Anuário de publicações da graduação 2020
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

O curso de graduação da FGV Direito Rio incentiva a prática da investigação com vistas à apropriação do direito enquanto realidade a ser permanentemente enfrentada, à produção de conhecimentos em benefício do desenvolvimento de instituições e a interferências teóricas e práticas na vida social. A FGV Direito Rio em prol da concretização de sua missão institucional tem investido em diferentes práticas de pesquisa. O presente anuário reflete esse compromisso institucional, bem como a excelência e a qualidade da criação por parte de alunos e professores comprometidos com a investigação científica.


  • Páginas: 280
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-38-6
Sumário

Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7


Regulação Tributária da Economia Digital: A legislação
tributária brasileira está apta a regular as plataformas digitais?. . . . . . . 11


Análise Econômica do Direito no Brasil: O Histórico, a
Importância e as Obras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35


As várias faces da liberdade de expressão: moderação
de conteúdo online, o ideal de liberdade de expressão do
judiciário e a prática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49


Justiça Penal Consensual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75


Mecanismos de Participação das Agências Reguladoras
Federais: O Caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) . . 81


Consequencialismo e Decisão Jurídica: Limites Estruturais e
Constitucionais das Recentes Alterações na Lindb – o Caso do
Artigo 21 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105


Comportamento Judicial e Arenas de Decisão: Comparando
Decisões Monocráticas e Colegiadas dos Ministros do STF em
Habeas Corpus (Parte II). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125


A Culpa da Vítima na Responsabilidade Civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135


Artigo 22 da LINDB: Constitucionalidade e Segurança Jurídica. . . . . . . 145


Consequencialismo e Decisão Jurídica: Limites Estruturais e
Constitucionais das Recentes Alterações na LINDB – O Caso do
Art. 23.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163


Participação de Atores não Estatais nos Treaty Bodies da ONU. . . . . . 177


As Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais: Limites e
Possibilidades de sua Atuação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187


Consequencialismo e Decisão Jurídica: Limites Estruturais e
Constitucionais das Recentes Alterações da LINDB – O Caso do
Artigo 20. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205


O Caso do Mandado de Segurança n. 27.931: Uma
Judicialização Individualizada e Descentralizada da Política. . . . . . . . . . 225


Telemedicina: Implementação nos Estados Unidos e
Dificuldades Regulatórias para sua Adoção no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . 237


O Desenvolvimento do Amicus Curiae na Arbitragem
Internacional de Investimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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