Dia: 23 de junho de 2020
Horário: 18:00 - 20:00
Debatedores: Sergio Guerra (FGV Direito Rio), Patricia Baptista (UERJ) e Vladimir da Rocha França (UFRN)
Moderadora: Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio)
Atividades
O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação promove diversas atividades e eventos regionais, nacionais e internacionais para a comunidade acadêmica em consonância com os temas estudados nas linhas de pesquisa do Programa. Tais atividades têm como intuito de fomentar a inserção social, econômico e cultural e o impacto das pesquisas e demais atividades desenvolvidas no âmbito do Programa, acompanhando a alta inserção da FGV Direito Rio em importantes debates nacionais.
Webinar Sessão 1 | "A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”"
Qualificação Turma 2019 :: Depósito do Trabalho
Período: 1 a 30 de junho de 2020
Por e-mail à Coordenação
Seminário de Pesquisa "Quem decide no Supremo? Tipos de decisão colegiada no tribunal (1988-2018)"
Com Thomaz Pereira (FGV Direito Rio), Diego Werneck Arguelhes (INSPER), Guilherme da França Almeida (FGV Direito Rio), Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar) e Rogério Arantes (USP).
Local: Zoom
Banca de Defesa de Dissertação Discente Luis Guerra
Título: A desjudicialização do processo de desapropriação: a arbitragem como alternativa adequada à solução das divergências expropriatórias
Banca: Joaquim Falcão, Leandro Molhano e Henrique de Almeida Ávila
Horário: 15:00
Local: Zoom
Seminário de Pesquisa “Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”
Com Fernando Leal (FGV Direito Rio) e Fábio Shecaira (UFRJ).
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio
Alteração de Grade Curricular 2020.1 :: Mestrado e Doutorado
Período: 9 a 15 de março de 2020
Local: Portal Aluno Online
Local: Portal Aluno Online
Início das Aulas 2020.1 - Mestrado e Doutorado
Local: FGV Direito Rio, Sala do PPGD
Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriel Machado
Título: Acordos administrativos a partir do art. 26 da LINDB: consensualidade, tensões, sentidos e processos
Banca: Fernando Leal, Natasha Salinas e Carlos Ari Sundfeld
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Pedro Pamplona
Título: Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
Banca: Fernando Leal, Eduardo Jordão, Gustavo Binenbojm e Thiago Araújo
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Seminário de Pesquisa "Violações ao princípio da subsidiariedade. Uma análise jurídico-econômica da regulação tributária do consumo no Brasil e na Alemanha"
Com Gustavo Fossati (FGV Direito Rio) e Marcus Abraham (UERJ/TRF2).
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio