PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

Bancas de dissertações e teses

Título: Estratégias regulatórias baseadas em comércio de emissão de poluição: os casos da política de qualidade do ar do Estado de São Paulo e do Renovabio
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio e Vladimir Passos de Freitas
Data: 17/02/2022
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala: Via Zoom

Título: Constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias — dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira
Banca: Sérgio Guerra, Gustavo Fossati e Gustavo Binenbojm
Data: 07/03/2022
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala: Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Clara Leitão de Almeida

Título:  Regulação da transparência em plataformas digitais e legitimidade na moderação de conteúdo
Banca: Patrícia Sampaio, Clara Keller, Luca Belli e Ivar Hartmann
Data: 21/02/2022
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala: Via Zoom

Título: Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal
Banca: Natasha Salinas, Thiago Bottino, Antônio Maristrello e Diogo Malan
Data: 18/02/2022
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

Título: "Apagão das canetas" análise econômica da responsabilidade da improbidade administrativa
Banca: Thiago Bottino, Rogério da Silva, Carlos Bolonha e Renan Aguiar
Data: 17/02/2022
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Fernando Antonio de Souza Ferreira Junior
Título: Decisões regulatórias em situação de incerteza: características e delimitação
Banca: Floriano Peixoto, Patrícia Sampaio e José Vicente de Mendonça
Data: 25/02/2022
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente João Felipe Viegas Figueira de Mello
Título: O processo administrativo sancionador no mercado de valores mobiliários: reflexões sobre o desenho institucional e normativo
Banca: Thiago Bottino, João Pedro do Nascimento, Eduardo Jordão e Luiz Felipe Seixas
Data: 15/02/2022
Horário: 14:30
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Joaquim Chacur Biasotto Mano
Título: Análise das entidades fechadas de previdência complementar sob a ótica da teoria da agência
Banca: Antônio Maristrello Porto, Leandro Molhano, Fábio Ibrahim e Luciana Dias
Data: 22/02/2022
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Leonardo Teperino Schettini
Título: Políticas Públicas e o novo marco do saneamento: os desafios da implementação do novo marco
Banca: Rômulo Sampaio, Natasha Salinas, Eduardo Jordão e Thiago Araújo
Data: 21/02/2022
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Lucas dos Reis Montenegro
Título: Heurísticas, vieses e arquitetura de escolha: análise da relação entre comportamentalismo econômico e regulação
Banca: Fernando Leal, Gustavo Binenbojm, Carina Quirino e Henrique Cardoso
Data: 24/02/2022
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
Título: Planejamento da produção normativa das agências reguladoras: uma análise empírica sobre a utilização das agendas regulatórias
Banca: Natasha Salinas, Sérgio Guerra e Egon Bockmann
Data: 10/03/2021
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Marcelo Batista Ludolf Gomes
Título: Tributação, igualdade e livre concorrência: aspectos regulatórios da tributação no setor de cigarros
Banca: Gustavo Fossati, Carlos Ragazzo e Daniel Giotti
Data: 24/02/2022
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Raphael Ferreira Santana Silva
Título: Direito à igualdade na moderação de conteúdo online
Banca: Fernando Leal, Clara Keller, Juliana Gomes e Ivar Hartmann
Data: 23/02/2022
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rodrigo Ematné Gadben
Título: A segurança jurídica desafiada pela atuação dos órgãos do sistema de controle: uma análise a partir da formação do tema de repercussão geral n°0484 do STF
Banca: Floriano Peixoto, Patrícia Sampaio
Data: 25/02/2021
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Erick Sobral Diniz

Título: Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para produção e exploração de shale gas em campos onshore e a proposta de marco regulatório para o setor
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Carla Izolda Fiuza Marshall, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Fernanda Delgado de Jesus
Data: 24/03/2021
Horário: 13:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Leonardo De Castro Mira

Título: Novo modelo regulatório para a educação superior privada propostas
Banca: Fernando Leal, Eduardo Ferreira Jordão e Celso Niskier
Data: 30/03/2021
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Raphael Barboza Correia

Título:  Equilíbrio do espaço regulatório compartilhado no setor de gás natural brasileiro
Banca: Natasha Schmitt Caccia Salinas, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Eduardo Ferreira Jordão e Carlos Ari Vieira Sandfeld
Data: 30/03/2021
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Felipe Ferreira Francisco

Título: Paradigmas de qualidade regulatória e estratégias de melhora regulatória (better regulation) na europa e no brasil
Banca: Sérgio Guerra, Natasha Schmitt Caccia Salinas e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Data: 26/02/2021
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Fernanda Lessa Barreto De Freitas

Título: A alocação de responsabilidades nas fusões e aquisições como instrumento regulatório anticorrupção
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e André Rodrigues Cyrino
Data: 26/03/2021
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca De Defesa De Dissertação Discente Guilherme Hazell Laudisio

Título: Veiled risks in initial public offerings carried out in foreign exchanges.
Banca: Carlos Ragazzo, João Pedro Barroso Do Nascimento E José Garcez Ghirardi
Data: 25/03/2021
Horário: 18:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente José Marinho Séves Santos

Título: Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle.
Banca: Sérgio Guerra, Paula Wojcikiewicz Almeida, Danielle Hanna Rached e José Vicente Santos De Mendonça
Data: 25/03/2021
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Juliana Lopes Barroso Villas Boas Carvalho de Paiva

Título: A liberalização do mercado de energia elétrica brasileiro: regulação para promoção da concorrência no varejo (*full retail competition)
Banca: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Carlos Ragazzo, Armando Castelar Pinheiro e Virginia Parente de Barros
Data: 16/04/2021
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta

Título: Governança dos incentivos fiscais na política de desenvolvimento regional
Banca: Carlos Ragazzo, Joaquim de Arruda Falcão Neto, Leandro Molhano e Élida Graziane Pinto
Data: 16/03/2021
Horário: 17:30
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Layla Salles Cerqueira

Título: A regulação tributária da economia digital: uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo
Banca: Natasha Schmitt Caccia Salinas
Data: 09/03/2021
Horário: 09:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luiz Carlos Penner Rodrigues da Costa

Título: Oportunismo e corrupção em renegociações de contratos de concessão no brasil: revisitando as premissas da literatura econômica
Banca: Eduardo Ferreira Jordão, Leandro Molhano e Diego Werneck Argulhes
Data: 24/03/2021
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli

Título: Produção normativa, participação e tipos de regras: uma análise das audiências públicas da comissão de valores mobiliários.
Banca: Natasha Schmitt Caccia Salinas, Fernando Leal, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Humberto Bergmann Ávila
Data: 23/03/2021
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Marcella Brandão Flores da Cunha
Título: Condutas exclusionárias anticompetitivas e plataformas digitais: mapeamento e remédios.
Banca: Antônio Maristrello Porto, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Carina de Castro Quirino
Data: 07/04/2021
Horário: 09:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Eduarda Vianna e Silva

Título: Open banking: a abertura do sistema financeiro e possíveis efeitos sobre o crédito bancário
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e Carina de Castro Quirino
Data: 16/03/2021
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Helena De Carvalho Nogueira de Paula

Título: A multiplicidade institucional nos acordos de leniência
Banca: Thiago Bottino do Amaral, Carlos Ragazzo e Arthur de Brito Gueiros Souza
Data: 18/12/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Mauricio Soares Urti

Título: O compartilhamento dos postes de luz nos setores de telecomunicações e distribuição de energia elétrica
Banca: Thiago Bottino do Amaral, Cássio Machado Cavalli, Carlos Ragazzo e Enzo Bello
Data: 19/03/2021
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Mayrinkellison Peres Wanderley

Título: Autorregulação e a coordenação regulatória dacosmiatria pelos conselhos de fiscalização profissionais de saúde
Banca: Eduardo Ferreira Jordão, Leandro Molhano, Thiago Bottina do Amaral e Raphael Almeida Corrêa da Silva
Data: 24/03/2021
Horário: 13:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Pedro Lucas Almeida Nascimento

Título: Da decisão racional a dark patterns nudges ruins nos mercados digitais.
Banca: Fernando Leal, Leandro Molhano, José Gustavo Féres e Ivar Alberto Martins Hartmann
Data: 23/03/2021
Horário: 12:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafaella Schwartz Jaroslavsky

Título: Regulação e concorrência em plataformas digitais: uma análise das alternativas regulatórias no controle de condutas exclusionárias
Banca: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Carlos Ragazzo e Caio Mario da Silva Pereira Neto
Data: 31/03/2021
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rosinaldo Sampaio Lobato Junior

Título: [Meta]Regulação minerária: a interferência do tribunal de contas da união na agência nacional de mineração
Banca: Eduardo Ferreira Jordão, Leandro Molhano e Luís Antônio Monteiro de Brito
Data: 17/03/2021
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Victor Costa Rodrigues

Título: Arranjos institucionais para o tratamento da inovação disruptiva: um estudo sobre a identificação do fenômeno e seu acompanhamento regulatório
Banca: Eduardo Ferreira Jordão, Leandro Molhano e Ivar Alberto Glasherster Martins Lange Hartmann
Data: 17/03/2021
Horário: 18:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Dissertação Discente Alexandre Foch Arigony

Título: A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do supremo tribunal federal
Banca: Leandro Molhano, Diego Werneck Arguelhes, Fernando Leal e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 04/02/2020
Horário: 13:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Martins Guedes Ribeiro

Título: Uma análise institucional da governança do mercado de comercialização de energia
Banca: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Natasha Schmitt Caccia Salinas e Joisa Campanher Dutra Saraiva
Data: 24/01/2020
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Carla Maria de Oliveira Castro Gonçalves

Título: A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Leandro Molhano e Egon Bockmann Moreira
Data: 31/01/2020
Horário: 11:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Douglas Wilson Marostica Leite Junior

Título: Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias
Banca: Carlos Ragazzo, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 28/01/2020
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Eduardo Calasans Rodrigues

Título: Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar
Banca: Leandro Molhano, Carlos Ragazzo e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 13/01/2020
Horário: 13:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Evandro Pereira Caldas

Título: Controle da administração pública pela via arbitral
Banca: Sérgio Guerra, Eduardo Jordão e Alexandre Aragão
Data: 29/01/2020
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Fernanda Marques Martins

Título: Regime jurídico dos serviços de utilidade pública
Banca: Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Alexandre Aragão
Data: 29/01/2020
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Filipe Rocha da Fonseca

Título: Terminal handling charge 2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro
Banca: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Carlos Ragazzo e André Saddy
Data: 05/03/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriel Rebello Esteves Areal

Título: Fundo amazônia e as estratégias regulatórias
Banca: Rômulo Sampaio, Natasha Salinas e Flavio Ahmed
Data: 23/01/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriel Soares dos Santos Machado

Título: Acordos administrativos a partir do art. 26 da lindb: consensualidade, tensões, sentidos e processo
Banca: Fernando Leal, Natasha Schmitt Caccia Salinas e Carlos Ari Sundfeld
Data: 28/02/2020
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Julia Lavigne Ribeiro

Título: O acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional
Banca: Thiago Bottino, Carlos Ragazzo e Francisco Mendes
Data: 28/01/2020
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Ludimila Santos Derbli de C. Baptista

Título: O tribunal de contas da união e a indústria do petróleo: uma superagência reguladora em formação?
Banca: Eduardo Ferreira Jordão, Leandro Molhano e André Janjácomo Rosilho
Data: 30/01/2020
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra

Título: A desjudicialização do processo de desapropriação: a arbitragem como alternativa adequada à solução das divergências expropriatórias
Banca: Joaquim de Arruda Falcão Neto, Leandro Molhano e Henrique de Almeida Ávila
Data: 27/05/2020
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala Via Zoom

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Marina Rodrigues Cyrino Baleroni

Título: Autorregulação como opção regulatória no compartilhamento de infraestruturas essenciais no setor de gnl no brasil
Banca: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Carlos Ragazzo e Gustavo Binenbojm
Data: 07/02/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Pedro Burdman da Fontura

Título: A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle
Banca: Leandro Molhano, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio e Diego Werneck Argulhes
Data: 31/01/2020
Horário: 14:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Pedro Henrique Christofaro Lopes

Título: Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Thiago Araújo e Marcos Nóbrega
Data: 23/02/2020
Horário: 09:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 911

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Pedro Pamplona Cotia

Título: Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
Banca: Fernando Leal, Eduardo Ferreira Jordão, Gustavo Binenbojm e Thiago Araújo
Data: 14/02/2020
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Berzotti

Título: A “tragédia da justiça”? um estudo conceitual do judiciário como bem econômico
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Fernando Leal e Thiago Cardoso Araújo
Data: 18/02/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Sandro Zachariades Sabença

Título: O TCU e o controle operacional das agências reguladoras: uma análise empírica
Banca: Leandro Molhano, Natasha Schmitt Caccia Salinas e Marcus Vinicius de Azevedo Braga
Data: 16/12/2019
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Valdecyr Maciel Gomes

Título: A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso anbima
Banca: Leandro Molhano, Diego Werneck Arguelhes, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Egon Bockmann Moreira
Data: 31/01/2020
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Adriana de Souza Machado

Título: A estrutura tarifária e a universalização dos serviços de saneamento básico: tensões e possíveis conciliações
Banca: Joaquim e Arruda Falcão Neto, Demian Guedes, Carlos Ragazzo, Alexandre Santos de Aragão
Data: 25/03/2019
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Adriano Valente Torraca Ferreira

Título: Métodos de incentivo à denúncia de ilícitos: subsídios para a implementação de programas whistle-blowing perante agências e órgãos reguladores brasileiros
Banca: Thiago Bottino do Amaral, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Humberto Mota Filho
Data: 30/01/2019
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Alexander Leonard Martins Kellner

Título: Consequêncialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito Regulatório
Banca: Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 31/01/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller

Título: Sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros no brasil: concorrência, falhas de governo e reflexos regulatórios
Banca: Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 31/01/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bernardo Costa Peterli Guimarães

Título: A regulação do investimento estrangeiro direito e suas implicações para o caso brasileiro.
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e Helson Cavalcante Braga
Data: 21/12/2018
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bianca Maria Borges da Rocha

Título:  A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (oluc)
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro e Danielle de Andrade Moreira
Data: 15/02/2019
Horário: 9:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Abreu Bastos

Título: O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro
Banca: Natasha Schmitt Caccia Salinas, Leandro Molhano, Edurado Ferreira Jordão e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 06/02/2019
Horário: 13:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Carolina Zaja Almada Campanate de Oliveira

Título:  Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Banca: Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Egon Bockmann Moreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Data: 06/02/2019
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Christiana Mariani da Silva Telles

Título: Sistema bitcoin, lavagem de dinheiro e regulação
Banca: Thiago Bottino do Amaral, Carlos Ragazo e Diogo Rudge Malan
Data: 04/02/2019
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniela Garcia Giacobbo

Título: Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor 
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Sérgio Guerra e José Osório do Nascimento Neto
Data: 11/02/2019
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 831

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Denilson Ribeiro de Sena Nunes

Título: O fomento às produções culturais periféricas, o caso das rodas culturais do estado do Rio de Janeiro
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano, Patrícia Zendron
Data: 21/12/2018
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Eduardo Araújo Bruzzi Vianna

Título: Regulação das fintechs e sandboxes regulatórias
Banca: Diego Werneck Arguelhes, Eduardo Ferreira Jordão, Sérgio Guerra e Patrícia Baptista
Data: 29/01/2019
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Grabriela Borges Silva

Título: Regulação para o tratamento do superendividamento: diretrizes para a construção de um modelo de falência da pessoa natural do brasil
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Paulo Augusto Franco de Alcântara e Francisco Satiro de Souza Junior
Data: 21/01/2019
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente José Aderson Cerezoli

Título:  Regulação e desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica
Banca: Leandro Molhano, Armando Castelar Pinheiro, Carlos Ragazzo e Cássio Machado Cavalli
Data: 11/02/2019
Horário: 16:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Julia Massadas Romeira Fraga

Título: Precaução e direcionamentos de condutas sob incerteza científica
Banca: Fernando Leal, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Danielle de Andrade Moreira, Paulo de Bessa Antunes
Data: 14/02/2019
Horário: 9:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Paulo Renato Jucá

Título:  A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de itajaí e navegantes
Banca: Leandro Molhano, Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Data: 06/02/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Péricles Gonçalves Filho

Título: Seguro e risco moral: o seguro de responsabilidade civil dos administradores (directors e officers liablity insurance) e as ferramentas regulatórias para mitigar o risco Moral no Contexto Corporativo
Banca: Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e André Cyrino
Data: 05/02/2019
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Salomão Safe Romano Aguillar

Título: Direito antitruste e propriedade intelectual: o caso da notificação de contratos associativos como atos de concentração
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Carlos Ragazzo e Vicente Bagnoli
Data: 21/01/2019
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Renata Bastos Maccacchero Victer

Título: O conflito de interesse como causa de impedimento de voto de acionista
Banca: Joaquim de Arruda Falcão Neto, Antônio José Maristrello Porto e Gustavo Binembojm
Data: 27/03/2019
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Anderson Márcio de Oliveira

Título: Intervenção regulatória do TCU: uma avaliação empírica nos processos de concessão da ANTT, ANTAQ E ANAC
Banca: Leandro Molhano, Fernando Leal e Paula Gracinete de Oliveira Passos
Data: 19/12/2017
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Andre Augusto Correa Cunha

Título: Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Gustavo Kloh Muller Neves, Rafaela Magalhães Nogueira de Carvalho e Maurício Jorge Pereira da Mota
Data: 16/01/2018
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Anna Carolina Morizot Tourinho

Título: O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Leandro Molhano e Egon Bockmann Moreira
Data: 06/02/2018
Horário: 13:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Augusto Rodrigues Coutinho de Melo Filho

Título: Regulação financeira por objetivos: um modelo regulatório para o futuro?
Banca: Carlos Ragazzo, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Luciana Pires Dias e Cássio Machado Cavalli
Data: 05/02/2018
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bernardo Kruel de Souza Lima

Título: Tratamento de derivativos de balcão em casos de insolvência bancária - balanceamento entre a liquidez das partes e a estabilidade sistêmica
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Leandro Molhano, Jairo Sampaio Saddi e Sérgio Ribeiro da Costa Werlang
Data: 14/12/2017
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Felipe Herdem Lima

Título: Devido processo administrativo no regime de liquidação extrajudicial
Banca: Thiago Bottino do Amaral, Sérgio Guerra e Demian da Silveira Lima Guedes
Data: 19/12/2017
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Francisco José Defanti Fonseca

Título: Autorregulação desportiva e autonomia constitucional
Banca: Carlos Ragazzo, Sérgio Guerra e André Rodrigues Cyrino
Data: 05/02/2018
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriela Reis Paiva Monteiro

Título: Big Data e concorrência: uma avaliação dos impactos da exploração de Big Data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas
Banca: Carlos Ragazzo, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Amanda Athayde Linhares Martins Rivera e Guilherme Favaro Corvo Ribas
Data: 02/02/2018
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Heloisa Conrado Caggiano

Título: O fomento público financeiro, do planejamento à governança - Estudo de caso do setor automotivo
Banca: Sérgio Guerra, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Egon Bockmann Moreira
Data: 06/02/2018
Horário: 09:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Henrique Sampaio de Azevedo

Título: A legitimidade institucional da Estrutura Regulatória Brasileira Pós-88
Banca: Fernando Leal, Leandro Molhano, José Vicente Santos de Mendonça e Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha
Data: 21/02/2018
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Lara Cristina Ribeiro Piau Marques

Título: Efeitos da judicialização das escolhas regulatórias complexas no setor elétrico brasileiro que impactam as liquidações da CCEE
Banca: Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Joisa Campanher Dutra Saraiva
Data: 29/02/2018
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Marjorie Gressler Afonso

Título: O controle concorrencial das condutas unilaterais das empresas estatais
Banca: Leandro Molhano, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Carlos Ragazzo e Celso Fernandes Campilongo
Data: 05/01/2018
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Paula Moreira de Souza Lima Junqueira

Título: Tributação e direcionamento de mercado. Como conjugar tributos, intervenção na economia e legitimidade?
Banca: Melina de Souza Rocha Lukic, Leandro Molhano e Maurício Borges Lemos
Data: 18/12/2017
Horário: 13:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Renato Ferreira dos Santos

Título: O papel do estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Sérgio Guerra, Thiago Cardoso Araújo e Alexandre Santos de Aragão
Data: 05/02/2018
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Stephanie Blattler

Título: A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Flávia da Costa Limmer
Data: 06/02/2018
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Vládia Viana Regis

Título: Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de serviços de transmissão: estudo de casos
Banca: Thiago Bottino do Amaral, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Sérgio Guerra e Joisa Campanher Dutra Saraiva
Data: 19/12/2017
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Wilson Fernandes Pimentel

Título: Acesso responsável à justiça: o impacto dos custos na decisão de litigar
Banca: Joaquim de Arruda Falcão Neto, Antônio José Maristrello Porto, Leandro Molhano Ribeiro, Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro e Renato Resende Beneduzi
Data: 26/02/2018
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Bruno Araújo Ramalho

Título: Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o “rol de procedimentos e eventos em saúde”: uma análise exploratória.
Banca: Fernando Leal, Sérgio Guerra, Leandro Molhano e Patrícia Ferreira Baptista
Data: 07/02/2017
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Cristina Maria Vasconcelos Falcão

Título: Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos – Aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: O caso da UHE São Manoel.
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Fernando Leal, Sérgio Guerra e Daniel Braga Lourenço
Data: 08/02/2017
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniel Matias Schmitt Silva

Título: Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, no mercado de seguros privados fiscalizados pela SUSEP.
Banca: Thiago Bottino, Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Fábio Medina Osório
Data: 02/03/2017
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Daniel Sivieri Arruda

Título: Mecanismos de segunda geração e o novo standard internacional de regimes especiais bancários.
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, Cássio Machado Cavalli e Jairo Sampaio Saddi
Data: 15/02/2017
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Gabriella Marques de Azevedo dos Santos

Título: Prazos contratuais flexíveis às concessões de infraestrutura.
Banca: Joisa Campanher Dutra Saraiva, Antônio José Maristrello Porto e André Rodrigues Cyrino
Data: 20/01/2017
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Igor de Souza Toses

Título: Aspectos da exploração onshore de hidrocarbonetos no brasil: Análise jurídica da proposta de mudança do marco regulatório de outorga de direitos de exploração e produção em terra.
Banca: Joisa Campanher Dutra Saraiva, Carlos Ragazzo e Miguel Vazquez Martinez
Data: 20/02/2017 
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente João Marcelo da Costa e Silva Lima

Título: Descentralização, Regulação e Desenvolvimento Econômico local.
Banca: Carlos Ragazzo, Leandro Molhano e José Vicente Santos de Mendonça
Data: 13/02/2017
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente João Pontual de Arruda Falcão

Título: Startup Law Brasil: O direito brasileiro rege mas desconhece as startups.
Banca: Leandro Molhano, Cássio Machado Cavalli e Nívio Ziviani
Data: 09/02/2017
Horário: 14:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Magalhães de Bustamante

Título: Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil:  análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Sérgio Guerra, Antônio José Maristrello Porto, e Daniel Braga Lourenço
Data: 13/06/2017
Horário: 10:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maria Salles de Mello

Título: Política regulatória e participação: Um estudo sobre as audiências públicas na ANA e ANEEL.
Banca: Leandro Molhano, Fernando Leal, Antônio José Maristrello Porto e André Rodrigues Cyrino
Data: 21/02/2017
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rachel Lopes Telésforo

Título: UBER: Inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória.
Banca: Carlos Ragazzo, Antônio José Maristrello Porto e Mariana Villela Corrêa
Data: 13/02/2017
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Alessandra Vasconcelos

Título: A criação de a criação de agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização na percepção de executivos do setor.
Banca: Cássio Machado Cavalli, Sérgio Guerra, Leandro Molhano e Mario Viola de Azevedo Cunha
Data: 02/08/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Álvaro Amaral de França Couto Palma Jorge

Título: Supremo Interesse – protagonismo político-regulatório e a evolução institucional do processo de seleção dos ministros do STF
Banca: Joaquim Falcão, Thiago Bottino e José Berman
Data: 24/02/2016
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente André Uryn

Título: Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos: é possível construir um avião em pleno voo?
Banca: Leandro Molhano, Patrícia Sampaio, Sérgio Guerra e Gustavo Binenbojm
Data: 02/02/2016
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Diogo Alencar de Azevedo Rodrigues

Título: Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular.
Banca: Thiago Bottino, Sérgio Guerra e Geraldo Luiz Mascarenhas 
Data: 25/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Danielle Cavalcante Duarte 
Título: Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da nova economia institucional sob a perspectiva da Teoria da Agência.
Banca: Cássio Machado Cavalli, Fernando Leal, Carlos Ragazzo, Maurício Moreira Mendonça de Menezes
Data: 11/01/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811
  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Francisco Maciel Müssnich

Título: O Insider Trading no Direito Brasileiro.
Banca: Joaquim de Arruda Falcão Neto, Cássio Machado Cavalli, Caio Farah Rodriguez, Demian da Silveira Lima Guedes
Data: 15/12/2015
Horário: 17:30
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gabriel Cozendey Pereira Silva

Título: O dever constitucional de eficiência administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Banca: Fernando Leal, Leandro Molhano e Humberto Ávila
Data: 23/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Gustavo da Rocha Schmidt

Título: A arbitragem nos conflitos envolvendo a administração pública: uma proposta de regulamentação.
Banca: Joaquim Falcão, Sérgio Guerra e Gustavo Binenbojm
Data: 29/02/2016
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Julia Macedo de Lamare

Título: Análise de impacto regulatório no direito ambiental: limites e possibilidades.
Banca: Carlos Ragazzo, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Antônio Maristrello Porto e Paulo de Bessa Antunes
Data: 15/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Leonardo Gomes Ribeiro

Título: Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da Economia dos Custos de Transação.
Banca: Carlos Ragazzo, Cássio Machado Cavalli e Eduardo Pontual Ribeiro
Data: 22/02/2016
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Luis Felipe Lopes Martins

Título: A regulação da previdência complementar fechada sob a perspectiva da economia comportamental e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos.
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Fábio Zambitte Ibrahim, Leandro Molhano e Marcelo Leonardo Tavares
Data: 15/12/2015
Horário: 10:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Maíra Ayres Torres

Título: A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados.
Banca: Fernando Leal, Sérgio Guerra, Joisa Campanher Dutra e Vitor Rhein Schirato
Data: 27/01/2016
Horário: 15:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Paulo Wunder de Alencar

Título: Justiça Penal Negociada – O processo penal pelas partes.
Banca: Thiago Bottino, Fernando Leal e Simone Schreiber
Data: 29/02/2015
Horário: 17:00
Local: FGV Direito Rio, Sala: 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Rafael Véras de Freitas

Título: Expropriações normativas
Banca: Sérgio Guerra, Floriano de Azevedo Marques e Egon Bockmann Moreira
Data: 28/01/2016
Horário: 11:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Ricardo Dutra Nunes

Título: Análise econômica do direito e o sistema de patentes: comentários às corridas por patentes.
Banca: Antônio José Maristrello Porto, Carlos Ragazzo, José Carlos Vaz e Dias
Data: 22/02/2016
Horário: 16:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Romilson de Almeida Volotão

Título: Críticas e propostas ao processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico.
Banca: Sérgio Guerra, Joisa Campanher Dutra e José Ribas Vieira
Data: 29/02/2016
Horário: 09:00
Local: FGV Direito Rio, Sala 1329

  • Banca de Defesa de Dissertação Discente Viviane Damato Otto Kloss

Título: A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso.
Banca: Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, Sérgio Guerra e Paulo de Bessa Antunes
Data: 16/02/2016
Horário: 11:15
Local: FGV Direito Rio, Sala 811

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.