Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento - O caso da transferência de tecnologia e do software

Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento - O caso da transferência de tecnologia e do software

Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento - O caso da transferência de tecnologia e do software

A geração de inovação tecnológica como forma de desenvolvimento é uma discussão mundial e que interessa particularmente ao Brasil. Este livro apresenta as contribuições do law and economics e do direito comparado ao assunto, analisando o encontro entre propriedade intelectual e direito antitruste.

Organizador(es): 

  • Luciano Benetti Timm, Pedro Paranaguá

Lançamento: 

2009

Páginas: 

184

Formato: 

16 X 23 cm

ISBN: 

978-85-225-0774-0

Sumário

Apresentação

Direito e desenvolvimento: inovação, informação e a pobreza das nações
Robert Cooter

  • Introdução
  • Separação entre informação e capital
  • Política para o crescimento?
  • Quando maior é melhor
  • Direito para o crescimento
  • Déficit de propriedade industrial
    Conclusão
    Referências

Inovações e defesa da concorrência: em busca de uma política que minimize os custos de decisões equivocadas
Luis Fernando Schuartz

 

  • Condutas excludentes ou competição agressiva?
  • Política de defesa da concorrência e incentivo à inovação
    Conclusão
    Referências

Contrato internacional de transferência de tecnologia no Brasil: interseção da propriedade intelectual com o direito antitruste
Luciano Benetti Timm

 

 

  • Introdução
  • Pressupostos metodológicos
  • O contexto econômico-político brasileiro da regulação dos contratos internacionais de transferência de tecnologia
  • Os contratos internacionais de transferência de tecnologia
  • O modelo regulatório do contrato de transferência de tecnologia no Brasil: da regulação total ao direito de concorrência
  • Justificativa: por que a transferência de tecnologia deve estar submetida às regras de concorrência?
  • O novo modelo antitruste brasileiro em relação à transferência de tecnologia
    Conclusão
    Referências

Condenados ao conflito? Uma análise do papel da proteção da propriedade intelectual na licença de tecnologia de software e a análise antitruste
Bekhzod A. Abdurazzakov

 

 

  • Introdução
  • Aspectos gerais
  • Interseção
  • Alternativa
    Conclusão
    Referâncias
    Apêndice