Banca: Paula Wojcikiewicz Almeida, Carlos Ragazzo, Eduardo Jordão, Luiz Felipe Monteiro Seixas e Rafael Zelesco Barreto Data: 06/02/2023 Horário: 14:00 Local: Zoom |
Título: A atuação regulatória do Tribunal de Contas da União nas operações de desestatização: Uma análise empírica da duração |
Banca: Leandro Molhano Ribeiro, Eduardo Jordão, Natasha Salinas, Luiz Felipe Monteiro Seixas e Cesar da Rocha Neves Data: 17/01/2023 Horário: 14:00 Local: Zoom |
Banca: Thiago Bottino, André Pacheco Teixeira Mendes, Natasha Salinas, Leandro Molhano Ribeiro, Flavio Mirza Maduro e Vinícius Gomes de Vasconcellos Data: 31/01/2023 Horário: 18:00 Local: Zoom |
Banca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques, Eduardo Jordão, Natasha Salinas, Luiz Felipe Monteiro Seixas e Maria Marconiete Fernandes Pereira Data: 13/02/2023 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Banca: Leandro Molhano Ribeiro, Natasha Salinas, Eduardo Jordão, Alketa Peci e Roberta Simões Nascimento Data: 15/02/2023 Horário: 15:40 Local: Zoom |
regulação responsiva Banca: Gustavo Fossati, Natasha Salinas, Patricia Sampaio, Juliana Bonacorsi de Palma e André Cyrino Data: 27/02/2023 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Banca: Natasha Salinas, Nicolo Zingales, Carlos Ragazzo, Eduardo Pontual Ribeiro Data: 06/02/2023 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Banca: Patrícia Sampaio, Natasha Salinas, Joísa Campanher Dutra Saraiva Data: 27/04/2023 Horário: 16:30 Local: Zoom |
Banca: Thiago Bottino, Paula Wojciekiewicz Almeida, Viviane Muller Prado, Carlos Ragazzo, Pablo Waldermar Renteria e Marcelo Costenaro Cavali Data: 16/02/2023 Horário: 15:00 Local: Zoom |
Banca: Gustavo Fossati, Natasha Salinas, Eduardo Jordão, Luís Cesar Souza de Queiroz e Luiz Felipe Monteiro Seixas Data: 24/02/2022 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Banca: Natasha Salinas, Leandro Molhano Ribeiro, Luiz Felipe Seixas Monteiro, Eduardo Jordão, Ivar Alberto Glasherster Martins Lange Hartmann e José Vicente Santos de Mendonça Data: 19/12/2022 Horário: 15:00 Local: Zoom |
Banca: Leandro Molhano Ribeiro, Patrícia Sampaio, Rômulo Sampaio, Edmar Fagundes de Almeida e Luciano Dias Losekann Data: 16/01/2023 Horário: 10:00 Local: FGV Direito Rio, Sala 811 |
Banca: Luca Belli, Ivar Alberto Glasherster Martins Lange Hartmann, Daniel Dias, Camila Pires Alves, Carlos Ragazzo Data: 28/02/2023 Horário: 14:00 Local: Zoom |
Banca: Fernando Leal, Juliana Bonacorsi de Palma, Eduardo Jordão, Gustavo Binenbojm e Roberta Simões Nascimento Data: 28/02/2023 Horário: 09:00 Local: Zoom |
privacidade dos 30 (trinta) maiores varejistas/marketplaces do Brasil em 2022 Banca: Luca Belli, Nicolo Zingales, Daniel Dias, Eduardo Takemi Kataoka e Laura Schertel Ferreira Mendes Data: 27/01/2023 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Banca: Eduardo Jordão, Natasha Salinas, Leandro Molhano Ribeiro, José Vicente Santos de Mendonça e Luiz Felipe Monteiro Seixas Data: 10/02/2023 Horário: 13:30 Local: Zoom |
Banca: Paula Wojcikiewicz Almeida, Bianca Xavier Gomes e Sergio André Rocha Gomes da Silva Data: 29/06/2023 Horário: 15:00 Local: Zoom |
e custódia de valores mobiliários Banca: Carlos Ragazzo, João Pedro Barroso do Nascimento, Antonio Maristrello Porto, Viviane Muller Prado e Luiz Felipe Monteiro Seixas Data: 02/02/2023 Horário: 14:00 Local: Zoom |
Título: Estratégias regulatórias baseadas em comércio de emissão de poluição: os casos da política de qualidade do ar do Estado de São Paulo e do RenovaBio |
Título: Constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias - dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira |
Título: Regulação da transparência em plataformas digitais e legitimidade na moderação de conteúdo |
Título: Regulação intrafederativa multinível do saneamento básico e os mecanismos de coordenação e cooperação: os desafios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na regulação nacional do setor |
Título: Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal |
Banca: Thiago Bottino, Rogério Borba da Silva, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha e Renan Aguiar Data: 17/02/2022 Horário: 14:00 Local: Zoom |
Banca: Floriano de Azevedo Marques Neto, Patrícia Sampaio e José Vicente Santos de Mendonça Data: 25/02/2022 Horário: 16:00 Local: Zoom |
Banca: Rômulo Sampaio, Sergio Guerra e Marçal Justen Filho Data: 19/07/2022 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Banca: Thiago Bottino, João Pedro Barroso do Nascimento, Eduardo Jordão e Luiz Felipe Monteiro Seixas Data: 15/02/2022 Horário: 14:30 Local: Zoom |
Banca: Antônio Maristrello Porto, Leandro Molhano, Fábio Zambitte Ibrahim e Luciana Pires Dias Data: 22/02/2022 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Banca: Rômulo Sampaio, Natasha Salinas, Eduardo Jordão e Thiago Cardoso Araújo Data: 21/02/2022 Horário: 16:00 Local: Zoom |
Banca: Fernando Leal, Gustavo Binenbojm, Carina de Castro Quirino e Henrique Ribeiro Cardoso Data: 24/02/2022 Horário: 16:00 Local: Zoom |
Banca: Natasha Salinas, Sergio Guerra e Egon Bockmann Moreira Data: 10/03/2021 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Título: O marco regulatório do lobby no brasil: uma análise comparada dos projetos de regulamentação no congresso nacional de 1984 a 2022 e o caminho para a intermediação democrática de interesses |
Banca: Gustavo Fossati, Carlos Ragazzo e Daniel Giotti de Paula Data: 24/02/2022 Horário: 17:00 Local: Zoom |
Banca: Luca Belli, Nicolo Zingales e Clara Iglesias Keller Data: 08/08/2022 Horário: 14:00 Local: Zoom |
Banca: Patrícia Sampaio, Natasha Salinas e Juliana Bonacorsi de Palma Data: 07/07/2022 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Banca: Fernando Leal, Clara Iglesias Keller, Juliana Cesário Alvim Gomes e Ivar Alberto Martins Hartmann Data: 23/02/2022 Horário: 14:00 Local: Zoom |
Banca: Floriano de Azevedo Marques Neto, Patrícia Sampaio e Marcos Augusto Perez Data: 25/02/2022 Horário: 10:00 Local: Zoom |
Título: Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para produção e exploração de shale gas em campos onshore e a proposta de marco regulatório para o setor |
Título: Novo modelo regulatório para a educação superior privada propostas |
Título: Equilíbrio do espaço regulatório compartilhado no setor de gás natural brasileiro |
Título: Paradigmas de qualidade regulatória e estratégias de melhora regulatória (better regulation) na europa e no brasil |
Título: A alocação de responsabilidades nas fusões e aquisições como instrumento regulatório anticorrupção |
Título: Veiled risks in initial public offerings carried out in foreign exchanges. |
Título: Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle. |
Título: A liberalização do mercado de energia elétrica brasileiro: regulação para promoção da concorrência no varejo (*full retail competition) |
Título: Governança dos incentivos fiscais na política de desenvolvimento regional |
Título: A regulação tributária da economia digital: uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo |
Título: Oportunismo e corrupção em renegociações de contratos de concessão no brasil: revisitando as premissas da literatura econômica |
Título: Produção normativa, participação e tipos de regras: uma análise das audiências públicas da comissão de valores mobiliários. |
Banca: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Sampaio e Carina de Castro Quirino Data: 07/04/2021 Horário: 09:00 Local: Zoom |
Título: Open banking: a abertura do sistema financeiro e possíveis efeitos sobre o crédito bancário |
Título: A multiplicidade institucional nos acordos de leniência |
Título: O compartilhamento dos postes de luz nos setores de telecomunicações e distribuição de energia elétrica |
Título: Autorregulação e a coordenação regulatória da cosmiatria pelos conselhos de fiscalização profissionais de saúde |
Título: Regulação e concorrência em plataformas digitais: uma análise das alternativas regulatórias no controle de condutas exclusionárias |
Título: [Meta]Regulação minerária: a interferência do tribunal de contas da união na agência nacional de mineração |
Título: Arranjos institucionais para o tratamento da inovação disruptiva: um estudo sobre a identificação do fenômeno e seu acompanhamento regulatório |
Título: A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do supremo tribunal federal |
Título: Uma análise institucional da governança do mercado de comercialização de energia |
Título: A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição |
Título: Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias |
Título: Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar |
Título: Controle da administração pública pela via arbitral |
Título: Regime jurídico dos serviços de utilidade pública |
Título: Terminal handling charge 2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro |
Título: Fundo amazônia e as estratégias regulatórias |
Título: Acordos administrativos a partir do art. 26 da lindb: consensualidade, tensões, sentidos e processo |
Título: O acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional |
Título: O tribunal de contas da união e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação? |
Título: A desjudicialização do processo de desapropriação: a arbitragem como alternativa adequada à solução das divergências expropriatórias |
Título: Autorregulação como opção regulatória no compartilhamento de infraestruturas essenciais no setor de gnl no brasil |
Título: A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle |
Título: Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações |
Título: Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos |
Título: A “tragédia da justiça”? um estudo conceitual do judiciário como bem econômico |
Título: O TCU e o controle operacional das agências reguladoras: uma análise empírica |
Título: A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso anbima |
Título: A estrutura tarifária e a universalização dos serviços de saneamento básico: tensões e possíveis conciliações |
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Título: Métodos de incentivo à denúncia de ilícitos: subsídios para a implementação de programas whistle-blowing perante agências e órgão reguladores brasileiros |
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Título: Consequêncialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito Regulatório |
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Título: Sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros no brasil: concorrência, falhas de governo e reflexos regulatórios |
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Título: A regulação do investimento estrangeiro direito e suas implicações para o caso brasileiro. |
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Título: A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (oluc) |
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Título: O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro |
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Título: Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos |
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Título: Sistema bitcoin, lavagem de dinheiro e regulação |
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Título: Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor |
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Título: Regulação das fintechs e sandboxes regulatórias |
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Título: Regulação para o tratamento do superendividamento: diretrizes para a construção de um modelo de falência da pessoa natural do brasil |
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Título: Regulação e desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica |
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Título: Precaução e direcionamentos de condutas sob incerteza científica |
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Título: A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de itajaí e navegantes |
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Título: Seguro e risco moral: o seguro de responsabilidade civil dos administradores (directors e officers liablity insurance) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco Moral no Contexto Corporativo |
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Título: Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração |
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Título: O conflito de interesse como causa de impedimento de voto de acionista |
Título: Intervenção regulatória do TCU: uma avaliação empírica nos processos de concessão da ANTT, ANTAQ E ANAC |
Título: Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos |
Título: O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público |
Título: Regulação financeira por objetivos: um modelo regulatório para o futuro? |
Título: Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária - balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica |
Título: Devido processo administrativo no regime de liquidação extrajudicial |
Título: Autorregulação desportiva e autonomia constitucional |
Título: Big Data e concorrência: uma avaliação dos impactos da exploração de Big Data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas |
Título: O fomento público financeiro, do planejamento à governança - Estudo de caso do setor automotivo |
Título: A legitimidade institucional da Estrutura Regulatória Brasileira Pós-88 |
Título: Efeitos da judicialização das escolhas regulatórias complexas no setor elétrico brasileiro que impactam as liquidações da CCEE |
Título: O controle concorrencial das condutas unilaterais das empresas estatais |
Título: Tributação e direcionamento de mercado. Como conjugar tributos, intervenção na economia e legitimidade? |
Título: O papel do estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público |
Título: A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil |
Título: Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de serviços de transmissão: estudo de casos |
Título: Acesso responsável à justiça: o impacto dos custos na decisão de litigar |
Título: Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o “rol de procedimentos e eventos em saúde”: uma análise exploratória. |
Título: Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos – Aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: O caso da UHE São Manoel. |
Título: Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, no mercado de seguros privados fiscalizados pela SUSEP. |
Título: Mecanismos de segunda geração e o novo standard internacional de regimes especiais bancários. |
Título: Prazos contratuais flexíveis às concessões de infraestrutura. |
Título: Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no brasil: Análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra. |
Título: Descentralização, Regulação e Desenvolvimento Econômico local. |
Título: Startup Law Brasil: O direito brasileiro rege mas desconhece as startups. |
Título: Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório |
Título: Política regulatória e participação: Um estudo sobre as audiências públicas na ANA e ANEEL. |
Título: UBER: Inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória. |
Título: A criação de a criação de agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização na percepção de executivos do setor. |
Título: Supremo Interesse – protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF |
Título: Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo? |
Título: Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular. |
Banca: Cássio Machado Cavalli, Fernando Leal, Carlos Ragazzo, Maurício Moreira Mendonça de Menezes Data: 11/01/2016 Horário: 10:00 Local: FGV Direito Rio, Sala 811 |
Título: O Insider Trading no Direito Brasileiro. |
Título: O dever constitucional de eficiência administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
Título: A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública: uma proposta de regulamentação. |
Título: Análise de impacto regulatório no direito ambiental: limites e possibilidades. |
Título: Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da Economia dos Custos de Transação. |
Título: A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos. |
Título: A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados. |
Título: Justiça Penal Negociada – O processo penal pelas partes. |
Título: Expropriações normativas |
Título: Análise econômica do direito e o sistema de patentes: comentários às corridas por patentes. |
Título: O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico |
Título: A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso. |
Banca: Sergio Guerra, Floriano de Azevedo Marques Neto, Flávio Amaral, Egon Bockamnn Moreira, Marcos Antônio Rios da Nóbrega Data: 21/06/2023 Horário: 14:00 Local: FGV Direito Rio, Sala 1329 |