Período: 19 a 21 de fevereiro de 2019.
Alunos da Turma 2019 - Secretaria de Registros Acadêmicos - SRA
Alunos da Turma 2018 - Portal Aluno Online.
Atividades
O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação promove diversas atividades e eventos regionais, nacionais e internacionais para a comunidade acadêmica em consonância com os temas estudados nas linhas de pesquisa do Programa. Tais atividades têm como intuito de fomentar a inserção social, econômico e cultural e o impacto das pesquisas e demais atividades desenvolvidas no âmbito do Programa, acompanhando a alta inserção da FGV Direito Rio em importantes debates nacionais.
Inscrições em Disciplinas 2019.1
Banca de Defesa Dissertação Discente Bianca Borges
Título: A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: Questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio e Danielle de Andrade Moreira
Horário: 9:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa Dissertação Discente Júlia Massadas
Título: Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Banca: Fernando Leal, Rômulo Sampaio, Danielle de Andrade Moreira e Paulo de Bessa Antunes
Horário: 9:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa Dissertação Discente José Cerezolli
Título: Regulação e desenvolvimento: Regulação de empresas e segurança jurídica
Banca: Leandro Molhano, Armando Castelar, Carlos Ragazzo e Cássio Cavalli
Horário: 16:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa Dissertação Discente Daniela Giacobbo
Título: A otimização do processo de licenciamento ambiental para os empreendimentos de geração de energia eólica poderá reduzir a judicialização do setor?
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio, Sérgio Guerra e José Osório do Nascimento Neto
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Matrícula Alunos Aprovados Processo Seletivo 2019
Período: 06 a 08 de fevereiro de 2019.
Local: Secretaria de Registros Acadêmicos - SRA.
Horário: 9h às 19h, conforme agendamento.
Banca de Defesa Dissertação Discente Bruno Bastos
Título: O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro
Banca: Natasha Salinas, Leandro Molhano, Eduardo Jordão e José Vicente Santos de Mendonça
Horário: 13:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa Dissertação Discente Paulo Jucá
Título: A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: O caso dos terminais de contêineres de Itajaí e navegantes
Banca: Leandro Molhano, Sérgio Guerra, Patrícia Sampaio e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa Dissertação Discente Carolina Zaja
Título: Contratos administrativos complexos e de longo prazo: A prorrogação antecipada e a relicitação na teoriados contratos públicos
Banca: Sérgio Guerra, Patrícia Sampaio, Egon Bockmann e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329.
Banca de Defesa Dissertação Discente Péricles Gonçalves
Título: Seguro e risco moral: O seguro de responsabilidade civil dos administradores (Director's & Officer's Insurance Liability) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco moral no contexto corporativo
Bancas: Sérgio Guerra, Patrícia Sampaio e André Cyrino
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.