apenas mecânicos operadores. Sendo assim...

  • A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável: a governança dos atores públicos e privados
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Carina Costa de Oliveira

    O livro está dividido em duas partes, a primeira trata da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, contendo: 1 – a inclusão dos atores privados na busca do desenvolvimento sustentável e 2 – a transferência da tecnologia. A segunda parte aborda a governança dos atores públicos e privados, contendo: 1 – metodologia de análise; 2 – a governança nacional em áreas específicas –...

  • Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa
    Autor(es): Paula Wojcikiewicz Almeida, Júlia Rodrigues Costa de Serpa Brandão, Ananda Menegotto Weingärtner

    This book provides an up-to-date and comprehensive analysis of Latin American cases brought before the International Court of Justice, demonstrating state practices and litigation at the international level. It does so by providing summaries of all contentious cases submitted by or against Latin American states before the Court in order to illustrate case law, and is...

  • A Reinvenção do Livre-Comércio: a divisão do trabalho no mundo e o método da economia
    Tema:
    Empresas e Negócios
    Autor(es): Roberto Mangabeira Unger

    A reinvenção do livre-comércio começa por criticar o coração da ordem econômica emergente no mundo: a teoria e a prática do livre-comércio. Mangabeira confronta e revê os termos do debate convencional entre partidários do livre-comércio e do protecionismo. A partir desta revisão, propõe novo rumo para a teoria econômica e nova maneira de entender a divisão internacional do trabalho.

  • Abuso do direito nas relações privadas
    Tema:
    Direito Civil Atual
    Autor(es): Carlos Affonso Pereira de Souza

    A presente obra tem como objetivo mapear quais foram os momentos relevantes para a construção do abuso do direito no ordenamento jurídico nacional. Passada a primeira década de sua positivação no Código Civil, o instituto começa a receber a devida atenção por parte da jurisprudência e sua menção é crescente nos debates jurídicos sobre os limites para o exercício dos direitos subjetivos. A...

  • Acesso à Justiça - Uma análise dos Juizados especiais Cíveis no Brasil
    Tema:
    Processo e Direito
    Autor(es): Leslie Shérida Ferraz

    Criados para facilitar o acesso descomplicado, rápido e efetivo à Justiça, os Juizados Especiais Cíveis resolvem causas que dizem respeito aos problemas cotidianos e menos complexos dos cidadãos. Neste trabalho, utilizando dados empíricos sobre a atuação desses juizados, Leslie Shérida Ferraz traça alguns dos contornos do funcionamento do poder judiciário brasileiro. Primeiro lugar na...

  • Administração pública gerencial
    Tema:
    Estado e Sociedade

    Este volume, dedicado ao estudo da administração pública gerencial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a...

  • Advocacia em Tempos Difíceis -– Ditadura Militar 1964 -– 1985
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Paula Spieler, Rafael Mafei Rabelo Queiroz

    A obra contém entrevistas com advogadas que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964-1985. O objetivo foi investigar a relação dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto onde as ilegalidades eram frequentes. Como os clientes chegavam a eles? Como começaram a atuar na advocacia de presos políticos? Como era a relação com familiares, amigos e colegas de...