Livros

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  • Anuário de publicações da graduação 2014-2015
    Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa
    Organizador(es): Thiago Bottino

    O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento de instituições e a interferências teóricas e práticas na vida social. A FGV Direito Rio, em prol da concretização de sua missão institucional tem...

  • Anuário de publicações da graduação 2016
    Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa
    Organizador(es): Thiago Bottino

    O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do Direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento de instituições e a interferências teóricas e práticas na vida social. A FGV Direito Rio, em prol da concretização de sua missão institucional tem...

  • As ideias também importam - abordagem cognitiva e políticas públicas no Brasil
    Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Melina Rocha Lukic, Carla Tomazini

    Este livro reúne estudos sobre políticas públicas brasileiras a partir da ótica da análise cognitiva de políticas públicas. Neste sentido, os capítulos que integram a obra trazem considerações dentro de proposições concretas e estudos de casos que em maior ou menor grau colocam a variável das ideias no centro de suas argumentações. Esses capítulos cobrem um vasto leque de temas e políticas...

  • Autonomia Financeira das Agências Reguladoras
    Tema:
    Empresas e Negócios

    A (ausência de) efetiva autonomia financeira tem sido um dos mais polêmicos temas envolvendo as agências reguladoras no país. Os artigos que compõem esta obra são resultantes de pesquisa realizada em 2016 no âmbito do Mestrado em Direito da Regulação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). A proposta ini­ciou-se a partir de constatação de que a...

  • Tema:
    Estado e Sociedade
    Autor(es): Demian Guedes

    O Brasil ainda é uma democracia jovem, em consolidação. Sua realização plena passa, necessariamente, pela abertura de nossas instituições públicas e de um equilíbrio maior nas relações (jurídicas também) entre aqueles que ocupam o Estado e aqueles que dele dependem.  Esse processo de democratização do Estado – vivenciado em diversas transições pós-autoritárias – é...

  • Tema:
    Estado e Sociedade
    Autor(es): Gregory Michener, Luiz Fernando Marrey Moncau, Rafael Braem Velasco

    O presente estudo, apresentado no seminário “Avaliação Nacional de Transparência Governamental”, representa um esforço inicial para medir o funcionamento da LAI na prática. O estudo se insere dentro da missão institucional do Transparency Audit Network, uma iniciativa internacional, ainda em fase inicial, coordenada pelo Programa de Transparência Pública, da EBAPE e do CTS (...

  • Tema:
    Estado e Sociedade
    Autor(es): Luiz Moncau, Marina Barros, Gregory Michener, Rafael Braem Velasco

    O objetivo desse estudo é analisar se diferentes órgãos do Ministério Público brasileiro estão cumprindo com a Lei de Acesso à Informação adequadamente, tendo por base a metodologia de avaliação de transparência passiva desenvolvida pelo Programa de Transparência Pública da FGV. A equipe de pesquisadores envolvida neste projeto enviou 193 pedidos de acesso à informação para 29 diferentes...

  • Aventura e Legado no Ensino Jurídico - Adventure and Legacy in Legal Education
    Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa
    Organizador(es): Joaquim Falcão, Gabriel Lacerda, Tânia Abrão Rangel

    De 1967 a 1972, o Centro de Estudo e Pesquisa no Ensino do Direito (CEPED) realizou anualmente, na cidade do Rio de Janeiro, um curso de Advogados de Empresa, sob a direção do professor Caio Tácito. Este livro apresenta a pesquisa sobre a História Oral do CEPED e traz reflexões de seus professores, fundadores e pesquisadores no ensino jurídico e na sociedade brasileira.

  • Tema:
    Estado e Sociedade
    Organizador(es): Fabiana Luci de Oliveira

    A política de pacificação traz alguns benefícios aos moradores, sobretudo no aspecto da previsibilidade de seu cotidiano, reduzindo o medo e aumentando o sentimento de tranquilidade nas favelas - apesar de gerar novos conflitos. Já nos aspectos de desenvolvimento social e integração da favela à cidade, a política deixa a desejar. "A ruptura das dicotomias favela × bairro, morro × asfalto, tão...

  • Coleção Jovem Jurista 2010
    Tema:
    Direito, Ensino e Pesquisa
    Autor(es): Carla Ribeiro Tulli, Carlos Victor Nascimento dos Santos, Daniel Sivieri Arruda, Gustavo Sampaio de Abreu Ribeiro, Isabella Barros da Gama

    A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o...