Confira o artigo dos professores Joaquim Falcão e Fernando de Holanda Barbosa Filho
Artigo produzido pelo diretor da FGV DIREITO RIO, Joaquim Falcão, em parceria com o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho explora a decisão do Supremo de revisão do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que está em vigor desde 1989, e que não estaria cumprindo o papel de promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados.[leia mais]
Professora Paula Spieler apresenta artigo na Índia
A professora da FGV DIREITO RIO, Paula Spieler, vai apresentar o artigo "The Human Rights Clinic of FGV Direito Rio: an innovative experience in Brazil", na Conferência Anual da International Association of Law Schools, que acontece em Mysore, Índia, de 6 a 8 de março.[leia mais]
EMERJ publica artigo de alunos da DIREITO RIO
Grupo do Quinto Período da FGV DIREITO RIO tem artigo publicado na última edição da Revista da EMERJ. O artigo, que tem o nome de “Categorizando o Mundo: Do Discurso Secular ao Discurso Jurídico nas Varas Criminais do Rio de Janeiro”, foi o resultado de uma oficina de pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio, sob a orientação dos professores Fernando Fontainha e Fernanda Almeida.[leia mais]
Transparência interrompida
Em artigo escrito para O GLOBO, os professores da FGV DIREITO RIO Diego Werneck Arguelhes e Ivar A. Hartmann observam que no caso do julgamento do mensalão, apenas o ministro Joaquim Barbosa tem divulgado integralmente seu voto no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros ministros não o têm feito, mesmo após lerem o resumo dos seus votos na TV Justiça.[leia mais]
Artigo: O que é “tratamento adequado” dos conflitos em saúde?
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O professor Felipe Asensi comenta a implantação do programa “SUS Mediado” no artigo “O que é ‘tratamento adequado’ dos conflitos em saúde?”, escrito para o Boletim LAPPIS. Ele também aborda como iniciativas têm recebido mais destaque na área da saúde, além de falar sobre o papel do estado e da participação popular nesse cenário. Leia abaixo o artigo do professor da FGV DIREITO RIO.
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STF: Decisão precisa de previsibilidade
O ministro Cezar Peluso se aposenta daqui a três sessões do julgamento do mensalão e sua participação na votação ainda é uma incógnita. Caso o ministro não antecipe seu voto, o julgamento corre o risco de empate. De acordo com o professor Joaquim Falcão, desde o início do julgamento, réus, advogados, opinião pública e até os próprios ministros não sabem ao certo como se dará discussão e votação.[leia mais]
Marcado o julgamento do mensalão
O ministro Ricardo Lewandowski liberou na última terça-feira o processo do mensalão para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Côrte, Carlos Ayres Britto, preferiu só publicar o ato nesta quarta-feira no Diário de Justiça - e não em uma edição extra na terça - para evitar ações de impugnação. Com isso, o processo será julgado apenas no dia 2 de agosto, um dia após o previsto. O diretor da FGV DIREITO RIO Joaquim Falcão analisou a corrida contra o tempo e levantou questões sobre o julgamento, afirmando que "economistas sabem que tempo é dinheiro, mas ministros e advogados sabem que tempo é poder".[leia mais]
Peluso viveu 'fogo e paixão' popular
Nesta quinta-feira (19/04) termina o mandato do ministro Cezar Peluso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ayres Britto assume a posição, tendo como principal objetivo dar seguimento ao julgamento do caso mensalão. Os dois anos em que Peluso presidiu o STF foram marcados por julgamentos de grande impacto social e político. Em artigo para a Folha de S. Paulo o diretor da FGV DIREITO RIO Joaquim Falcão analisa a gestão do ministro afirmando que nunca a corte esteve tão no cotidiano dos cidadãos, despertando 'fogo e paixão'.[leia mais]
Chamada de artigos para o livro: "Rio + 20"
Está aberta a chamada de artigos para o livro “Rio + 20 - Instrumentos Jurídicos para a Implementação do Desenvolvimento Sustentável”. A publicação será organizada pelo Programa em Direito e Meio Ambiente (PDMA/FGV DIREITO RIO) e visará contribuir com o debate das negociações do Draft zero, esboço do documento que será resultante da Rio+20. A iniciativa é faz parte dos trabalhos iniciados em 2010 para fomentar os debates para a Rio +20.A força política da ética
O povo clama por mudanças éticas na política. E esta impaciência pública tem tido resultados não só no Brasil, mas mundialmente. O presidente da Alemanha renunciou após denúncias de tráfico de influência. O rei da Espanha afastou seu genro da família real após o mesmo ser denunciado por corrupção. No Brasil, a presidente Dilma não exitou em demitir ministros. "A ética pública está com pressa" afirmou o diretor da FGV DIREITO RIO Joaquim Falcão em artigo publicado pela Folha de S. Paulo no último domingo, 18 de março.[leia mais]
