Aplicações em Direito e Economia
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

“É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes para análise da ação humana. O problema da escassez de recursos, bem como os diversos conflitos que as disputas por eles engendram, são observados por lentes diferentes pelo economista e pelo jurista. Basta recordar que, no raciocínio econômico, a eficiência na alocação de recursos é um valor essencial, segundo a ótica da Economia, ao passo que, no raciocínio jurídico, o tema da legalidade – cumprimento das normas jurídicas – é a questão central enfocada pelo Direito.”
José Marcos Lunardelli
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região


  • Páginas: 152
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-30-0
Sumário

Sumário

Prefácio 7
José Marcos Lunardelli

Apresentação 11
Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

CAPÍTULO 1 Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda 13
Carla Abrantkoski Rister e Ronald de Carvalho Filho

CAPÍTULO 2 Contratos incompletos e teoria dos custos de transação numa aferição prática 43
Douglas Camarinha Gonzales e L’Inti Ali Miranda Faiad

CAPÍTULO 3 Análise econômica do Direito no aferimento dos impactos jurídicos e econômicos do julgamento tardio do RE 574 706 pelo Supremo Tribunal Federal 59
José Marcos Lunardelli e Marcelo Guerra Martins

CAPÍTULO 4 Análise das consequências da reintegração de posse liminar no âmbito dos programas habitacionais governamentais . 85
Sheila Pinto Giordano

CAPÍTULO 5 Breves notas sobre a economia do compartilhamento e seus desafios jurídico-regulatórios . 109
Sylvia Marlene de Castro Figueiredo

CAPÍTULO 6 A tese do repasse do custo fiscal (passing-on defense) e uma análise jurídico-econômica do art. 166 do CTN: revisitando o problema da legitimidade para a repetição do indébito de tributos indiretos . 123
Tiago Bitencourt De David

Sobre os coordenadores . 147

Sobre os autores . 149

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.