- Defesa de Dissertação – Leticia Pinheiro Wienskoski
Título: GOLDEN SHARES: LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NAS EMPRESAS PRIVATIZADAS
Data: 16/12/2024
Horário: 10h
Banca: Prof. Dr. Sergio Antônio Silva Guerra (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira (UFPR)
Prof. Dr. Flavio Amaral Garcia (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de Dissertação - Leonardo Novaes Izidorio
Título: MICROTRANSAÇÕES EM JOGOS ELETRÔNICOS: ANÁLISE DA CARÊNCIA REGULATÓRIA DE UM MERCADO EM ASCENSÃO
Data: 20/12/2024
Horário: 10h
Banca: Prof. Dr. Daniel Pires Novais Dias (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Nicolo Zingales FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UNESA)
Prof. Dr. Bruno Feigelson (UNIRIO)
Local/sala: Híbrido (Sala 811/Zoom)
- Defesa de Dissertação - Isadora Alves de Lacerda
Título: A Construção dos Mecanismos de Confiança Regulatória: O Papel dos Agentes Políticos e das Agências Reguladoras
Data: 07/01/2025
Horário: 15h
Banca: Prof.ª Dr.ª Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. José Vicente Santos de Mendonça (UERJ)
Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
Local/sala: Zoom
- Defesa de Dissertação - Daniel Silva Pereira
Título: Resiliência em Meio à Incerteza: Gerenciando o Risco de Demanda em Projetos de Concessão de Infraestrutura Rodoviária
Data: 09/01/2025
Horário: 10h
Banca: Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Juliana Bonacorsi de Palma (FGV Direito SP)
Prof.ª Dr.ª Marianna Montebello Willeman (Puc Rio)
Local/sala: Zoom
- Defesa de Dissertação - Vanessa Tourinho
Título: CIBERSEGURANÇA BANCÁRIA NO BRASIL: AVALIAÇÃO DA ADERÊNCIA ÀS ORIENTAÇÕES DO BANCO DE COMPENSAÇÕES INTERNACIONAIS (BIS)
Data: 27/01/2025
Horário: 10h
Banca: Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Leandro Novais e Silva (UFMG)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de Dissertação - Carolina Estarque da Cunha
Título: A EXPERIÊNCIA DA CVM NO EMPREGO DO TERMO DE COMPROMISSO COMO INSTRUMENTO DE ENFORCEMENT
Data: 28/01/2025
Horário: 15h
Banca: Prof.ª Dr.ª Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Juliana Bonacorsi de Palma (FGV Direito SP)
Prof.ª Dr.ª Alice Bernardo Voronoff
Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de Dissertação - Carolina Lopes Batista
Título: MERCADO LIVRE DE ENERGIA BRASILEIRO E GOVERNANÇA: um estudo sobre a regulação da operação do mercado e do sistema
Data: 29/01/2025
Horário: 10h
Banca: Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Edson Daniel Lopes Gonçalves (EPGE-FGV)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de Dissertação - Daniel Dore Lage
Título: Pode o mecanismo Data Privacy Framework servir como alternativa regulatória para o sistema de transferências internacionais de dados pessoais brasileiro?
Data: 29/01/2025
Horário: 15h
Banca: Prof.ª Dr.ª Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Luca Belli (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Diego Carvalho Machado (Universidade Federal de Viçosa)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de Dissertação - Antonio Fernando Hiunes Rodriguez
Título: Medidas de transparência e moderação de conteúdo em redes sociais – considerações sobre o Digital Services Act
Data: 31/01/2025
Horário: 15h
Banca: Prof.ª Dr.ª Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Alexandre Kehring Veronese Aguiar (Universidade de Brasília)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa Dissertação - Luciana Xavier de Lemos Capanema
Título: SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: A REQUALIFICAÇÃO DA TITULARIDADE DIANTE DO RECONHECIMENTO DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE COMUM
Data: 05/02/2025
Horário: 10h
Banca: Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Patrícia Ferreira Baptista (UERJ)
Prof.ª Dr.ª Vera Cristina Caspari Monteiro (FGV Direito SP)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de dissertação - José Alexandre Cavalcanti Vasco
Título: SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS: UM NOVO REGIME INFORMACIONAL
Data: 06/02/2025
Horário: 10h
Banca: Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Sergio Antônio Silva Guerra (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Pablo Waldermar Renteria (PUC-Rio)
Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de dissertação - Wyncia Bastos da Silva
Título: REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO ACESSO A TERMINAIS DE GNL NO BRASIL
Data: 06/02/2025
Horário: 14h
Banca: Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. André Rodrigues Cyrino (UERJ)
Prof. Dr. Edmar Luiz Fagundes de Almeida (Puc- Rio)
Local/sala: Híbrido, Sala 811 – 8º Andar
- Defesa de dissertação - Pedro Henrique Brigagão
Título: A INFLUÊNCIA DE INDÍCIOS E CONTRAINDÍCIOS NO JULGAMENTO DE INSIDER TRADING PELA CVM: UMA ANÁLISE EMPÍRICA
Data: 12/02/2025
Horário: 14h30
Banca: Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Viviane Muller Prado (FGV Direito SP)
Prof. Dr. Marcelo Guedes Nunes (PUC- SP)
Prof. Dr. João Pedro Barroso do Nascimento (FGV Direito Rio)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de dissertação - Antônio Berwanger
Título: TOKENIZAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS: A DIGITALIZAÇÃO EM REDES DE BLOCKCHAIN COMO ALTERNATIVA À EMISSÃO E À CADEIA DE PÓS-NEGOCIAÇÃO TRADICIONAL EM MERCADOS ORGANIZADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data: 14/02/2025
Horário: 10h30
Banca: Prof. Dr. Nicolo Zingales (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. João Pedro Barroso do Nascimento (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Pablo Waldemar Renteria (PUC-Rio)
Prof. Dr. Otavio Yazbek (INSPER)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de Dissertação - Victor Hugo Henriques Tinoco Machado
Título: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E EXPERIMENTALISMO: SANDBOX REGULATÓRIO NO MERCADO DE HIDROGÊNIO VERDE
Data: 20/02/2025
Horário: 16h
Banca: Prof. Dr. Rômulo Silveira da Rocha Sampaio (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Patricia Ferreira Baptista (UERJ)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de Dissertação - Gustavo Salema Marques
Título: ESTRATÉGIAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: PROPOSTA PARA VIABILIZAR A MINERAÇÃO DE TEXTOS E DADOS (TDM) NO TREINAMENTO DE MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA
Data: 25/02/2025
Horário: 14h
Banca: Prof. Dr. Nicolo Zingales (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Luca Belli (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Allan Rocha de Souza (UFRJ)
Local/sala: Sala 811 - 8º andar
- Defesa de dissertação - Viviane Gomes Vinagre
Título: UNLOCKING DATA PORTABILITY: HOW BRAZIL'S OPEN FINANCE SETS THE STANDARD FOR INTEROPERABILITY
Data: 14/02/2025
Horário: 10h
Banca: Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Caitlin Mulholland (PUC- Rio)
Prof.ª Dr.ª Daniela Copetti Cravo (Ambra University)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de dissertação - Maria Eduarda de Skowronski Gomes
Título: O SETOR ELÉTRICO ATRAVÉS DAS CRISES: O QUE O LEILÃO EMERGENCIAL REVELA SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
Data: 14/02/2025
Horário: 15h
Banca: Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Joísa Campanher Dutra Saraiva (EPGE-FGV)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de dissertação – Igor Muniz
Título: REGIME INFORMACIONAL DAS OFERTAS PÚBLICAS DE EMISSORES DE PEQUENO PORTE E PROTEÇÃO DOS INVESTIDORES
Data: 14/03/2025
Horário: 15h
Banca: Prof. Dr. Daniel Pires Novais Dias (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Mauricio Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Prof. Dr. Pablo Waldemar Renteria (PUC- Rio)
Local/sala: Via Zoom
- Banca de Defesa de Dissertação Anna Cecília Moreira Cabral
Dissertação: REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA NEUROTECNOLOGIA E DOS NEURODIREITOS
Banca: Luca Belli, Nicolo Zingales e Tainá Aguiar Junquilho.
Data: 08/04/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Discente Braulio Mattos Campos
Dissertação: A REGRA DA EFICIÊNCIA NA REGULAÇÃO ECONÔMICA: APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS
Banca: Sérgio Guerra, Fernando Angelo Ribeiro Leal, Patrícia Ferreira Baptista, Eduardo Ferreira Jordão.
Data: 16/01/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Teixeira Marcelos
Dissertação: A REGULAÇÃO EM MÚLTIPLAS ARENAS E A POLÍTICA REGULATÓRIA PARA O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS
Banca: Natasha Schimitt Caccia Salinas, Emerson Affonso da Costa Moura, Frederico Bertholin.
Data: 23/02/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Veloso de Mesquita
Dissertação: CONSEQUENCIALISMO DA LINDB OU RESERVA DO REGULADOR: AFINAL, O QUE QUEREM OS ADMINISTRATIVISTAS PARA O CONTROLE JUDICIAL DA REGULAÇÃO?
Banca: Fernando Angelo Ribeiro Leal, Carlos Ari Sundfeld e Eduardo Ferreira Jordão.
Data: 15/01/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Discente Cristiane Cardoso Avolio Gomes
Dissertação: REGULAÇÃO ESTATAL DO ESPORTE DE RENDIMENTO
Banca: Paula Wojcikiewicz Almeida, Natasha Schmitt Caccia Salinas e Patrícia Ferreira Baptista.
Data: 23/02/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Discente Érika Cristina Araújo Brandão Gleicher
Dissertação: ANÁLISE ECONÔMICA DA SAÚDE SUPLEMENTAR: JUDICIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL
Banca: Patrícia Regina Oliveira Sampaio, Natasha Schmitt Caccia Salinas e Luciana Yeung Luk Tai
Data: 31/01/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Fernando Mendes Naegele e Silva
Dissertação: A GERAÇÃO DE EFEITOS ANTICOMPETITIVOS PELA LGPD PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Banca: Luca Belli, Nicolo Zingales e Laura Schertel Ferreira Mendes
Data: 07/02/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Frederico Calmon Nogueira da Gama
Dissertação: O GREENWASHING E A VISÃO ECONÔMICA SOBRE A REGULAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE ASPECTOS ESG EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Pablo Waldemar Renteria e Maurício Moreira Mendonça De Menezes.
Data: 05/02/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Gianne Glória Lima Ferreira
Dissertação: EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONCESSÕES NA PANDEMIA: RESPEITO A CONTRATOS OU OPORTUNISMO CONTRATUAL?
Banca: Eduardo Ferreira Jordão, Leandro Molhano Ribeiro, Vera Cristina Caspari Monteiro e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.
Data: 17/01/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck
Dissertação: SUBSÍDIOS PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA REGULATÓRIA
Banca: Gustavo Schneider Fossati, Andressa Guimaraes Torquato Fernandes Rêgo e Luís César Souza de Queiróz
Data: 26/02/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Helena Werneck Guimarães Lontro
Dissertação: A EVOLUÇÃO DO CRÉDITO RURAL PARA OS PEQUENOS PRODUTORES NO CONTEXTO DE FORMALIZAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO DO RISCO CLIMÁTICA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Banca: Antonio José Maristrello Porto, Leandro Molhado Ribeiro e Ivo Teixeira Gico Junior
Data: 23/01/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Júlia Luciana Oliveira Martel de Almeida
Dissertação: CONTROLE DE AGÊNCIAS REGULADORAS PELO PODER LEGISLATIVO: UM ESTUDO DOS INCENTIVOS PARA A MOBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA ANAC PELOS MEMBROS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Banca: Natasha Schmitt Caccia Salinas, Leandro Molhano Ribeiro e Jairo Cesar Marconi Nicolau
Data: 20/02/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Márcia Cristina Theodoro Rodrigues de Souza
Dissertação: O INSTITUTO DA AUTORREGULAÇÃO NO SETOR FERROVIÁRIO BRASILEIRO DE CARGAS: UM MODELO INSTITUCIONAL POSSÍVEL
Banca: Antonio José Maristrello Porto, Leandro Molhano Ribeiro, Sérgio Antônio Silva Guerra e Vitor de Moraes Peixoto
Data: 22/05/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Rafael Felizardo Ferreira
Dissertação: INTENSIDADE DO CONTROLE E GOVERNANÇA UM (POSSÍVEL) PADRÃO DE COMPORTAMENTO DO TCU NO CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Banca: Leandro Molhano Ribeiro, Robert Gregory Michener e Eduardo Ferreira Jordão.
Data: 09/04/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Soraya Nouira Y Maurity
Dissertação: O CONTROLE DO DIREITO FLEXÍVEL (SOFT LAW) INTERNO: A NORMATIVIDADE, A EFETIVIDADE E OS LIMITES DE ATOS SEM VINCULATIVIDADE IMEDIATA
Banca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Alice Bernardo Voronoff, Eduardo Ferreira Jordão e André Rodrigues Cyrino.
Data: 22/01/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Tiago Borges Santiago
Dissertação: ANÁLISE REGULATÓRIA E CONTÁBIL-TRIBUTÁRIA DA NATUREZA JURÍDICA DO CARBONO
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Gustavo Schneider Fossati, Luan dos Santos e Verônica Lagassi
Data: 06/02/2024
- Banca de Defesa de Dissertação Valeria de Sousa Rosa
Dissertação: A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SISTEMA DE GOVERNÂNCIA REGULATÓRIA NO SETOR ELETÉTRICO BRASILEIRO: INTERSEÇÕES E DESAFIOS À RESILIÊNCIA
Banca: Floriano de Azevedo Marques Neto, Alexandre Santos de Aragão e Flavio Amaral Garcia
Data: 10/04/2024
Título: Egswasghing e Brasil: A insuficiência do modelo de governança corporativa "Comply or Explain" à luz do Direito Comparado |
Título: A atuação regulatória do Tribunal de Contas da União nas operações de desestatização: Uma análise empírica da duração |
Título: Análise empírica dos mecanismos formais de coordenação regulatória do Sistema Financeiro Nacional |
Título: Prisão e regulação: a gestão privada de presídios no Brasil |
Título: "Quem vigia os vigilantes?" A corregulação como instrumento de correção e controle das fake news no Brasil |
Título: A regulação em múltiplas arenas: O leilão do 5G e o comportamento estratégico da ANATEL |
Título: Uma análise dos parâmetros para o tratamento de infrações nas Agências Reguladoras Federais sob a ótica da |
Título: Aquisições de empresas em mercados digitais no Brasil face ao sistema de proteção concorrencial |
Título: Minirredes inteligentes de energia renovável: Um estudo sobre a sua aplicabilidade em sistemas isolados no Brasil |
Título: Articulações entre investidores em redes sociais e manipulação de mercado |
Título: Transação tributária: Perspectiva extrafiscal e contribuições para o seu desenvolvimento |
Título: Participação, linguagem e grupos de interesse: Análise quantitativa das contribuições recebidas pela ANATEL |
Título: Concorrência e pluralidade de agentes no setor de gás: solução de conflitos regulatórios e comerciais |
Título: Regulação de algoritmos de recomendação em redes sociais: Os limites das regras do jogo |
Título: Uma teoria da deferência: Bases conceituais, justificativas e a sua aplicabilidade ao controle judicial da administração pública |
Título: Os limites materiais do consentimento dos titulares de dados no comércio eletrônico: Uma análise crítica das políticas de |
Título: A avaliação de resultado regulatório no Brasil: Os desafios na sua realização a partir da experiência do INMETRO |
Título: Conformidade do Brasil aos padrões OCDE em regulação dos preços de transferência: O acordo antecipado de preços |
Título: O novo mercado de capitais crypto: Estratégias regulatórias para a transformação digital na oferta, negociação, liquidação |
Título: Estratégias regulatórias baseadas em comércio de emissão de poluição: os casos da política de qualidade do ar do Estado de São Paulo e do RenovaBio |
Título: Constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias - dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira |
Título: Regulação da transparência em plataformas digitais e legitimidade na moderação de conteúdo |
Título: Regulação intrafederativa multinível do saneamento básico e os mecanismos de coordenação e cooperação: os desafios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na regulação nacional do setor |
Título: Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal |
Título: "Apagão das canetas" análise econômica da responsabilidade da improbidade administrativa |
Título: Decisões regulatórias em situação de incerteza: características e delimitação |
Título: Regulação dos gases medicinais no Brasil |
Título: O processo administrativo sancionador no mercado de valores mobiliários: reflexões sobre o desenho institucional e normativo |
Título: Análise das entidades fechadas de previdência complementar sob a ótica da teoria da agência |
Título: Políticas Públicas e o novo marco do saneamento: os desafios da implementação do novo marco |
Título: Heurísticas, vieses e arquitetura de escolha: análise da relação entre comportamentalismo econômico e regulação |
Título: Planejamento da produção normativa das agências reguladoras: uma análise empírica sobre a utilização das agendas regulatórias |
Título: O marco regulatório do lobby no brasil: uma análise comparada dos projetos de regulamentação no congresso nacional de 1984 a 2022 e o caminho para a intermediação democrática de interesses |
Título: Tributação, igualdade e livre concorrência: aspectos regulatórios da tributação no setor de cigarros |
Título: O papel regulatório do Estado na moderação de conteúdo exercida pelas plataformas de redes sociais |
Título: A fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre as instituições do setor elétrico na prevenção de crises de segurança energética |
Título: Igualdade e governança de redes sociais: Interseção entre tecnologia, moderação de conteúdo e direito à igualdade |
Título: A segurança jurídica desafiada pela atuação dos órgãos do sistema de controle: uma análise a partir da formação do tema de repercussão geral n°0484 do STF |
Título: Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para produção e exploração de shale gas em campos onshore e a proposta de marco regulatório para o setor |
Título: Novo modelo regulatório para a educação superior privada propostas |
Título: Equilíbrio do espaço regulatório compartilhado no setor de gás natural brasileiro |
Título: Paradigmas de qualidade regulatória e estratégias de melhora regulatória (better regulation) na europa e no brasil |
Título: A alocação de responsabilidades nas fusões e aquisições como instrumento regulatório anticorrupção |
Título: Veiled risks in initial public offerings carried out in foreign exchanges. |
Título: Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle. |
Título: A liberalização do mercado de energia elétrica brasileiro: regulação para promoção da concorrência no varejo (*full retail competition) |
Título: Governança dos incentivos fiscais na política de desenvolvimento regional |
Título: A regulação tributária da economia digital: uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo |
Título: Oportunismo e corrupção em renegociações de contratos de concessão no brasil: revisitando as premissas da literatura econômica |
Título: Produção normativa, participação e tipos de regras: uma análise das audiências públicas da comissão de valores mobiliários. |
Banca: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Sampaio e Carina de Castro Quirino Data: 07/04/2021 Horário: 09:00 Local: Zoom |
Título: Open banking: a abertura do sistema financeiro e possíveis efeitos sobre o crédito bancário |
Título: A multiplicidade institucional nos acordos de leniência |
Título: O compartilhamento dos postes de luz nos setores de telecomunicações e distribuição de energia elétrica |
Título: Autorregulação e a coordenação regulatória da cosmiatria pelos conselhos de fiscalização profissionais de saúde |
Título: Regulação e concorrência em plataformas digitais: uma análise das alternativas regulatórias no controle de condutas exclusionárias |
Título: [Meta]Regulação minerária: a interferência do tribunal de contas da união na agência nacional de mineração |
Título: Arranjos institucionais para o tratamento da inovação disruptiva: um estudo sobre a identificação do fenômeno e seu acompanhamento regulatório |
Título: A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do supremo tribunal federal |
Título: Uma análise institucional da governança do mercado de comercialização de energia |
Título: A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição |
Título: Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias |
Título: Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar |
Título: Controle da administração pública pela via arbitral |
Título: Regime jurídico dos serviços de utilidade pública |
Título: Terminal handling charge 2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro |
Título: Fundo amazônia e as estratégias regulatórias |
Título: Acordos administrativos a partir do art. 26 da lindb: consensualidade, tensões, sentidos e processo |
Título: O acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional |
Título: O tribunal de contas da união e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação? |
Título: A desjudicialização do processo de desapropriação: a arbitragem como alternativa adequada à solução das divergências expropriatórias |
Título: Autorregulação como opção regulatória no compartilhamento de infraestruturas essenciais no setor de gnl no brasil |
Título: A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle |
Título: Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações |
Título: Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos |
Título: A “tragédia da justiça”? um estudo conceitual do judiciário como bem econômico |
Título: O TCU e o controle operacional das agências reguladoras: uma análise empírica |
Título: A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso anbima |
Título: A estrutura tarifária e a universalização dos serviços de saneamento básico: tensões e possíveis conciliações | |
Título: Métodos de incentivo à denúncia de ilícitos: subsídios para a implementação de programas whistle-blowing perante agências e órgão reguladores brasileiros | |
Título: Consequêncialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito Regulatório | |
Título: Sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros no brasil: concorrência, falhas de governo e reflexos regulatórios | |
Título: A regulação do investimento estrangeiro direito e suas implicações para o caso brasileiro. | |
Título: A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (oluc) | |
Título: O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro | |
Título: Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos | |
Título: Sistema bitcoin, lavagem de dinheiro e regulação | |
Título: Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor | |
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Título: Regulação das fintechs e sandboxes regulatórias | |
Título: Regulação para o tratamento do superendividamento: diretrizes para a construção de um modelo de falência da pessoa natural do brasil | |
Título: Regulação e desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica | |
Título: Precaução e direcionamentos de condutas sob incerteza científica | |
Título: A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de itajaí e navegantes | |
Título: Seguro e risco moral: o seguro de responsabilidade civil dos administradores (directors e officers liablity insurance) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco Moral no Contexto Corporativo | |
Título: Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração | |
Título: O conflito de interesse como causa de impedimento de voto de acionista |
Título: Intervenção regulatória do TCU: uma avaliação empírica nos processos de concessão da ANTT, ANTAQ E ANAC |
Título: Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos |
Título: O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público |
Título: Regulação financeira por objetivos: um modelo regulatório para o futuro? |
Título: Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária - balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica |
Título: Devido processo administrativo no regime de liquidação extrajudicial |
Título: Autorregulação desportiva e autonomia constitucional |
Título: Big Data e concorrência: uma avaliação dos impactos da exploração de Big Data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas |
Título: O fomento público financeiro, do planejamento à governança - Estudo de caso do setor automotivo |
Título: A legitimidade institucional da Estrutura Regulatória Brasileira Pós-88 |
Título: Efeitos da judicialização das escolhas regulatórias complexas no setor elétrico brasileiro que impactam as liquidações da CCEE |
Título: O controle concorrencial das condutas unilaterais das empresas estatais |
Título: Tributação e direcionamento de mercado. Como conjugar tributos, intervenção na economia e legitimidade? |
Título: O papel do estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público |
Título: A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil |
Título: Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de serviços de transmissão: estudo de casos |
Título: Acesso responsável à justiça: o impacto dos custos na decisão de litigar |
Título: Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o “rol de procedimentos e eventos em saúde”: uma análise exploratória. |
Título: Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos – Aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: O caso da UHE São Manoel. |
Título: Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, no mercado de seguros privados fiscalizados pela SUSEP. |
Título: Mecanismos de segunda geração e o novo standard internacional de regimes especiais bancários. |
Título: Prazos contratuais flexíveis às concessões de infraestrutura. |
Título: Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no brasil: Análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra. |
Título: Descentralização, Regulação e Desenvolvimento Econômico local. |
Título: Startup Law Brasil: O direito brasileiro rege mas desconhece as startups. |
Título: Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório |
Título: Política regulatória e participação: Um estudo sobre as audiências públicas na ANA e ANEEL. |
Título: UBER: Inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória. |
Título: A criação de a criação de agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização na percepção de executivos do setor. |
Título: Supremo Interesse – protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF |
Título: Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo? |
Título: Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular. |
Título: Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da nova economia institucional sob a perspectiva da Teoria da Agência. |
Título: O Insider Trading no Direito Brasileiro. |
Título: O dever constitucional de eficiência administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
Título: A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública: uma proposta de regulamentação. |
Título: Análise de impacto regulatório no direito ambiental: limites e possibilidades. |
Título: Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da Economia dos Custos de Transação. |
Título: A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos. |
Título: A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados. |
Título: Justiça Penal Negociada – O processo penal pelas partes. |
Título: Expropriações normativas |
Título: Análise econômica do direito e o sistema de patentes: comentários às corridas por patentes. |
Título: O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico |
Título: A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso. |
- Defesa de Tese - Pedro Burdman da Fontoura
Título: A INFLUÊNCIA DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA DEFINIÇÃO DOS INSUMOS ESSENCIAIS E RELEVANTES PARA FINS DE CREDITAMENTO DE PIS E COFINS
Data: 22/01/2025
Horário: 09h
Banca: Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Bianca Xavier Gomes (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Gustavo da Gama Vital de Oliveira (UERJ)
Prof. Dr. Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ)
Prof. Dr. Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho (UERJ)
Prof. Dr. Daniel Batista Pereira Serra Lima (USP)
Local/sala: 1329 (Schuartz)
Defesa de Tese - Juliana Patricio da Paixão
Título: REGIONALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO: A REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ESTRUTURA TARIFÁRIA E AS DISCREPÂNCIAS NO SUBSÍDIO CRUZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Data: 24/01/2025
Horário: 14h
Banca: Prof.ª Dr.ª Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira (UFF)
Prof.ª Dr.ª Letícia Lobato Anicet Lisboa (UFRRJ)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA)
Local/sala: Sala 1329 (Schuartz) – 13º andar- Defesa de Tese - Alvaro Jorge
Título: ESTADO DE DIREITO, REGULAÇÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS
Data: 04/02/2025
Horário: 11h
Banca: Prof. Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Alexandre Santos de Aragão (UERJ)
Prof.ª Dr.ª Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos (UERJ)
Prof. Dr. Paulo Sérgio Daflon Barrozo (Boston College Law School)
Prof. Dr. Luca Belli (FGV Direito Rio)
Local/sala: Via Zoom
- Defesa de Tese - Heloisa Conrado Caggiano
Título: Escolhas Públicas no Fomento Financeiro: Interlocução Entre Função, Estrutura e Controle
Data: 07/02/2025
Horário: 10h
Banca: Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Pedro Costa Gonçalves (Faculdade de Direito de Coimbra)
Prof.ª Dr.ª Vera Karam de Chuieiri (UFPR)
Prof. Dr. José Vicente Santos de Mendonça (UERJ)
Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
Local/sala: Híbrido, Sala 811 – 8º Andar
- Defesa de tese - Gustavo Rocha Schmidt
Título: ESTÍMULOS PERSECUTÓRIOS EXCESSIVOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DESENHO INSTITUCIONAL SUBJACENTE À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data: 07/02/2025
Horário: 14h
Banca: Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes (IDP)
Prof. Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira (UVA)
Prof. Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (IDP)
Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ)
Prof. Dr. Jorge Octávio Lavocat Galvão (UNB)
Local/sala: Híbrido, Sala Schuart (1329) – 8º Andar
- Defesa de Tese - Felipe Leitão Valadares Roquete
Título: ESPELHO DO TEMPO: O PASSADO E O FUTURO NAS INICIATIVAS DE REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Data: 21/02/2025
Horário: 14h
Banca: Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Caitlin Sampaio Mulholland (PUC- Rio)
Prof.ª Dr.ª Laura Schertel Ferreira Mendes (IDP-UnB)
Prof. Dr. Victor Oliveira Fernandes (IDP)
Local/sala: Híbrido - 13° andar - sala Schuartz (1329)
- Evento: Defesa de Tese - José Cardoso Dutra Júnior
Título: INDICADORES DE RACIONALIDADE DAS DECISÕES REGULATÓRIAS
Data: 12/03/2025
Horário: 14h
Banca: Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Juliana Bonarcosi de Palma (FGV Direito SP)
Prof. Dr. José Vicente Sntos de Mendonça (UERJ)
Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ)
Local/sala: Sala Schuartz (1329) - 13º andar
- Defesa de Tese - Flavia Bahia Martins
Título: TELEMEDICINA: GARGALOS DA REGULAÇÃO BRASILEIRA E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
Data: 26/02/2025
Horário: 9h30
Banca: Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
Prof.ª Dr.ª Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Nicolo Zingales (FGV Direito Rio)
Prof. Dr. Raymundo Soares de Azevedo Neto (USP)
Prof. Dr. Rogério Pacheco Alves (UFF)
Local/sala: Híbrido - Sala 811 - 8º andar
- Banca de Defesa de Tese - Rafael Véras de Freitas
Banca: Sérgio Guerra, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Flavio Amaral Garcia, Egon Bockmann Moreira e Marcos Antônio Rios da Nóbrega.
Data: 21/06/2023
- Banca de Defesa de Tese - Leonardo de Andrade Costa
Banca: Patricia Regina Pinheiro Sampaio, Armando Castelar Pinheiro, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Adilson Rodrigues Pires e Patrícia Ferreira Baptista.
Data: 01/02/2024
- Banca de Defesa de Tese - Alexander Leonard Martins Kellner
Banca: Fernando Angelo Ribeiro Leal, Patricia Regina Pinheiro Sampaio, Floriano de Azevedo Marques, José Vicente Santos de Mendonça e Gustavo Binenbojm.
Data: 19/02/2024
- Banca de Defesa de Tese - André Martins Bogossian
Tese: A Evolução do Direito à Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Parceria: Uma Análise Empírica da Disciplina Contratual dos Mecanismos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Banca: Floriano de Azevedo Marques Neto, Eduardo Ferreira Jordão, André Rodrigues Cyrino, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, Rafael Véras de Freitas e Jose Vicente Santos de Mendonça.
Data: 26/02/2024
- Banca de Defesa de Tese - Péricles Gonçalves Filho
Tese: Regulação de Risco No Brasil: O Papel da Ciência no Processo Regulatório
Banca: Sérgio Guerra, Flavio Amaral Garcia, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Celso Fernandes Campilongo e Luiz Edson Fachin.
Data: 15/03/2024
- Banca de Defesa de Tese - Gabriela Borges Silva
Tese: Better Banking Regulation for Brazil: Regulatory Impact Analysis in The Financial Sector
Banca: Antonio Jose Maristello Porto, Alketa Peci, Luiz Felipe Monteiro Seixas, Sérgio Guerra e Jairo Saddi.
Data: 25/04/2024