Livros

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  • A constituição norte-americana é democrática?
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Autor(es): Robert A. Dahl

    Neste livro instigante, um de nossos mais eminentes cientistas políticos indaga até que ponto a Constituição norte-americana promove metas democráticas. Robert Dahl revela os elementos potencialmente antidemocráticos do texto, explica por que eles se encontram nesse documento, compara o sistema constitucional norte-americano com outros sistemas democráticos e investiga como...

  • A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas
    Tema:
    Empresas e Negócios

    "A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas", de autoria dos professores da FGV Direito Rio Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, foi publicado pela prestigiosa Editora Forense. O livro é o resultado de uma intuição dos autores, segundo a qual a descrição legislativa da recuperação judicial, contida na Lei 11.101/05, é muito limitada quando comparada à...

  • A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 2ª Edição
    Tema:
    Empresas e Negócios

    De uns tempos para cá, juntaram as várias espécies profissionais do Direito – advogados, juízes, procuradores, defensores, promotores – e deram a elas um nome genérico: operadores de Direito. O que sempre me trouxe certa inquietação intelectual. Talvez pela visão tradicional de que legisladores criam a lei e o Direito, e os profissionais jurídicos são apenas mecânicos...

  • Tema:
    Empresas e Negócios
    Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas analisados, neste momento em que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) completa doze anos de vigência. [...] Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou os seguintes princípios basilares: preservação da...
  • A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável: A Governança dos Atores Públicos e Privados
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Carina Costa de Oliveira

    O livro está dividido em duas partes, a primeira trata da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, contendo: 1 – a inclusão dos atores privados na busca do desenvolvimento sustentável e 2 – a transferência da tecnologia. A segunda parte aborda a governança dos atores públicos e privados, contendo: 1 – metodologia de análise; 2 – a governança nacional em...

  • Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Ricardo Morishita Wada

    Este 2º livro é parte integrante do projeto “Programa de Prevenção, tratamento e redução de litígios de consumo no setor elétrico”. O “Georreferenciamento” dos processos judiciais contra a Light, uma das relevantes etapas do programa, foi elaborado a partir de uma metodologia inovadora, capaz de indicar a concentração de conflitos judiciais. Na “Genealogia do conflito”, o...

  • A Latin American Guide to the International Court os Justice Case Law
    Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa
    Autor(es): Paula Wojcikiewicz Almeida, Júlia Rodrigues Costa de Serpa Brandão, Ananda Menegotto Weingärtner

    This book provides an up-to-date and comprehensive analysis of Latin American cases brought before the International Court of Justice, demonstrating state practices and litigation at the international level. It does so by providing summaries of all contentious cases submitted by or against Latin American states before the Court in order to illustrate case law, and is...

  • A Reinvenção do Livre-Comércio: A Divisão do Trabalho no Mundo e o Método da Economia
    Tema:
    Empresas e Negócios
    Autor(es): Roberto Mangabeira Unger

    A reinvenção do livre-comércio começa por criticar o coração da ordem econômica emergente no mundo: a teoria e a prática do livre-comércio. Mangabeira confronta e revê os termos do debate convencional entre partidários do livre-comércio e do protecionismo. A partir desta revisão, propõe novo rumo para a teoria econômica e nova maneira de entender a divisão internacional do...

  • Abuso do Direito nas Relações Privadas
    Tema:
    Direito Civil Atual
    Autor(es): Carlos Affonso Pereira de Souza

    A presente obra tem como objetivo mapear quais foram os momentos relevantes para a construção do abuso do direito no ordenamento jurídico nacional. Passada a primeira década de sua positivação no Código Civil, o instituto começa a receber a devida atenção por parte da jurisprudência e sua menção é crescente nos debates jurídicos sobre os limites para o exercício dos direitos...

  • Acesso à Justiça - Uma análise dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil
    Tema:
    Processo e Direito
    Autor(es): Leslie Shérida Ferraz

    Criados para facilitar o acesso descomplicado, rápido e efetivo à Justiça, os Juizados Especiais Cíveis resolvem causas que dizem respeito aos problemas cotidianos e menos complexos dos cidadãos. Neste trabalho, utilizando dados empíricos sobre a atuação desses juizados, Leslie Shérida Ferraz traça alguns dos contornos do funcionamento do poder judiciário brasileiro....