“Este livro já nasce sendo uma obra de leitura obrigatória para todos aqueles que
trabalham, escrevem e/ou estudam com direito concorrencial. As discussões
sobre mercados e ecossistemas digitais já deixaram de ser, há algum tempo,
meros debates acadêmicos sem aplicação prática, para serem uma das principais
(ou até a principal) questões atuais, tanto na academia, quanto, e principalmente,
na seara das decisões tomadas pelas autoridades concorrenciais em quase todas
as jurisdições.”
Alexandre Cordeiro Macedo
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Doutor em direito econômico pela Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG)
“Ao fornecer uma análise elaborada sobre esses diferentes aspectos da
competição ecossistêmica e explorar a forma como a aplicação da lei da
concorrência tem lidado ou deveria lidar com a concorrência interecossistêmica
e intraecossistêmica, este volume traz uma importante contribuição para
a discussão intelectual global sobre a transformação do direito e da política de
concorrência, da era dos mercados a dos ecossistemas.”
Ioannis Lianos
Presidente da Comissão Helénica da Concorrência
Professor de Direito da Concorrência Global e Políticas Públicas,
Faculdade de Direito da UCL (University College of London)
- Páginas: 512
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-65-86060-41-6
1. Direito antitruste e ecossistemas digitais: mapeando o debate
Paula Farani de Azevedo | Nicolo Zingales
2. Das plataformas aos ecossistemas digitais: implicações para a definição do poder de mercado
Nicolo Zingales | Konstantinos Stylianou
3. A interseção das políticas de concorrência, consumo e proteção de dados no contexto de ecossistemas digitais
Juliana Oliveira Domingues | Eduardo Molan Gaban |
Isabella Dorigheto Miranda
4. Economia comportamental e antitruste: deu match?
Paulo Furquim de Azevedo
5. Desafios à utilização da economia comportamental no antitruste
Luis Henrique Bertolino Braido
6. Eficiências, justificativas legítimas e outras defesas em condutas unilaterais e condutas comerciais uniformes no Brasil: lições e insights para ecossistemas digitais
Nicolo Zingales | Rafaella Schwartz Jaroslavsky
7. Ajustando as lentes: novas teorias do dano para mercados digitais
Beatriz Kira | Diogo Rosenthal Coutinho
8. O dever de contratar no contexto dos ecossistemas digitais
Paula Farani de Azevedo | Bruno Droghetti Magalhães Santos
9. Os limites da concorrência frente à inteligência artificial
Juliano Maranhão | Miguel Garzeri Freire | Marco Almada
10. Efeitos práticos dos remédios em mercados digitais: as cláusulas MFN
Gabriel Nogueira Dias | Francisco Niclós Negrão |
Leonardo Peixoto Barbosa
11. O open banking como estratégia regulatória voltada à promoção da concorrência no mercado bancário: a experiência do Reino Unido e o caso brasileiro
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo | João Marcelo da
Costa e Silva Lima
12. Fusões e aquisições em ecossistemas digitais: concorrência potencial, nascente e killer acquisitions
Guilherme Mendes Resende | Thales de Melo e Lemos
13. Política antitruste e atos de concentração centrados em dados
Lucas Griebeler da Motta
14. Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira
Nicolo Zingales | Bruno Polonio Renzetti