PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

Bancas de dissertações e teses

  • Defesa de Dissertação – Leticia Pinheiro Wienskoski
    Título: GOLDEN SHARES: LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NAS EMPRESAS PRIVATIZADAS
    Data: 16/12/2024
    Horário: 10h
    Banca: Prof. Dr. Sergio Antônio Silva Guerra (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira (UFPR)
                Prof. Dr. Flavio Amaral Garcia (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de Dissertação - Leonardo Novaes Izidorio
    Título: MICROTRANSAÇÕES EM JOGOS ELETRÔNICOS: ANÁLISE DA CARÊNCIA REGULATÓRIA DE UM MERCADO EM ASCENSÃO
    Data: 20/12/2024
    Horário: 10h
    Banca: Prof. Dr. Daniel Pires Novais Dias (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Nicolo Zingales FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UNESA)
                Prof. Dr. Bruno Feigelson (UNIRIO)
    Local/sala: Híbrido (Sala 811/Zoom)
     
  • Defesa de Dissertação - Isadora Alves de Lacerda
    Título: A Construção dos Mecanismos de Confiança Regulatória: O Papel dos Agentes Políticos e das Agências Reguladoras
    Data: 07/01/2025
    Horário: 15h
    Banca: Prof.ª Dr.ª Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. José Vicente Santos de Mendonça (UERJ)
                Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
    Local/sala: Zoom
     
  • Defesa de Dissertação - Daniel Silva Pereira
    Título: Resiliência em Meio à Incerteza: Gerenciando o Risco de Demanda em Projetos de Concessão de Infraestrutura Rodoviária
    Data: 09/01/2025
    Horário: 10h
    Banca:   Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
                   Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
                   Prof.ª Dr.ª Juliana Bonacorsi de Palma (FGV Direito SP)
                   Prof.ª Dr.ª Marianna Montebello Willeman (Puc Rio)
    Local/sala: Zoom
     
  • Defesa de Dissertação - Vanessa Tourinho
    Título: CIBERSEGURANÇA BANCÁRIA NO BRASIL: AVALIAÇÃO DA ADERÊNCIA ÀS ORIENTAÇÕES DO BANCO DE COMPENSAÇÕES INTERNACIONAIS (BIS)
    Data: 27/01/2025
    Horário: 10h
    Banca: Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
                 Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
                 Prof. Dr. Leandro Novais e Silva (UFMG)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de Dissertação - Carolina Estarque da Cunha 
    Título: A EXPERIÊNCIA DA CVM NO EMPREGO DO TERMO DE COMPROMISSO COMO INSTRUMENTO DE ENFORCEMENT
    Data: 28/01/2025
    Horário: 15h
    Banca: Prof.ª Dr.ª Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio)
                Prof.ª Dr.ª Juliana Bonacorsi de Palma (FGV Direito SP)
                Prof.ª Dr.ª Alice Bernardo Voronoff 
                Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de Dissertação - Carolina Lopes Batista 
    Título: MERCADO LIVRE DE ENERGIA BRASILEIRO E GOVERNANÇA: um estudo sobre a regulação da operação do mercado e do sistema
    Data: 29/01/2025
    Horário: 10h
    Banca: Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Edson Daniel Lopes Gonçalves (EPGE-FGV)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de Dissertação - Daniel Dore Lage
    Título: Pode o mecanismo Data Privacy Framework servir como alternativa regulatória para o sistema de transferências internacionais de dados pessoais brasileiro?
    Data: 29/01/2025
    Horário: 15h
    Banca: Prof.ª Dr.ª Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio)
                 Prof. Dr. Luca Belli (FGV Direito Rio)
                 Prof. Dr. Diego Carvalho Machado (Universidade Federal de Viçosa)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de Dissertação - Antonio Fernando Hiunes Rodriguez
    Título: Medidas de transparência e moderação de conteúdo em redes sociais – considerações sobre o Digital Services Act
    Data: 31/01/2025
    Horário: 15h 
    Banca: Prof.ª Dr.ª Paula Wojcikiewicz Almeida (FGV Direito Rio)
                 Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
                 Prof. Dr. Alexandre Kehring Veronese Aguiar (Universidade de Brasília)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa Dissertação - Luciana Xavier de Lemos Capanema
    Título: SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: A REQUALIFICAÇÃO DA TITULARIDADE DIANTE DO RECONHECIMENTO DA PREVALÊNCIA DO INTERESSE COMUM
    Data: 05/02/2025
    Horário: 10h 
    Banca: Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto (FGV Direito Rio)
                Prof.ª Dr.ª Patrícia Ferreira Baptista (UERJ)
                Prof.ª Dr.ª Vera Cristina Caspari Monteiro (FGV Direito SP)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de dissertação - José Alexandre Cavalcanti Vasco
    Título: SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS: UM NOVO REGIME INFORMACIONAL
    Data: 06/02/2025
    Horário: 10h 
    Banca: Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr.  Sergio Antônio Silva Guerra (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Pablo Waldermar Renteria (PUC-Rio)
                Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de dissertação - Wyncia Bastos da Silva
    Título: REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO ACESSO A TERMINAIS DE GNL NO BRASIL
    Data: 06/02/2025
    Horário: 14h 
    Banca: Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
                Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. André Rodrigues Cyrino (UERJ)
                Prof. Dr. Edmar Luiz Fagundes de Almeida (Puc- Rio)
    Local/sala: Híbrido, Sala 811 – 8º Andar
     
  • Defesa de dissertação - Pedro Henrique Brigagão
    Título: A INFLUÊNCIA DE INDÍCIOS E CONTRAINDÍCIOS NO JULGAMENTO DE INSIDER TRADING PELA CVM: UMA ANÁLISE EMPÍRICA
    Data: 12/02/2025
    Horário: 14h30
    Banca: Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV Direito Rio)
                Prof.ª Dr.ª Viviane Muller Prado (FGV Direito SP)
                Prof. Dr. Marcelo Guedes Nunes (PUC- SP)
                Prof. Dr. João Pedro Barroso do Nascimento (FGV Direito Rio)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de dissertação - Antônio Berwanger
    Título: TOKENIZAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS: A DIGITALIZAÇÃO EM REDES DE BLOCKCHAIN COMO ALTERNATIVA À EMISSÃO E À CADEIA DE PÓS-NEGOCIAÇÃO TRADICIONAL EM MERCADOS ORGANIZADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS
    Data: 14/02/2025
    Horário: 10h30
    Banca: Prof. Dr. Nicolo Zingales (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. João Pedro Barroso do Nascimento (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Pablo Waldemar Renteria (PUC-Rio)
                Prof. Dr. Otavio Yazbek (INSPER)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de Dissertação - Victor Hugo Henriques Tinoco Machado
    Título: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E EXPERIMENTALISMO: SANDBOX REGULATÓRIO NO MERCADO DE HIDROGÊNIO VERDE
    Data: 20/02/2025
    Horário: 16h
    Banca: Prof. Dr. Rômulo Silveira da Rocha Sampaio (FGV Direito Rio)
                Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
                Prof.ª Dr.ª Patricia Ferreira Baptista (UERJ)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de Dissertação - Gustavo Salema Marques 
    Título: ESTRATÉGIAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: PROPOSTA PARA VIABILIZAR A MINERAÇÃO DE TEXTOS E DADOS (TDM) NO TREINAMENTO DE MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA
    Data: 25/02/2025
    Horário: 14h
    Banca: Prof. Dr. Nicolo Zingales (FGV Direito Rio)
                  Prof. Dr. Luca Belli (FGV Direito Rio) 
                  Prof. Dr. Allan Rocha de Souza (UFRJ)
    Local/sala: Sala 811 - 8º andar
     
  • Defesa de dissertação - Viviane Gomes Vinagre 
    Título: UNLOCKING DATA PORTABILITY: HOW BRAZIL'S OPEN FINANCE SETS THE STANDARD FOR INTEROPERABILITY
    Data: 14/02/2025
    Horário: 10h
    Banca: Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Caitlin Mulholland (PUC- Rio)
                Prof.ª Dr.ª Daniela Copetti Cravo (Ambra University)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de dissertação - Maria Eduarda de Skowronski Gomes
    Título: O SETOR ELÉTRICO ATRAVÉS DAS CRISES: O QUE O LEILÃO EMERGENCIAL REVELA SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
    Data: 14/02/2025
    Horário: 15h
    Banca: Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
                Prof.ª Dr.ª Joísa Campanher Dutra Saraiva (EPGE-FGV)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de dissertação – Igor Muniz 
    Título: REGIME INFORMACIONAL DAS OFERTAS PÚBLICAS DE EMISSORES DE PEQUENO PORTE E PROTEÇÃO DOS INVESTIDORES
    Data: 14/03/2025
    Horário: 15h
    Banca: Prof. Dr. Daniel Pires Novais Dias (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Mauricio Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
                Prof. Dr. Pablo Waldemar Renteria (PUC- Rio)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Banca de Defesa de Dissertação Anna Cecília Moreira Cabral

Dissertação: REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA NEUROTECNOLOGIA E DOS NEURODIREITOS

Banca: Luca Belli, Nicolo Zingales e Tainá Aguiar Junquilho. 

Data: 08/04/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Braulio Mattos Campos

Dissertação: A REGRA DA EFICIÊNCIA NA REGULAÇÃO ECONÔMICA: APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS

Banca: Sérgio Guerra, Fernando Angelo Ribeiro Leal, Patrícia Ferreira Baptista, Eduardo Ferreira Jordão. 

Data: 16/01/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                 

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Teixeira Marcelos

Dissertação: A REGULAÇÃO EM MÚLTIPLAS ARENAS E A POLÍTICA REGULATÓRIA PARA O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS

Banca: Natasha Schimitt Caccia Salinas, Emerson Affonso da Costa Moura, Frederico Bertholin. 

Data: 23/02/2024                  

                                                                                                                                                           

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Veloso de Mesquita

Dissertação: CONSEQUENCIALISMO DA LINDB OU RESERVA DO REGULADOR: AFINAL, O QUE QUEREM OS ADMINISTRATIVISTAS PARA O CONTROLE JUDICIAL DA REGULAÇÃO?

Banca: Fernando Angelo Ribeiro Leal, Carlos Ari Sundfeld e Eduardo Ferreira Jordão. 

Data: 15/01/2024                                                                                                                                                                                                                                                                                 
                                                                                                  

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Cristiane Cardoso Avolio Gomes

Dissertação: REGULAÇÃO ESTATAL DO ESPORTE DE RENDIMENTO

Banca: Paula Wojcikiewicz Almeida, Natasha Schmitt Caccia Salinas e Patrícia Ferreira Baptista. 

Data: 23/02/2024                     
                                                                                                                                                                                                                                                 

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Érika Cristina Araújo Brandão Gleicher

Dissertação: ANÁLISE ECONÔMICA DA SAÚDE SUPLEMENTAR: JUDICIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL

Banca: Patrícia Regina Oliveira Sampaio, Natasha Schmitt Caccia Salinas e Luciana Yeung Luk Tai

Data: 31/01/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Fernando Mendes Naegele e Silva

Dissertação: A GERAÇÃO DE EFEITOS ANTICOMPETITIVOS PELA LGPD PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Banca: Luca Belli, Nicolo Zingales e Laura Schertel Ferreira Mendes

Data: 07/02/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Frederico Calmon Nogueira da Gama

Dissertação: O GREENWASHING E A VISÃO ECONÔMICA SOBRE A REGULAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE ASPECTOS ESG EM FUNDOS DE INVESTIMENTO

Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Pablo Waldemar Renteria e Maurício Moreira Mendonça De Menezes.

Data: 05/02/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Gianne Glória Lima Ferreira

Dissertação: EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONCESSÕES NA PANDEMIA: RESPEITO A CONTRATOS OU OPORTUNISMO CONTRATUAL?

Banca: Eduardo Ferreira Jordão, Leandro Molhano Ribeiro, Vera Cristina Caspari Monteiro e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. 

Data: 17/01/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck

Dissertação: SUBSÍDIOS PARA UTILIZAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA REGULATÓRIA

Banca: Gustavo Schneider Fossati, Andressa Guimaraes Torquato Fernandes Rêgo e Luís César Souza de Queiróz

Data: 26/02/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Helena Werneck Guimarães Lontro

Dissertação: A EVOLUÇÃO DO CRÉDITO RURAL PARA OS PEQUENOS PRODUTORES NO CONTEXTO DE FORMALIZAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO DO RISCO CLIMÁTICA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Banca: Antonio José Maristrello Porto, Leandro Molhado Ribeiro e Ivo Teixeira Gico Junior

Data: 23/01/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Júlia Luciana Oliveira Martel de Almeida

Dissertação: CONTROLE DE AGÊNCIAS REGULADORAS PELO PODER LEGISLATIVO: UM ESTUDO DOS INCENTIVOS PARA A MOBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA ANAC PELOS MEMBROS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Banca: Natasha Schmitt Caccia Salinas, Leandro Molhano Ribeiro e Jairo Cesar Marconi Nicolau

Data: 20/02/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Márcia Cristina Theodoro Rodrigues de Souza

Dissertação: O INSTITUTO DA AUTORREGULAÇÃO NO SETOR FERROVIÁRIO BRASILEIRO DE CARGAS: UM MODELO INSTITUCIONAL POSSÍVEL

Banca: Antonio José Maristrello Porto, Leandro Molhano Ribeiro, Sérgio Antônio Silva Guerra e Vitor de Moraes Peixoto

Data: 22/05/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Rafael Felizardo Ferreira

Dissertação: INTENSIDADE DO CONTROLE E GOVERNANÇA UM (POSSÍVEL) PADRÃO DE COMPORTAMENTO DO TCU NO CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Banca: Leandro Molhano Ribeiro, Robert Gregory Michener e Eduardo Ferreira Jordão. 

Data: 09/04/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Soraya Nouira Y Maurity

Dissertação: O CONTROLE DO DIREITO FLEXÍVEL (SOFT LAW) INTERNO: A NORMATIVIDADE, A EFETIVIDADE E OS LIMITES DE ATOS SEM VINCULATIVIDADE IMEDIATA

Banca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Alice Bernardo Voronoff, Eduardo Ferreira Jordão e André Rodrigues Cyrino. 

Data: 22/01/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Tiago Borges Santiago

Dissertação: ANÁLISE REGULATÓRIA E CONTÁBIL-TRIBUTÁRIA DA NATUREZA JURÍDICA DO CARBONO

Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Gustavo Schneider Fossati, Luan dos Santos e Verônica Lagassi

Data: 06/02/2024

 

  • Banca de Defesa de Dissertação Valeria de Sousa Rosa

Dissertação: A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SISTEMA DE GOVERNÂNCIA REGULATÓRIA NO SETOR ELETÉTRICO BRASILEIRO: INTERSEÇÕES E DESAFIOS À RESILIÊNCIA

Banca: Floriano de Azevedo Marques Neto, Alexandre Santos de Aragão e Flavio Amaral Garcia

Data: 10/04/2024
 

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Alexander Giugni Maia Soares

Título: Egswasghing e Brasil: A insuficiência do modelo de governança corporativa "Comply or Explain" à luz do Direito Comparado
Banca: Paula Wojcikiewicz Almeida, Carlos Ragazzo, Eduardo Jordão, Luiz Felipe Monteiro Seixas e Rafael Zelesco Barreto
Data: 06/02/2023                                                                                                                                                                                                                                                                                 Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Ana Carolina Alhadas Valadares

Título:  A atuação regulatória do Tribunal de Contas da União nas operações de desestatização: Uma análise empírica da duração
dos processos  de acompanhamento
Banca: Eduardo Jordão, Bruno Dantas Nascimento, Patrícia Sampaio, Carlos Ari Sundfeld e Luiz Felipe Monteiro Seixas
Data: 27/01/2023
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Ana Carolina Mello Pereira da Silva de Paula

Título: Análise empírica dos mecanismos formais de coordenação regulatória do Sistema Financeiro Nacional
Banca: Leandro Molhano Ribeiro, Eduardo Jordão, Natasha Salinas, Luiz Felipe Monteiro Seixas e Cesar da Rocha Neves
Data: 17/01/2023
Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Ana Clara Rodrigues de Oliveira

Título: Prisão e regulação: a gestão privada de presídios no Brasil
Banca: Thiago Bottino, André Pacheco Teixeira Mendes, Natasha Salinas, Leandro Molhano Ribeiro, Flavio Mirza Maduro e
Vinícius Gomes de Vasconcellos
Data: 31/01/2023
Horário: 18:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Ana Luiza Vieira Moerbeck

Título: "Quem vigia os vigilantes?" A corregulação como instrumento de correção e controle das fake news no Brasil
Banca: Floriano Peixoto de Azevedo Marques, Eduardo Jordão, Natasha Salinas, Luiz Felipe Monteiro Seixas e Maria Marconiete 
Fernandes Pereira
Data: 13/02/2023
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bernardo Padula Schwaitzer

Título: A regulação em múltiplas arenas: O leilão do 5G e o comportamento estratégico da ANATEL
Banca: Leandro Molhano Ribeiro, Natasha Salinas, Eduardo Jordão, Alketa Peci e Roberta Simões Nascimento
Data: 15/02/2023
Horário: 15:40
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Felipe Godoy Franco

Título: Uma análise dos parâmetros para o tratamento  de infrações nas Agências Reguladoras Federais sob a ótica da
regulação responsiva
Banca: Gustavo Fossati, Natasha Salinas, Patricia Sampaio, Juliana Bonacorsi de Palma e André Cyrino
Data: 27/02/2023
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Guilherme Freire Baptista Aleixo

Título: Aquisições de empresas em mercados digitais no Brasil face ao sistema de proteção concorrencial
Banca: Natasha Salinas, Nicolo Zingales, Carlos Ragazzo, Eduardo Pontual Ribeiro 
Data: 06/02/2023
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Heitor Campos de Azevedo Guimarães

Título: Minirredes inteligentes de energia renovável: Um estudo sobre a sua aplicabilidade em sistemas isolados no Brasil
Banca: Patrícia Sampaio, Natasha Salinas, Joísa Campanher Dutra Saraiva
Data: 27/04/2023
Horário: 16:30
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Julia Dantas Saavedra

Título: Articulações entre investidores em redes sociais e manipulação de mercado
Banca: Thiago Bottino, Paula Wojciekiewicz Almeida, Viviane Muller Prado, Carlos Ragazzo, Pablo Waldermar Renteria e
Marcelo Costenaro Cavali
Data: 16/02/2023
Horário: 15:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Lucas Gasparete dos Reis Carvalho

Título: Transação tributária: Perspectiva extrafiscal e contribuições para o seu desenvolvimento
Banca: Gustavo Fossati, Natasha Salinas, Eduardo Jordão, Luís Cesar Souza de Queiroz e Luiz Felipe Monteiro Seixas
Data: 24/02/2023
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Lucas Thevenard Gomes

Título: Participação, linguagem e grupos de interesse: Análise quantitativa das contribuições recebidas pela ANATEL
Banca: Natasha Salinas, Leandro Molhano Ribeiro, Luiz Felipe Seixas Monteiro, Eduardo Jordão, Ivar Alberto Glasherster
Martins Lange Hartmann e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 19/12/2022
Horário: 15:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Marcello Portes da Silveira Lobo

Título: Concorrência e pluralidade de agentes no setor de gás: solução de conflitos regulatórios e comerciais
Banca: Leandro Molhano Ribeiro, Patrícia Sampaio, Rômulo Sampaio, Edmar Fagundes de Almeida e Luciano Dias Losekann
Data: 16/01/2023
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Luiza Gutierrez Bonfatti Ribeiro

Título: Regulação de algoritmos de recomendação em redes sociais: Os limites das regras do jogo
Banca: Luca Belli, Ivar Alberto Glasherster Martins Lange Hartmann, Daniel Dias, Camila Pires Alves, Carlos Ragazzo
Data: 28/02/2023
Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Matheus Belém Ferreira

Título: Uma teoria da deferência: Bases conceituais, justificativas e a sua aplicabilidade ao controle judicial da administração pública
Banca: Fernando Leal, Juliana Bonacorsi de Palma, Eduardo Jordão, Gustavo Binenbojm e Roberta Simões Nascimento
Data: 28/02/2023
Horário: 09:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Patricia Maria Meireles Gralha

Título: Os limites materiais do consentimento dos titulares de dados no comércio eletrônico: Uma análise crítica das políticas de
privacidade dos 30 (trinta) maiores varejistas/marketplaces do Brasil em 2022
Banca: Luca Belli, Nicolo Zingales, Daniel Dias, Eduardo Takemi Kataoka e Laura Schertel Ferreira Mendes
Data: 27/01/2023
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Patrícia Werner Gomes

Título: A avaliação de resultado regulatório no Brasil: Os desafios na sua realização a partir da experiência do INMETRO
Banca: Eduardo Jordão, Natasha Salinas, Leandro Molhano Ribeiro, José Vicente Santos de Mendonça e Luiz Felipe Monteiro Seixas
Data: 10/02/2023
Horário: 13:30
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Paula Silva Martins

Título: Conformidade do Brasil aos padrões OCDE em regulação dos preços de transferência: O acordo antecipado de preços
Banca: Paula Wojcikiewicz Almeida, Bianca Xavier Gomes e Sergio André Rocha Gomes da Silva
Data: 29/06/2023
Horário: 15:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Viana de Figueiredo Costa

Título: O novo mercado de capitais crypto: Estratégias regulatórias para a transformação digital na oferta, negociação, liquidação
e custódia de valores mobiliários
Banca: Carlos Ragazzo, João Pedro Barroso do Nascimento, Antonio Maristrello Porto, Viviane Muller Prado e Luiz Felipe Monteiro Seixas
Data: 02/02/2023
Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Aline Zaed de Aamorim

Título: Estratégias regulatórias baseadas em comércio de emissão de poluição: os casos da política de qualidade do ar do Estado de São Paulo e do RenovaBio
Banca: Antônio Maristrello Porto, Rômulo Sampaio e Vladimir Passos de Freitas
Data: 17/02/2022
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Felipe de Oliveira e Miranda

Título: Constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias - dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira
Banca: Sérgio Guerra, Gustavo Fossati e Gustavo Binenbojm
Data: 07/03/2022
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Clara Leitão de Almeida

Título:  Regulação da transparência em plataformas digitais e legitimidade na moderação de conteúdo
Banca: Patrícia Sampaio, Clara Iglesias Keller, Luca Belli e Ivar Alberto Martins Hartmann
Data: 21/02/2022
Horário: 11:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniel Derenusson Kowarski

Título:  Regulação intrafederativa multinível do saneamento básico e os mecanismos de coordenação e cooperação: os desafios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na regulação nacional do setor
Banca: Rômulo Sampaio, Natasha Salinas e Edson Alvisi Alves 
Data: 28/04/2022
Horário: 16:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniela Thomes Coelho

Título: Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal
Banca: Natasha Salinas, Thiago Bottino, Antônio Maristrello Porto e Diogo Rudge Malan
Data: 18/02/2022
Horário: 10:30
Local: Zoom

  • Banca De Defesa De Dissertação Discente Felipe Ramirez Gullo

Título: "Apagão das canetas" análise econômica da responsabilidade da improbidade administrativa
Banca: Thiago Bottino, Rogério Borba da Silva, Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha e Renan Aguiar
Data: 17/02/2022
Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Fernando Antonio de Souza Ferreira Junior

Título: Decisões regulatórias em situação de incerteza: características e delimitação
Banca: Floriano de Azevedo Marques Neto, Patrícia Sampaio e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 25/02/2022
Horário: 16:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gustavo Aguiar da Costa

Título: Regulação dos gases medicinais no Brasil
Banca: Rômulo Sampaio, Sergio Guerra e Marçal Justen Filho
Data: 19/07/2022
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente João Felipe Viegas Figueira de Mello

Título: O processo administrativo sancionador no mercado de valores mobiliários: reflexões sobre o desenho institucional e normativo
Banca: Thiago Bottino, João Pedro Barroso do Nascimento, Eduardo Jordão e Luiz Felipe Monteiro Seixas
Data: 15/02/2022
Horário: 14:30
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Joaquim Chacur Biasotto Mano

Título: Análise das entidades fechadas de previdência complementar sob a ótica da teoria da agência
Banca: Antônio Maristrello Porto, Leandro Molhano, Fábio Zambitte Ibrahim e Luciana Pires Dias
Data: 22/02/2022
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Leonardo Teperino Schettini

Título: Políticas Públicas e o novo marco do saneamento: os desafios da implementação do novo marco
Banca: Rômulo Sampaio, Natasha Salinas, Eduardo Jordão e Thiago Cardoso Araújo
Data: 21/02/2022
Horário: 16:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Lucas dos Reis Montenegro

Título: Heurísticas, vieses e arquitetura de escolha: análise da relação entre comportamentalismo econômico e regulação
Banca: Fernando Leal, Gustavo Binenbojm, Carina de Castro Quirino e Henrique Ribeiro Cardoso
Data: 24/02/2022
Horário: 16:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira

Título: Planejamento da produção normativa das agências reguladoras: uma análise empírica sobre a utilização das agendas regulatórias
Banca: Natasha Salinas, Sergio Guerra e Egon Bockmann Moreira
Data: 10/03/2022
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luiza Lucas Bruxellas

Título: O marco regulatório do lobby no brasil: uma análise comparada dos projetos de regulamentação no congresso nacional de 1984 a 2022 e o caminho para a intermediação democrática de interesses
Banca: Eduardo Jordão, Natasha Salinas e Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Data: 21/07/2022
Horário: 18:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Marcelo Batista Ludolf Gomes

Título: Tributação, igualdade e livre concorrência: aspectos regulatórios da tributação no setor de cigarros
Banca: Gustavo Fossati, Carlos Ragazzo e Daniel Giotti de Paula
Data: 24/02/2022
Horário: 17:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Natália de Macedo Couto

Título: O papel regulatório do Estado na moderação de conteúdo exercida pelas plataformas de redes sociais
Banca: Luca Belli, Nicolo Zingales e Clara Iglesias Keller
Data: 08/08/2022
Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva 

Título: A fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre as instituições do setor elétrico na prevenção de crises de segurança energética
Banca: Patrícia Sampaio, Natasha Salinas e Juliana Bonacorsi de Palma
Data: 07/07/2022
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Raphael Ferreira Santana Silva

Título: Igualdade e governança de redes sociais: Interseção entre tecnologia, moderação de conteúdo e direito à igualdade
Banca: Fernando Leal, Clara Iglesias Keller, Juliana Cesário Alvim Gomes e Ivar Alberto Martins Hartmann
Data: 23/02/2022
Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rodrigo Ematné Gadben

Título: A segurança jurídica desafiada pela atuação dos órgãos do sistema de controle: uma análise a partir da formação do tema de repercussão geral n°0484 do STF
Banca: Floriano de Azevedo Marques Neto, Patrícia Sampaio e Marcos Augusto Perez
Data: 25/02/2022
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Erick Sobral Diniz

Título: Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para produção e exploração de shale gas em campos onshore e a proposta de marco regulatório para o setor
Banca: Antônio Maristrello Porto, Carla Izolda Fiuza Marshall, Patrícia Sampaio e Fernanda Delgado de Jesus
Data: 24/03/2021
Horário: 13:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Leonardo de Castro Mira

Título: Novo modelo regulatório para a educação superior privada propostas
Banca: Fernando Leal, Eduardo Jordão e Celso Niskier
Data: 30/03/2021
Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Raphael Barboza Correia

Título:  Equilíbrio do espaço regulatório compartilhado no setor de gás natural brasileiro
Banca: Natasha Salinas, Patrícia Sampaio, Rômulo Sampaio, Eduardo Jordão e Carlos Ari Vieira Sandfeld
Data: 30/03/2021
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Felipe Ferreira Francisco

Título: Paradigmas de qualidade regulatória e estratégias de melhora regulatória (better regulation) na europa e no brasil
Banca: Sergio Guerra, Natasha Salinas e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Data: 26/02/2021
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Fernanda Lessa Barreto De Freitas

Título: A alocação de responsabilidades nas fusões e aquisições como instrumento regulatório anticorrupção
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e André Rodrigues Cyrino
Data: 26/03/2021
Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca De Defesa De Dissertação Discente Guilherme Hazell Laudisio

Título: Veiled risks in initial public offerings carried out in foreign exchanges.
Banca: Carlos Ragazzo, João Pedro Barroso do Nascimento e José Garcez Ghirardi
Data: 25/03/2021
Horário: 18:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente José Marinho Séves Santos

Título: Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle.
Banca: Sergio Guerra, Paula Wojcikiewicz Almeida, Danielle Hanna Rached e José Vicente Santos De Mendonça
Data: 25/03/2021
Horário: 15:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Juliana Lopes Barroso Villas Boas Carvalho de Paiva

Título: A liberalização do mercado de energia elétrica brasileiro: regulação para promoção da concorrência no varejo (*full retail competition)
Banca: Patrícia Sampaio, Carlos Ragazzo, Armando Castelar e Virginia Parente de Barros
Data: 16/04/2021
Horário: 11:00
Local: Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta

Título: Governança dos incentivos fiscais na política de desenvolvimento regional
Banca: Carlos Ragazzo, Joaquim Falcão, Leandro Molhano e Élida Graziane Pinto
Data: 16/03/2021
Horário: 17:30
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Layla Salles MCClaskey

Título: A regulação tributária da economia digital: uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo
Banca: Natasha Salinas, Gustavo Fossati, Eduardo Jordão e Daniel Giotti de Paula
Data: 09/03/2021
Horário: 09:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luiz Carlos Penner Rodrigues da Costa

Título: Oportunismo e corrupção em renegociações de contratos de concessão no brasil: revisitando as premissas da literatura econômica
Banca: Eduardo Jordão, Leandro Molhano e Diego Werneck Arguelhes
Data: 24/03/2021
Horário: 17:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli

Título: Produção normativa, participação e tipos de regras: uma análise das audiências públicas da comissão de valores mobiliários.
Banca: Natasha Salinas, Fernando Leal, Patrícia Sampaio e Humberto Bergmann Ávila
Data: 23/03/2021
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Marcella Brandão Flores da Cunha
Título: Condutas exclusionárias anticompetitivas e plataformas digitais: mapeamento e remédios.
Banca: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Sampaio e Carina de Castro Quirino
Data: 07/04/2021
Horário: 09:00
Local: Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Eduarda Vianna e Silva

Título: Open banking: a abertura do sistema financeiro e possíveis efeitos sobre o crédito bancário
Banca: Rômulo Sampaio, Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e Carina de Castro Quirino
Data: 16/03/2021
Horário: 10:30
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Helena De Carvalho Nogueira de Paula

Título: A multiplicidade institucional nos acordos de leniência
Banca: Thiago Bottino, Carlos Ragazzo e Arthur de Brito Gueiros Souza
Data: 18/12/2020
Horário: 10:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Mauricio Soares Urti

Título: O compartilhamento dos postes de luz nos setores de telecomunicações e distribuição de energia elétrica
Banca: Thiago Bottino, Cássio Machado Cavalli, Carlos Ragazzo e Enzo Bello
Data: 19/03/2021
Horário: 14:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Mayrinkellison Peres Wanderley

Título: Autorregulação e a coordenação regulatória da cosmiatria pelos conselhos de fiscalização profissionais de saúde
Banca: Eduardo Jordão, Leandro Molhano, Thiago Bottino e Raphael Almeida Corrêa da Silva
Data: 24/03/2021
Horário: 13:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafaella Schwartz Jaroslavsky

Título: Regulação e concorrência em plataformas digitais: uma análise das alternativas regulatórias no controle de condutas exclusionárias
Banca: Patrícia Sampaio, Carlos Ragazzo e Caio Mario da Silva Pereira Neto
Data: 31/03/2021
Horário: 11:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rosinaldo Sampaio Lobato Junior

Título: [Meta]Regulação minerária: a interferência do tribunal de contas da união na agência nacional de mineração
Banca: Eduardo Jordão, Leandro Molhano e Luís Antônio Monteiro de Brito
Data: 17/03/2021
Horário: 16:00
Local: Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Victor Costa Rodrigues

Título: Arranjos institucionais para o tratamento da inovação disruptiva: um estudo sobre a identificação do fenômeno e seu acompanhamento regulatório
Banca: Eduardo Jordão, Leandro Molhano e Ivar Alberto Martins Hartmann
Data: 17/03/2021
Horário: 18:00
Local: Zoom

  • Banca de Dissertação Discente Alexandre Foch Arigony

Título: A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do supremo tribunal federal
Banca: Leandro Molhano, Diego Werneck Arguelhes, Fernando Leal e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 04/02/2020
Horário: 13:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Martins Guedes Ribeiro

Título: Uma análise institucional da governança do mercado de comercialização de energia
Banca: Patrícia Sampaio, Natasha Salinas e Joisa Campanher Dutra Saraiva
Data: 24/01/2020
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Carla Maria de Oliveira Castro Gonçalves

Título: A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio, Leandro Molhano e Egon Bockmann Moreira
Data: 31/01/2020
Horário: 11:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Douglas Wilson Marostica Leite Junior

Título: Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias
Banca: Carlos Ragazzo, Patrícia Sampaio e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 28/01/2020
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Eduardo Calasans Rodrigues

Título: Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar
Banca: Leandro Molhano, Carlos Ragazzo e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 13/01/2020
Horário: 13:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Evandro Pereira Caldas

Título: Controle da administração pública pela via arbitral
Banca: Sergio Guerra, Eduardo Jordão e Alexandre Santos de Aragão
Data: 29/01/2020
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Fernanda Marques Martins

Título: Regime jurídico dos serviços de utilidade pública
Banca: Sergio Guerra, Patrícia Sampaio e Alexandre Santos de Aragão
Data: 29/01/2020
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Filipe Rocha da Fonseca

Título: Terminal handling charge 2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro
Banca: Patrícia Sampaio, Carlos Ragazzo e André Saddy
Data: 05/03/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriel Rebello Esteves Areal

Título: Fundo amazônia e as estratégias regulatórias
Banca: Rômulo Sampaio, Natasha Salinas e Flavio Ahmed
Data: 23/01/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriel Soares dos Santos Machado

Título: Acordos administrativos a partir do art. 26 da lindb: consensualidade, tensões, sentidos e processo
Banca: Fernando Leal, Natasha Salinas e Carlos Ari Sundfeld
Data: 28/02/2020
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Julia Lavigne Ribeiro

Título: O acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional
Banca: Thiago Bottino, Carlos Ragazzo e Francisco Mendes
Data: 28/01/2020
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Ludimila Santos Derbli de C. Baptista

Título: O tribunal de contas da união e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação?
Banca: Eduardo Jordão, Leandro Molhano e André Janjácomo Rosilho
Data: 30/01/2020
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra

Título: A desjudicialização do processo de desapropriação: a arbitragem como alternativa adequada à solução das divergências expropriatórias
Banca: Joaquim Falcão, Leandro Molhano e Henrique de Almeida Ávila
Data: 27/05/2020
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Marina Rodrigues Cyrino Baleroni

Título: Autorregulação como opção regulatória no compartilhamento de infraestruturas essenciais no setor de gnl no brasil
Banca: Patrícia Sampaio, Carlos Ragazzo e Gustavo Binenbojm
Data: 07/02/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Pedro Burdman da Fontura

Título: A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle
Banca: Leandro Molhano, Rômulo Sampaio e Diego Werneck Arguelhes
Data: 31/01/2020
Horário: 14:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Pedro Henrique Christofaro Lopes

Título: Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações
Banca: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Sampaio, Thiago Cardoso de Araújo e Marcos Nóbrega
Data: 23/02/2020
Horário: 09:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 911

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Pedro Pamplona Cotia

Título: Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
Banca: Fernando Leal, Eduardo Jordão, Gustavo Binenbojm e Thiago Cardoso de Araújo
Data: 14/02/2020
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Berzotti

Título: A “tragédia da justiça”? um estudo conceitual do judiciário como bem econômico
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Fernando Leal e Thiago Cardoso Araújo
Data: 18/02/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Sandro Zachariades Sabença

Título: O TCU e o controle operacional das agências reguladoras: uma análise empírica
Banca: Leandro Molhano, Natasha Salinas e Marcus Vinicius de Azevedo Braga
Data: 16/12/2019
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Valdecyr Maciel Gomes

Título: A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso anbima
Banca: Leandro Molhano, Diego Werneck Arguelhes, Patrícia Sampaio e Egon Bockmann Moreira
Data: 31/01/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Adriana de Souza Machado

Título: A estrutura tarifária e a universalização dos serviços de saneamento básico: tensões e possíveis conciliações
Banca: Joaquim Falcão, Demian Guedes, Carlos Ragazzo, Alexandre Santos de Aragão
Data: 25/03/2019
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Adriano Valente Torraca Ferreira

Título: Métodos de incentivo à denúncia de ilícitos: subsídios para a implementação de programas whistle-blowing perante agências e órgão reguladores brasileiros
Banca: Thiago Bottino, Patrícia Sampaio e Humberto Mota Filho
Data: 30/01/2019
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Alexander Leonard Martins Kellner

Título: Consequêncialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito Regulatório
Banca: Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 31/01/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller

Título: Sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros no brasil: concorrência, falhas de governo e reflexos regulatórios
Banca: Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 31/01/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bernardo Costa Peterli Guimarães

Título: A regulação do investimento estrangeiro direito e suas implicações para o caso brasileiro.
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e Helson Cavalcante Braga
Data: 21/12/2018
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bianca Maria Borges da Rocha

Título:  A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (oluc)
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio e Danielle de Andrade Moreira
Data: 15/02/2019
Horário: 9:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Abreu Bastos

Título: O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro
Banca: Natasha Salinas, Leandro Molhano, Eduardo Jordão e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 06/02/2019
Horário: 13:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira

Título:  Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Banca: Sergio Guerra, Patrícia Sampaio, Egon Bockmann Moreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Data: 06/02/2019
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Christiana Mariani da Silva Telles

Título: Sistema bitcoin, lavagem de dinheiro e regulação
Banca: Thiago Bottino, Carlos Ragazzo e Diogo Rudge Malan
Data: 04/02/2019
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniela Garcia Giacobbo

Título: Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor 
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio, Sergio Guerra e José Osório do Nascimento Neto
Data: 11/02/2019
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 831

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Denilson Ribeiro de Sena Nunes

Título: O fomento às produções culturais periféricas, o caso das rodas culturais do estado do Rio de Janeiro
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano, Patrícia Zendron
Data: 21/12/2018
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Eduardo Araújo Bruzzi Vianna

Título: Regulação das fintechs e sandboxes regulatórias
Banca: Diego Werneck Arguelhes, Eduardo Jordão, Sergio Guerra e Patrícia Baptista
Data: 29/01/2019
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Grabriela Borges Silva

Título: Regulação para o tratamento do superendividamento: diretrizes para a construção de um modelo de falência da pessoa natural do brasil
Banca: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Sampaio, Paulo Augusto Franco de Alcântara e Francisco Satiro de Souza Junior
Data: 21/01/2019
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente José Aderson Cerezoli

Título:  Regulação e desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica
Banca: Leandro Molhano, Armando Castelar, Carlos Ragazzo e Cássio Machado Cavalli
Data: 11/02/2019
Horário: 16:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Julia Massadas Romeira Fraga

Título: Precaução e direcionamentos de condutas sob incerteza científica
Banca: Fernando Leal, Rômulo Sampaio, Danielle de Andrade Moreira, Paulo de Bessa Antunes
Data: 14/02/2019
Horário: 9:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Paulo Renato Jucá

Título:  A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de itajaí e navegantes
Banca: Leandro Molhano, Sergio Guerra, Patrícia Sampaio e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Data: 06/02/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Péricles Gonçalves Filho

Título: Seguro e risco moral: o seguro de responsabilidade civil dos administradores (directors e officers liablity insurance) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco Moral no Contexto Corporativo
Banca: Sergio Guerra, Patrícia Sampaio e André Cyrino
Data: 05/02/2019
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Salomão Safe Romano Aguillar

Título: Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração
Banca: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Sampaio, Carlos Ragazzo e Vicente Bagnoli
Data: 21/01/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Renata Bastos Maccacchero Victer

Título: O conflito de interesse como causa de impedimento de voto de acionista
Banca: Joaquim Falcão, Antônio Maristrello Porto e Gustavo Binenbojm
Data: 27/03/2019
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Anderson Márcio de Oliveira

Título: Intervenção regulatória do TCU: uma avaliação empírica nos processos de concessão da ANTT, ANTAQ E ANAC
Banca: Leandro Molhano, Fernando Leal e Paula Gracinete de Oliveira Passos
Data: 19/12/2017
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Andre Augusto Correa Cunha

Título: Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos
Banca: Antônio Maristrello Porto, Gustavo Kloh Muller Neves, Rafaela Magalhães Nogueira de Carvalho e Maurício Jorge Pereira da Mota
Data: 16/01/2018
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Anna Carolina Morizot Tourinho

Título: O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio, Leandro Molhano e Egon Bockmann Moreira
Data: 06/02/2018
Horário: 13:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Augusto Rodrigues Coutinho de Melo Filho

Título: Regulação financeira por objetivos: um modelo regulatório para o futuro?
Banca: Carlos Ragazzo, Patrícia Sampaio, Luciana Pires Dias e Cássio Machado Cavalli
Data: 05/02/2018
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bernardo Kruel de Souza Lima

Título: Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária - balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica
Banca: Antônio Maristrello Porto, Leandro Molhano, Jairo Sampaio Saddi e Sergio Ribeiro da Costa Werlang
Data: 14/12/2017
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Felipe Herdem Lima

Título: Devido processo administrativo no regime de liquidação extrajudicial
Banca: Thiago Bottino, Sergio Guerra e Demian da Silveira Lima Guedes
Data: 19/12/2017
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Francisco José Defanti Fonseca

Título: Autorregulação desportiva e autonomia constitucional
Banca: Carlos Ragazzo, Sergio Guerra e André Rodrigues Cyrino
Data: 05/02/2018
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriela Reis Paiva Monteiro

Título: Big Data e concorrência: uma avaliação dos impactos da exploração de Big Data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas
Banca: Carlos Ragazzo, Patrícia Sampaio, Amanda Athayde Linhares Martins Rivera e Guilherme Favaro Corvo Ribas
Data: 02/02/2018
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Heloisa Conrado Caggiano

Título: O fomento público financeiro, do planejamento à governança - Estudo de caso do setor automotivo
Banca: Sergio Guerra, Floriano de Azevedo Marques e Egon Bockmann Moreira
Data: 06/02/2018
Horário: 09:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Henrique Sampaio de Azevedo

Título: A legitimidade institucional da Estrutura Regulatória Brasileira Pós-88
Banca: Fernando Leal, Leandro Molhano, José Vicente Santos de Mendonça e Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
Data: 21/02/2018
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Lara Cristina Ribeiro Piau Marques

Título: Efeitos da judicialização das escolhas regulatórias complexas no setor elétrico brasileiro que impactam as liquidações da CCEE
Banca: Sergio Guerra, Patrícia Sampaio e Joisa Campanher Dutra Saraiva
Data: 29/02/2018
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Marjorie Gressler Afonso

Título: O controle concorrencial das condutas unilaterais das empresas estatais
Banca: Leandro Molhano, Patrícia Sampaio, Carlos Ragazzo e Celso Fernandes Campilongo 
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Paula Moreira de Souza Lima Junqueira

Título: Tributação e direcionamento de mercado. Como conjugar tributos, intervenção na economia e legitimidade?
Banca: Melina Lukic, Leandro Molhano e Maurício Borges Lemos
Data: 18/12/2017
Horário: 13:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Renato Ferreira dos Santos

Título: O papel do estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público
Banca: Antônio Maristrello Porto, Sergio Guerra, Thiago Cardoso Araújo e Alexandre Santos de Aragão
Data: 05/02/2018
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Stephanie Blattler

Título: A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Banca: Rômulo Sampaio, Patrícia Sampaio e Flávia da Costa Limmer
Data: 06/02/2018
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Vládia Viana Regis

Título: Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de serviços de transmissão: estudo de casos
Banca: Thiago Bottino, Patrícia Sampaio, Sergio Guerra e Joisa Campanher Dutra Saraiva
Data: 19/12/2017
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Wilson Fernandes Pimentel

Título: Acesso responsável à justiça: o impacto dos custos na decisão de litigar
Banca: Joaquim Falcão, Antônio Maristrello Porto, Leandro Molhano, Armando Castelar e Renato Resende Beneduzi
Data: 26/02/2018
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Araújo Ramalho

Título: Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o “rol de procedimentos e eventos em saúde”: uma análise exploratória.
Banca: Fernando Leal, Sergio Guerra, Leandro Molhano e Patrícia Ferreira Baptista
Data: 07/02/2017
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Cristina Maria Vasconcelos Falcão

Título: Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos – Aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: O caso da UHE São Manoel.
Banca: Rômulo Sampaio, Fernando Leal, Sergio Guerra e Daniel Braga Lourenço
Data: 08/02/2017
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniel Matias Schmitt Silva

Título: Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, no mercado de seguros privados fiscalizados pela SUSEP.
Banca: Thiago Bottino, Sergio Guerra, Patrícia Sampaio e Fábio Medina Osório
Data: 02/03/2017
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniel Sivieri Arruda

Título: Mecanismos de segunda geração e o novo standard internacional de regimes especiais bancários.
Banca: Antônio Maristrello Porto, Sergio Ribeiro da Costa Werlang, Cássio Machado Cavalli e Jairo Sampaio Saddi
Data: 15/02/2017
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Gabriella Marques de Azevedo dos Santos

Título: Prazos contratuais flexíveis às concessões de infraestrutura.
Banca: Joisa Campanher Dutra Saraiva, Antônio Maristrello Porto e André Rodrigues Cyrino
Data: 20/01/2017
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Igor de Souza Toses

Título: Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no brasil: Análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra.
Banca: Joisa Campanher Dutra Saraiva, Carlos Ragazzo e Miguel Vazquez Martinez
Data: 20/02/2017  
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente João Marcelo da Costa e Silva Lima

Título: Descentralização, Regulação e Desenvolvimento Econômico local.
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 13/02/2017
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente João Pontual de Arruda Falcão

Título: Startup Law Brasil: O direito brasileiro rege mas desconhece as startups.
Banca: Leandro Molhano, Cássio Machado Cavalli e Nívio Ziviani
Data: 09/02/2017
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Magalhães de Bustamante

Título: Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil:  análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Banca: Rômulo Sampaio, Sergio Guerra, Antônio Maristrello Porto, e Daniel Braga Lourenço
Data: 13/06/2017
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Salles de Mello

Título: Política regulatória e participação: Um estudo sobre as audiências públicas na ANA e ANEEL.
Banca: Leandro Molhano, Fernando Leal, Antônio Maristrello Porto e André Rodrigues Cyrino
Data: 21/02/2017
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rachel Lopes Telésforo

Título: UBER: Inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória.
Banca: Carlos Ragazzo, Antônio Maristrello Porto e Mariana Villela Corrêa
Data: 13/02/2017
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Alessandra Vasconcelos

Título: A criação de a criação de agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização na percepção de executivos do setor.
Banca: Cássio Machado Cavalli, Sergio Guerra, Leandro Molhano e Mario Viola de Azevedo Cunha
Data: 02/08/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Álvaro Amaral de França Couto Palma Jorge

Título: Supremo Interesse – protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF
Banca: Joaquim Falcão, Thiago Bottino e José Berman
Data: 24/02/2016
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente André Uryn

Título: Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo?
Banca: Leandro Molhano, Patrícia Sampaio, Sergio Guerra e Gustavo Binenbojm
Data: 02/02/2016
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Diogo Alencar de Azevedo Rodrigues

Título: Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular.
Banca: Thiago Bottino, Sergio Guerra e Geraldo Luiz Mascarenhas  
Data: 25/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Danielle Cavalcante Duarte 

Título: Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da nova economia institucional sob a perspectiva da Teoria da Agência.
Banca: Cássio Machado Cavalli, Fernando Leal, Carlos Ragazzo, Maurício Moreira Mendonça de Menezes
Data: 11/01/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Francisco Maciel Müssnich

Título: O Insider Trading no Direito Brasileiro.
Banca: Joaquim Falcão, Cássio Machado Cavalli, Caio Farah Rodriguez, Demian da Silveira Lima Guedes
Data: 15/12/2015
Horário: 17:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriel Cozendey Pereira Silva

Título: O dever constitucional de eficiência administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Banca: Fernando Leal, Leandro Molhano e Humberto Ávila
Data: 23/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gustavo da Rocha Schmidt

Título: A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública: uma proposta de regulamentação.
Banca: Joaquim Falcão, Sergio Guerra e Gustavo Binenbojm
Data: 29/02/2016
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Julia Macedo de Lamare

Título: Análise de impacto regulatório no direito ambiental: limites e possibilidades.
Banca: Carlos Ragazzo, Rômulo Sampaio, Antônio Maristrello Porto e Paulo de Bessa Antunes
Data: 15/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Leonardo Gomes Ribeiro

Título: Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da Economia dos Custos de Transação.
Banca: Carlos Ragazzo, Cássio Machado Cavalli e Eduardo Pontual Ribeiro
Data: 22/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luis Felipe Lopes Martins

Título: A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos.
Banca: Antônio Maristrello Porto, Fábio Zambitte Ibrahim, Leandro Molhano e Marcelo Leonardo Tavares
Data: 15/12/2015
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maíra Ayres Torres

Título: A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados.
Banca: Fernando Leal, Sergio Guerra, Joisa Campanher Dutra Saraiva e Vitor Rhein Schirato
Data: 27/01/2016
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Paulo Wunder de Alencar

Título: Justiça Penal Negociada – O processo penal pelas partes.
Banca: Thiago Bottino, Fernando Leal e Simone Schreiber
Data: 29/02/2015
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala: 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Véras de Freitas

Título: Expropriações normativas
Banca: Sergio Guerra, Floriano de Azevedo Marques e Egon Bockmann Moreira
Data: 28/01/2016
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Ricardo Dutra Nunes

Título: Análise econômica do direito e o sistema de patentes: comentários às corridas por patentes.
Banca: Antônio Maristrello Porto, Carlos Ragazzo, José Carlos Vaz e Dias
Data: 22/02/2016
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Romilson de Almeida Volotão

Título: O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Banca: Sergio Guerra, Joisa Campanher Dutra Saraiva e José Ribas Vieira
Data: 29/02/2016
Horário: 09:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Viviane Damato Otto Kloss

Título: A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso.
Banca: Rômulo Sampaio, Sergio Guerra e Paulo de Bessa Antunes
Data: 16/02/2016
Horário: 11:15
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Defesa de Tese - Pedro Burdman da Fontoura
    Título: A INFLUÊNCIA DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA DEFINIÇÃO DOS INSUMOS ESSENCIAIS E RELEVANTES PARA FINS DE CREDITAMENTO DE PIS E COFINS
    Data: 22/01/2025
    Horário: 09h 
    Banca: Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
                Prof.ª Dr.ª Bianca Xavier Gomes (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Gustavo da Gama Vital de Oliveira (UERJ)
                Prof. Dr. Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ)
                Prof. Dr. Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho (UERJ)
                Prof. Dr. Daniel Batista Pereira Serra Lima (USP)
    Local/sala: 1329 (Schuartz)
     
  • Defesa de Tese - Juliana Patricio da Paixão 
    Título: REGIONALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO: A REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ESTRUTURA TARIFÁRIA E AS DISCREPÂNCIAS NO SUBSÍDIO CRUZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
    Data: 24/01/2025
    Horário: 14h 
    Banca: Prof.ª Dr.ª Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV Direito Rio)
                Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira (UFF)
                Prof.ª Dr.ª Letícia Lobato Anicet Lisboa (UFRRJ) 
                Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA)
    Local/sala: Sala 1329 (Schuartz) – 13º andar

     

  • Defesa de Tese - Alvaro Jorge 
    Título: ESTADO DE DIREITO, REGULAÇÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS
    Data: 04/02/2025
    Horário: 11h 
    Banca: Prof. Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Alexandre Santos de Aragão (UERJ)
                Prof.ª Dr.ª Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos (UERJ)
                Prof. Dr. Paulo Sérgio Daflon Barrozo (Boston College Law School)
                Prof. Dr. Luca Belli (FGV Direito Rio)
    Local/sala: Via Zoom
     
  • Defesa de Tese - Heloisa Conrado Caggiano
    Título: Escolhas Públicas no Fomento Financeiro: Interlocução Entre Função, Estrutura e Controle
    Data: 07/02/2025
    Horário: 10h 
    Banca: Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Pedro Costa Gonçalves (Faculdade de Direito de Coimbra)
                Prof.ª Dr.ª Vera Karam de Chuieiri (UFPR)
                Prof. Dr. José Vicente Santos de Mendonça (UERJ)
                Prof. Dr. Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
    Local/sala: Híbrido, Sala 811 – 8º Andar
     
  • Defesa de tese - Gustavo Rocha Schmidt 
    Título: ESTÍMULOS PERSECUTÓRIOS EXCESSIVOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DESENHO INSTITUCIONAL SUBJACENTE À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    Data: 07/02/2025
    Horário: 14h 
    Banca: Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV Direito Rio)
                Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes (IDP)
                Prof. Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira (UVA)
                Prof. Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (IDP)
                Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ)
                Prof. Dr. Jorge Octávio Lavocat Galvão (UNB)
    Local/sala: Híbrido, Sala Schuart (1329) – 8º Andar
     
  • Defesa de Tese - Felipe Leitão Valadares Roquete 
    Título: ESPELHO DO TEMPO: O PASSADO E O FUTURO NAS INICIATIVAS DE REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
    Data: 21/02/2025
    Horário: 14h
    Banca: Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV Direito Rio)
                  Prof. Dr.  Leandro Molhano Ribeiro (FGV Direito Rio)
                  Prof.ª Dr.ª Caitlin Sampaio Mulholland (PUC- Rio)
                  Prof.ª Dr.ª Laura Schertel Ferreira Mendes (IDP-UnB)
                  Prof. Dr. Victor Oliveira Fernandes (IDP)
    Local/sala: Híbrido - 13° andar - sala Schuartz (1329)
     
  • Evento: Defesa de Tese - José Cardoso Dutra Júnior
    Título: INDICADORES DE RACIONALIDADE DAS DECISÕES REGULATÓRIAS
    Data: 12/03/2025
    Horário: 14h
    Banca: Prof. Dr. Eduardo Ferreira Jordão (FGV Direito Rio)
                  Prof. Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal (FGV Direito Rio)
                  Prof.ª Dr.ª Juliana Bonarcosi de Palma (FGV Direito SP)
                  Prof. Dr. José Vicente Sntos de Mendonça (UERJ)
                  Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ)
    Local/sala: Sala Schuartz (1329) - 13º andar
     
  • Defesa de Tese - Flavia Bahia Martins
    Título: TELEMEDICINA: GARGALOS DA REGULAÇÃO BRASILEIRA E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
    Data: 26/02/2025
    Horário: 9h30
    Banca: Prof.ª Dr.ª Patricia Regina Pinheiro Sampaio (FGV Direito Rio) 
                 Prof.ª Dr.ª Natasha Schmitt Caccia Salinas (FGV Direito Rio)
                 Prof. Dr. Nicolo Zingales (FGV Direito Rio)
                 Prof. Dr. Raymundo Soares de Azevedo Neto (USP)
                 Prof. Dr. Rogério Pacheco Alves (UFF)
    Local/sala: Híbrido - Sala 811 - 8º andar
     
  • Banca de Defesa de Tese - Rafael Véras de Freitas

Tese: Revisão do regime jurídico do equilíbrio econômico-financeiro das concessões à luz do instrumental da Análise Econômica do Direito

Banca: Sérgio Guerra, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Flavio Amaral Garcia, Egon Bockmann Moreira e Marcos Antônio Rios da Nóbrega. 

Data: 21/06/2023

 

  • Banca de Defesa de Tese - Leonardo de Andrade Costa

Tese: A regulação da entrega de encomenda no Brasil em face das mutações do setor postal global na era digital

Banca: Patricia Regina Pinheiro Sampaio, Armando Castelar Pinheiro, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Adilson Rodrigues Pires e Patrícia Ferreira Baptista.

Data: 01/02/2024

 

  • Banca de Defesa de Tese - Alexander Leonard Martins Kellner

Tese: Fundamentos para uma teoria procedimental da decisão orientada em consequências no direito regulatório brasileiro: mecanismos para a administração da incerteza

Banca: Fernando Angelo Ribeiro Leal, Patricia Regina Pinheiro Sampaio, Floriano de Azevedo Marques, José Vicente Santos de Mendonça e Gustavo Binenbojm.

Data: 19/02/2024

 

  • Banca de Defesa de Tese - André Martins Bogossian

Tese: A Evolução do Direito à Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Parceria: Uma Análise Empírica da Disciplina Contratual dos Mecanismos de Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Banca: Floriano de Azevedo Marques Neto, Eduardo Ferreira Jordão, André Rodrigues Cyrino, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, Rafael Véras de Freitas e Jose Vicente Santos de Mendonça. 

Data: 26/02/2024

 

  • Banca de Defesa de Tese - Péricles Gonçalves Filho

Tese: Regulação de Risco No Brasil: O Papel da Ciência no Processo Regulatório

Banca: Sérgio Guerra, Flavio Amaral Garcia, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Celso Fernandes Campilongo e Luiz Edson Fachin. 

Data: 15/03/2024

 

  • Banca de Defesa de Tese - Gabriela Borges Silva

Tese: Better Banking Regulation for Brazil: Regulatory Impact Analysis in The Financial Sector

Banca:  Antonio Jose Maristello Porto, Alketa Peci, Luiz Felipe Monteiro Seixas, Sérgio Guerra e Jairo Saddi. 

Data: 25/04/2024
 

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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