Período: 10 a 13 de fevereiro de 2020
Horário: 9:00 às 19:00, conforme agendamento
Local: Secretaria de Registros Acadêmicos - SRA
Atividades
O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação promove diversas atividades e eventos regionais, nacionais e internacionais para a comunidade acadêmica em consonância com os temas estudados nas linhas de pesquisa do Programa. Tais atividades têm como intuito de fomentar a inserção social, econômico e cultural e o impacto das pesquisas e demais atividades desenvolvidas no âmbito do Programa, acompanhando a alta inserção da FGV Direito Rio em importantes debates nacionais.
Matrícula Presencial e Inscrições em Disciplinas :: Aprovados Turma 2020
Banca de Defesa de Dissertação Discente Marina Cyrino
Título: Autorregulação como opção regulatória no compartilhamento de infraestruturas essenciais no setor de GNL no Brasil
Banca: Patrícia Sampaio, Carlos Ragazzo e Gustavo Binenbojm
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Filipe Fonseca
Título: THC2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro
Banca: Patrícia Sampaio, Carlos Ragazzo e André Saddy
Horário: 10:00
Local: Zoom
Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Berzotti
Título: Uma interpretação econômica da justiça
Banca: Antônio Maristrello Porto, Fernando Leal e Thiago Cardoso Araújo
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Alexandre Arigony
Título: A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Banca: Leandro Molhano, Diego Werneck, Fernando Leal e José Vicente Santos de Mendonça
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Valdecyr Gomes
Título: A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso Anbima
Banca: Leandro Molhano, Diego Werneck, Patrícia Sampaio e Egon Bockmann
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Pedro Burdman
Título: A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle
Banca: Leandro Molhano, Rômulo Sampaio e Diego Werneck
Horário: 14:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Carla Gonçalves
Título: A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio, Leandro Molhano e Egon Bockmann
Horário: 11:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Ludimila Baptista
Título: O Tribunal de Contas da União e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação?
Banca: Eduardo Jordão, Leandro Molhano e André Janjácomo Rosilho
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Evandro Caldas
Título: Controle da administração pública pela via arbitral
Banca: Sérgio Guerra, Eduardo Jordão e Alexandre Aragão
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.