Livros

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  • Acesso à Justiça - Uma análise dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil
    Tema:
    Processo e Direito
    Autor(es): Leslie Shérida Ferraz

    Criados para facilitar o acesso descomplicado, rápido e efetivo à Justiça, os Juizados Especiais Cíveis resolvem causas que dizem respeito aos problemas cotidianos e menos complexos dos cidadãos. Neste trabalho, utilizando dados empíricos sobre a atuação desses juizados, Leslie Shérida Ferraz traça alguns dos contornos do funcionamento do poder judiciário brasileiro....

  • Administração Pública Gerencial
    Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa

    Este volume, dedicado ao estudo da administração pública gerencial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre...

  • Advocacia em Tempos Difíceis -– Ditadura Militar 1964 -– 1985
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Paula Spieler, Rafael Mafei Rabelo Queiroz

    A obra contém entrevistas com advogadas e advogados que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964-1985. Nosso objetivo foi investigar a relação dos advogados com as estruturas legais do regime, mesmo em um contexto onde as ilegalidades eram frequentes. Como os clientes chegavam a eles? Como começaram a atuar na advocacia de presos políticos? Como era a relação com...

  • Anuário de publicações da graduação 2014-2015
    Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa
    Organizador(es): Thiago Bottino

    O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento de instituições e a interferências teóricas e práticas na vida social. A FGV Direito Rio, em prol da concretização de sua missão institucional tem...

  • Anuário de publicações da graduação 2016
    Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa
    Organizador(es): Thiago Bottino

    O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento de instituições e a interferências teóricas e práticas na vida social. A FGV Direito Rio, em prol da concretização de sua missão institucional tem...

  • As ideias também importam - abordagem cognitiva e políticas públicas no Brasil
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Melina Rocha Lukic, Carla Tomazini

    Este livro reúne estudos sobre políticas públicas brasileiras a partir da ótica da análise cognitiva de políticas públicas. Neste sentido, os capítulos que integram a obra trazem considerações dentro de proposições concretas e estudos de casos que em maior ou menor grau colocam a variável das ideias no centro de suas argumentações. Esses capítulos cobrem um vasto leque de...

  • Tema:
    Estado e Sociedade
    Autor(es): Melina Rocha Lukic, Carla Tomazini

    Este livro reúne estudos sobre políticas públicas brasileiras a partir da ótica da análise cognitiva de políticas públicas. Neste sentido, os capítulos que integram a obra trazem considerações dentro de proposições concretas e estudos de casos que em maior ou menor grau colocam a variável das ideias no centro de suas argumentações. Esses capítulos cobrem um vasto leque de...

  • Autonomia Financeira das Agências Reguladoras
    Tema:
    Empresas e Negócios

    A (ausência de) efetiva autonomia financeira tem sido um dos mais polêmicos temas envolvendo as agências reguladoras no país. Os artigos que compõem esta obra são resultantes de pesquisa realizada em 2016 no âmbito do Mestrado em Direito da Regulação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). A proposta iniciou-se a partir de constatação de que a...

  • Tema:
    Empresas e Negócios

    A (ausência de) efetiva autonomia financeira tem sido um dos mais polêmicos temas envolvendo as agências reguladoras no país. Os artigos que compõem esta obra são resultantes de pesquisa realizada em 2016 no âmbito do Mestrado em Direito da Regulação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). A proposta iniciou-se a partir de constatação de que a...

  • Autoritarismo e Estado no Brasil: tradição, transição e processo administrativo
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Autor(es): Demian Guedes

    O Brasil ainda é uma democracia jovem, em consolidação. Sua realização plena passa, necessariamente, pela abertura de nossas instituições públicas e de um equilíbrio maior nas relações (jurídicas também) entre aqueles que ocupam o Estado e aqueles que dele dependem. Esse processo de democratização do Estado – vivenciado em diversas transições pós-autoritárias – é...