Com Leslie E. Wolf e Julian Juergensmeyer. Organização: Rômulo Sampaio.
Local: FGV Direito Rio.
Atividades
O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação promove diversas atividades e eventos regionais, nacionais e internacionais para a comunidade acadêmica em consonância com os temas estudados nas linhas de pesquisa do Programa. Tais atividades têm como intuito de fomentar a inserção social, econômico e cultural e o impacto das pesquisas e demais atividades desenvolvidas no âmbito do Programa, acompanhando a alta inserção da FGV Direito Rio em importantes debates nacionais.
Ciclo de Palestras “Direito Comparado da Regulação Urbanística e da Regulação da Saúde: Brasil - Estados Unidos”
Banca de Defesa de Dissertação Discente Gustavo Schmidt
Título: A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública: Uma proposta de regulamentação
Banca: Joaquim Falcão, Sérgio Guerra e Gustavo Binenbojm
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Romilson Volotão
Título: Críticas e propostas ao processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: Estudo de caso de intervenção ambiental no setor elétrico
Banca: Sérgio Guerra, Joisa Dutra e José Ribas Vieira
Horário: 9:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Véras
Título: Expropriações normativas
Banca: Sérgio Guerra, Floriano Azevedo e Egon Bockmann
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Diogo Alencar
Título: Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular
Banca: Thiago Bottino, Sérgio Guerra e Geraldo Luiz Mascarenhas
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Álvaro Jorge
Título: Supremo Interesse - Protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF
Banca: Joaquim Falcão, Thiago Bottino e José Berman
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriel Cozendey
Título: O dever constitucional de eficiência administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Banca: Fernando Leal, Leandro Molhano e Humberto Ávila
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Leonardo Gomes
Título: Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: Um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação
Banca: Carlos Ragazzo, Cássio Cavalli e Eduardo Pontual
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Ricardo Dutra
Título: Análise econômica do direito e o sistema de patentes: Comentários às corridas por patentes
Banca: Antônio Maristrello Porto, Carlos Ragazzo e José Carlos Vaz e Dias
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.
Banca de Defesa de Dissertação Discente Viviane Kloss
Título: A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: Um estudo de caso
Banca: Rômulo Sampaio, Sérgio Guerra e Paulo Bessa
Horário: 11:15
Local: FGV Direito Rio, Sala 811.