Bancas de dissertações e teses

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Aline Zaed de Aamorim

Título: Estratégias regulatórias baseadas em comércio de emissão de poluição: os casos da política de qualidade do ar do Estado de São Paulo e do RenovaBio
Banca: Antônio Maristrello Porto, Rômulo Sampaio e Vladimir Passos de Freitas
Data: 17/02/2022
Horário: 10:00
Local: Zoom

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Felipe de Oliveira e Miranda

Título: Constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias - dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira
Banca: Sérgio Guerra, Gustavo Fossati e Gustavo Binenbojm
Data: 07/03/2022
Horário: 10:00
Local: Zoom

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Clara Leitão de Almeida

Título:  Regulação da transparência em plataformas digitais e legitimidade na moderação de conteúdo
Banca: Patrícia Sampaio, Clara Iglesias Keller, Luca Belli e Ivar Alberto Martins Hartmann
Data: 21/02/2022
Horário: 11:00
Local: Zoom

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniel Derenusson Kowarski

Título:  Regulação intrafederativa multinível do saneamento básico e os mecanismos de coordenação e cooperação: os desafios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na regulação nacional do setor
Banca: Rômulo Sampaio, Natasha Salinas e Edson Alvisi Alves 
Data: 28/04/2022
Horário: 16:00
Local: Zoom

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniela Thomes Coelho

Título: Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal
Banca: Natasha Salinas, Thiago Bottino, Antônio Maristrello Porto e Diogo Rudge Malan
Data: 18/02/2022
Horário: 10:30
Local: Zoom

• Banca De Defesa De Dissertação Discente Felipe Ramirez Gullo

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Fernando Antonio de Souza Ferreira Junior

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Gustavo Aguiar da Costa

• Banca de Defesa de Dissertação Discente João Felipe Viegas Figueira de Mello

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Joaquim Chacur Biasotto Mano

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Leonardo Teperino Schettini

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Lucas dos Reis Montenegro

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Luiza Lucas Bruxellas

Título: O marco regulatório do lobby no brasil: uma análise comparada dos projetos de regulamentação no congresso nacional de 1984 a 2022 e o caminho para a intermediação democrática de interesses
Banca: Eduardo Jordão, Natasha Salinas e Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Data: 21/07/2021
Horário: 18:00
Local: Zoom

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Marcelo Batista Ludolf Gomes

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Natália de Macedo Couto

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva 

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Raphael Ferreira Santana Silva

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Rodrigo Ematné Gadben

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Erick Sobral Diniz

Título: Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para produção e exploração de shale gas em campos onshore e a proposta de marco regulatório para o setor
Banca: Antônio Maristrello Porto, Carla Izolda Fiuza Marshall, Patrícia Sampaio e Fernanda Delgado de Jesus
Data: 24/03/2021
Horário: 13:00
Local: Zoom

• Banca de Dissertação Discente Alexandre Foch Arigony

Título: A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do supremo tribunal federal
Banca: Leandro Molhano, Diego Werneck Arguelhes, Fernando Leal e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 04/02/2020
Horário: 13:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Martins Guedes Ribeiro

Título: Uma análise institucional da governança do mercado de comercialização de energia
Banca: Patrícia Sampaio, Natasha Salinas e Joisa Campanher Dutra Saraiva
Data: 24/01/2020
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Ludimila Santos Derbli de C. Baptista

Título: O tribunal de contas da união e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação?
Banca: Eduardo Jordão, Leandro Molhano e André Janjácomo Rosilho
Data: 30/01/2020
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Adriana de Souza Machado

Título: A estrutura tarifária e a universalização dos serviços de saneamento básico: tensões e possíveis conciliações
Banca: Joaquim Falcão, Demian Guedes, Carlos Ragazzo, Alexandre Santos de Aragão
Data: 25/03/2019
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Adriano Valente Torraca Ferreira

Título: Métodos de incentivo à denúncia de ilícitos: subsídios para a implementação de programas whistle-blowing perante agências e órgão reguladores brasileiros
Banca: Thiago Bottino, Patrícia Sampaio e Humberto Mota Filho
Data: 30/01/2019
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Alexander Leonard Martins Kellner

Título: Consequêncialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito Regulatório
Banca: Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 31/01/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller

Título: Sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros no brasil: concorrência, falhas de governo e reflexos regulatórios
Banca: Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 31/01/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Bernardo Costa Peterli Guimarães

Título: A regulação do investimento estrangeiro direito e suas implicações para o caso brasileiro.
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e Helson Cavalcante Braga
Data: 21/12/2018
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Bianca Maria Borges da Rocha

Título:  A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (oluc)
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio e Danielle de Andrade Moreira
Data: 15/02/2019
Horário: 9:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Abreu Bastos

Título: O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro
Banca: Natasha Salinas, Leandro Molhano, Eduardo Jordão e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 06/02/2019
Horário: 13:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira

Título:  Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Banca: Sergio Guerra, Patrícia Sampaio, Egon Bockmann Moreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Data: 06/02/2019
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Christiana Mariani da Silva Telles

Título: Sistema bitcoin, lavagem de dinheiro e regulação
Banca: Thiago Bottino, Carlos Ragazzo e Diogo Rudge Malan
Data: 04/02/2019
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniela Garcia Giacobbo

Título: Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor 
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio, Sergio Guerra e José Osório do Nascimento Neto
Data: 11/02/2019
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 831

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Eduardo Araújo Bruzzi Vianna

Título: Regulação das fintechs e sandboxes regulatórias
Banca: Diego Werneck Arguelhes, Eduardo Jordão, Sergio Guerra e Patrícia Baptista
Data: 29/01/2019
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Grabriela Borges Silva

Título: Regulação para o tratamento do superendividamento: diretrizes para a construção de um modelo de falência da pessoa natural do brasil
Banca: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Sampaio, Paulo Augusto Franco de Alcântara e Francisco Satiro de Souza Junior
Data: 21/01/2019
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente José Aderson Cerezoli

Título:  Regulação e desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica
Banca: Leandro Molhano, Armando Castelar, Carlos Ragazzo e Cássio Machado Cavalli
Data: 11/02/2019
Horário: 16:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Julia Massadas Romeira Fraga

Título: Precaução e direcionamentos de condutas sob incerteza científica
Banca: Fernando Leal, Rômulo Sampaio, Danielle de Andrade Moreira, Paulo de Bessa Antunes
Data: 14/02/2019
Horário: 9:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Paulo Renato Jucá

Título:  A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de itajaí e navegantes
Banca: Leandro Molhano, Sergio Guerra, Patrícia Sampaio e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Data: 06/02/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Péricles Gonçalves Filho

Título: Seguro e risco moral: o seguro de responsabilidade civil dos administradores (directors e officers liablity insurance) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco Moral no Contexto Corporativo
Banca: Sergio Guerra, Patrícia Sampaio e André Cyrino
Data: 05/02/2019
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Salomão Safe Romano Aguillar

Título: Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração
Banca: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Sampaio, Carlos Ragazzo e Vicente Bagnoli
Data: 21/01/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Renata Bastos Maccacchero Victer

Título: O conflito de interesse como causa de impedimento de voto de acionista
Banca: Joaquim Falcão, Antônio Maristrello Porto e Gustavo Binenbojm
Data: 27/03/2019
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Anderson Márcio de Oliveira

Título: Intervenção regulatória do TCU: uma avaliação empírica nos processos de concessão da ANTT, ANTAQ E ANAC
Banca: Leandro Molhano, Fernando Leal e Paula Gracinete de Oliveira Passos
Data: 19/12/2017
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Andre Augusto Correa Cunha

Título: Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos
Banca: Antônio Maristrello Porto, Gustavo Kloh Muller Neves, Rafaela Magalhães Nogueira de Carvalho e Maurício Jorge Pereira da Mota
Data: 16/01/2018
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Araújo Ramalho

Título: Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o “rol de procedimentos e eventos em saúde”: uma análise exploratória.
Banca: Fernando Leal, Sergio Guerra, Leandro Molhano e Patrícia Ferreira Baptista
Data: 07/02/2017
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Cristina Maria Vasconcelos Falcão

Título: Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos – Aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: O caso da UHE São Manoel.
Banca: Rômulo Sampaio, Fernando Leal, Sergio Guerra e Daniel Braga Lourenço
Data: 08/02/2017
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniel Matias Schmitt Silva

Título: Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, no mercado de seguros privados fiscalizados pela SUSEP.
Banca: Thiago Bottino, Sergio Guerra, Patrícia Sampaio e Fábio Medina Osório
Data: 02/03/2017
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniel Sivieri Arruda

Título: Mecanismos de segunda geração e o novo standard internacional de regimes especiais bancários.
Banca: Antônio Maristrello Porto, Sergio Ribeiro da Costa Werlang, Cássio Machado Cavalli e Jairo Sampaio Saddi
Data: 15/02/2017
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Gabriella Marques de Azevedo dos Santos

Título: Prazos contratuais flexíveis às concessões de infraestrutura.
Banca: Joisa Campanher Dutra Saraiva, Antônio Maristrello Porto e André Rodrigues Cyrino
Data: 20/01/2017
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Igor de Souza Toses

Título: Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no brasil: Análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra.
Banca: Joisa Campanher Dutra Saraiva, Carlos Ragazzo e Miguel Vazquez Martinez
Data: 20/02/2017 
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente João Marcelo da Costa e Silva Lima

Título: Descentralização, Regulação e Desenvolvimento Econômico local.
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 13/02/2017
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente João Pontual de Arruda Falcão

Título: Startup Law Brasil: O direito brasileiro rege mas desconhece as startups.
Banca: Leandro Molhano, Cássio Machado Cavalli e Nívio Ziviani
Data: 09/02/2017
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Magalhães de Bustamante

Título: Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil:  análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Banca: Rômulo Sampaio, Sergio Guerra, Antônio Maristrello Porto, e Daniel Braga Lourenço
Data: 13/06/2017
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Salles de Mello

Título: Política regulatória e participação: Um estudo sobre as audiências públicas na ANA e ANEEL.
Banca: Leandro Molhano, Fernando Leal, Antônio Maristrello Porto e André Rodrigues Cyrino
Data: 21/02/2017
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Rachel Lopes Telésforo

Título: UBER: Inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória.
Banca: Carlos Ragazzo, Antônio Maristrello Porto e Mariana Villela Corrêa
Data: 13/02/2017
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Alessandra Vasconcelos

Título: A criação de a criação de agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização na percepção de executivos do setor.
Banca: Cássio Machado Cavalli, Sergio Guerra, Leandro Molhano e Mario Viola de Azevedo Cunha
Data: 02/08/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Álvaro Amaral de França Couto Palma Jorge

Título: Supremo Interesse – protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF
Banca: Joaquim Falcão, Thiago Bottino e José Berman
Data: 24/02/2016
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

• Banca de Defesa de Dissertação Discente André Uryn

Título: Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo?
Banca: Leandro Molhano, Patrícia Sampaio, Sergio Guerra e Gustavo Binenbojm
Data: 02/02/2016
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Diogo Alencar de Azevedo Rodrigues

Título: Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular.
Banca: Thiago Bottino, Sergio Guerra e Geraldo Luiz Mascarenhas 
Data: 25/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Danielle Cavalcante Duarte 

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Francisco Maciel Müssnich

Título: O Insider Trading no Direito Brasileiro.
Banca: Joaquim Falcão, Cássio Machado Cavalli, Caio Farah Rodriguez, Demian da Silveira Lima Guedes
Data: 15/12/2015
Horário: 17:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriel Cozendey Pereira Silva

Título: O dever constitucional de eficiência administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Banca: Fernando Leal, Leandro Molhano e Humberto Ávila
Data: 23/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Gustavo da Rocha Schmidt

Título: A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública: uma proposta de regulamentação.
Banca: Joaquim Falcão, Sergio Guerra e Gustavo Binenbojm
Data: 29/02/2016
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Julia Macedo de Lamare

Título: Análise de impacto regulatório no direito ambiental: limites e possibilidades.
Banca: Carlos Ragazzo, Rômulo Sampaio, Antônio Maristrello Porto e Paulo de Bessa Antunes
Data: 15/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Leonardo Gomes Ribeiro

Título: Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da Economia dos Custos de Transação.
Banca: Carlos Ragazzo, Cássio Machado Cavalli e Eduardo Pontual Ribeiro
Data: 22/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Luis Felipe Lopes Martins

Título: A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos.
Banca: Antônio Maristrello Porto, Fábio Zambitte Ibrahim, Leandro Molhano e Marcelo Leonardo Tavares
Data: 15/12/2015
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Maíra Ayres Torres

Título: A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados.
Banca: Fernando Leal, Sergio Guerra, Joisa Campanher Dutra Saraiva e Vitor Rhein Schirato
Data: 27/01/2016
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Paulo Wunder de Alencar

Título: Justiça Penal Negociada – O processo penal pelas partes.
Banca: Thiago Bottino, Fernando Leal e Simone Schreiber
Data: 29/02/2015
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala: 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Véras de Freitas

Título: Expropriações normativas
Banca: Sergio Guerra, Floriano de Azevedo Marques e Egon Bockmann Moreira
Data: 28/01/2016
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Ricardo Dutra Nunes

Título: Análise econômica do direito e o sistema de patentes: comentários às corridas por patentes.
Banca: Antônio Maristrello Porto, Carlos Ragazzo, José Carlos Vaz e Dias
Data: 22/02/2016
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Romilson de Almeida Volotão

Título: O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Banca: Sergio Guerra, Joisa Campanher Dutra Saraiva e José Ribas Vieira
Data: 29/02/2016
Horário: 09:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

• Banca de Defesa de Dissertação Discente Viviane Damato Otto Kloss

Título: A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso.
Banca: Rômulo Sampaio, Sergio Guerra e Paulo de Bessa Antunes
Data: 16/02/2016
Horário: 11:15
Local: FGV Direito Rio, Sala 811