O vazamento de óleo no Rio de Janeiro traz novamente à tona o debate sobre o Plano Nacional de Contingência em caso de emergências ambientais de grande porte, na avaliação do professor de Direito Ambiental e coordenador do Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA/FGV DIREITO RIO), Rômulo Sampaio.

“O Brasil já possui um sistema de responsabilização por acidentes ambientais, mas ainda não tem um Plano de Contingência. Do ponto de vista jurídico, a empresa pode ser responsabilizada administrativamente por meio de multas, penalmente se comprovado que houve, por exemplo, omissão de informação e civilmente ao arcar com os custos de reparação ambiental. Mas é apenas isso.”, explica.

O Plano Nacional de Contingência foi muito discutido em 2010, na época do acidente no Golfo do México em 2010 quando explodiu em alto mar uma plataforma da BP. No entanto, até hoje o Brasil não conta com um Plano deste tipo. O acidente no Golfo do México foi o maior vazamento de óleo da história norte-americana e uma tragédia ambiental em âmbito internacional.

O professor Rômulo Sampaio comentou o acidente na imprensa. Confira:

• Valor Econômico- Vazamento mostra falha em sistema de comunicação
   
• Valor Online - Falta de plano de contingência é gargalo para conter vazamentos
   
• O Globo - País não está pronto para dano ambiental
   
• O Globo Online - PF vai indiciar Chevron por novo crime ambiental
   
• Globo News - Empresa Chevron pode ser multada pelo vazamento do óleo
   
• Folha de S. Paulo - Ações contra vazamento de petróleo esperam há 8 anos
   
• Folha de S. Paulo - Chevron admite que erro em cálculo provocou vazamento