Constitucionalismo de realidade: democracia, direitos e instituições
Tema
Estado e Sociedade

Por meio de cada um dos seus textos, este livro propõe diferentes maneiras de se pensar e repensar as relações entre o desejo de se desenvolver um constitucionalismo brasileiro e a aderência à realidade do nosso texto constitucional, da nossa história, do funcionamento das nossas instituições, dos anseios da nossa sociedade, das contingências da nossa política e das experiências internacionais. Esse olhar não refratário à realidade aliado ao desejo de captá-la, compreendê-la, explicá-la e, eventualmente, reorientá-la é o que aproxima os professores e pesquisadores na comunidade da FGV Direito Rio que trabalham, direta ou indiretamente, com temas de direito constitucional.


  • Páginas: 224
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-450-0610-7
Organizador(es)
Sumário

PREFÁCIO
HUMBERTO ÁVILA........ 9


APRESENTAÇÃO
FERNANDO LEAL ......... 15


INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E INSEGURANÇA JURÍDICA
JOAQUIM FALCÃO........ 23

1 A pergunta ...... 23
2 A análise .......... 25
3 A resposta ....... 31
4 Advertência final.......... 34


MINISTROCRACIA: O SUPREMO TRIBUNAL INDIVIDUAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO 
BRASILEIRO
DIEGO WERNECK ARGUELHES, LEANDRO MOLHANO RIBEIRO...... 35
Introdução ....... 35
1 Tribunais constitucionais no processo decisório democrático .... 38
1.1 Que poderes os tribunais têm?. 38
1.2 Alocação interna, efeitos externos ........ 43
2 Supremo Tribunal Federal: uma soma de indivíduos poderosos? ........... 44
2.1 Definição de agenda..... 45
2.2 Sinalização de preferências ....... 47
2.3 Tomada de decisão....... 49
3 A “ministrocracia” e suas implicações: “supercontramajoritarismo”, contingência e captura...... 54
Referências....... 59


TRÊS DESAFIOS À APLICAÇÃO DA METÁFORA DOS “DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS” PARA A 
LEGITIMAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
FERNANDO LEAL.......... 65
1 Introdução ....... 65
2 Três problemas 67
3 Conclusão ........ 77


DIREITOS DE PESSOAS TRANS* NO BRASIL E NA ALEMANHA: A CONSTRUÇÃO TORTUOSA DE 
UM DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO
LIGIA FABRIS CAMPOS  79
Introdução .......... 79
1 Estudos de gênero como marco teórico: o conceito de cis-heteronormatividade. 80
2 A regulação dos direitos dos transexuais no Brasil......... 83
2.1 O Código Civil brasileiro .......... 85
2.2 As questões colocadas para Supremo Tribunal Federal – e algumas respostas ... 87
2.2.1 O Recurso Extraordinário nº 670.422/RS............. 87
2.2.2 O Recurso Extraordinário nº 845.779/SC ............ 89
2.2.3 A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275/DF...... 91
3 A regulação dos direitos de transexuais na Alemanha... 93
3.1 A Lei de Transexuais (TSG)...... 93
3.2 A decisão do Tribunal Constitucional alemão sobre os requisitos da cirurgia e da esterilização.. 95
Conclusão ........ 99
Referências..... 100


SEPARAÇÃO DE PODERES COMO ALOCAÇÃO DE AUTORIDADE: UMA ESPÉCIE AMEAÇADA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO?
DIEGO WERNECK ARGUELHES, THOMAZ PEREIRA 103
1 O impeachment e a separação de poderes .......... 103
2 A pergunta dos EUA: quem a Constituição empodera? ............ 109
2.1 Poder contra poder..... 110
2.2 Marbury não foi empossado... 112
2.3 Nixon vs. United States (1993) 113
3 A pergunta alemã: o que a Constituição diz? . 115
4 Separação de poderes e autoridade..... 120
Referências..... 124


A REALIDADE DAS DECISÕES SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO STF E NO STJ
IVAR A. HARTMANN.. 125
1 Introdução ..... 125
2 Metodologia .. 127
3 Resultados ..... 131
4 Conclusão ...... 150


DIÁLOGO HORIZONTAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NAS CORTES CONSTITUCIONAIS DA 
AMÉRICA DO SUL
MICHAEL FREITAS MOHALLEM......... 153
1 Introdução ..... 153
2 Diálogo jurisdicional e evolução constitucional na América do Sul....... 159
3 A extensão do diálogo jurisdicional nas cortes sul-americanas  162
3.1 A frequência do diálogo jurisdicional. 163
3.2 A evolução do diálogo jurisdicional.... 165
3.3 Diálogo jurisdicional em julgamentos majoritários e opiniões minoritárias....... 167
3.4 A correlação entre direitos específicos e a extensão do diálogo jurisdicional..... 170
3.5 As jurisdições mais citadas ..... 173
4 O propósito do diálogo jurisdicional para tribunais sul-americanos..... 174
5 Conclusão ...... 177


TRÊS PROBLEMAS DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
PEDRO JIMENEZ CANTISANO............. 179
Introdução ..... 179
1 O problema das fontes............. 180
2 O problema do etnocentrismo 183
3 O problema da fragmentação e da síntese histórica ..... 186
Conclusão ...... 187


PASSADO, PRESENTE E FUTURO: ENSAIO SOBRE A HISTÓRIA DO CONTROLE JUDICIAL DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
EDUARDO JORDÃO .... 189
1 Introdução ..... 189
2 O passado (período até 1988): o progressivo avanço do controle judicial........... 190
2.1 A importância da compreensão microscópica do ato administrativo.... 191
2.1.1 Os avanços do direito francês. 192
2.1.2 O reflexo no direito brasileiro. 193
2.2 Reflexões sobre o “passado” do controle judicial da administração no Brasil ... 194
3 O presente (1988 até os dias atuais): a convivência de dois mundos...... 196
3.1 A proliferação das justificativas para a atuação administrativa ............. 196
3.2 A proliferação dos limites para a atuação administrativa.......... 198
3.3 Reflexões sobre o “presente” do controle judicial da administração no Brasil... 199
4 O futuro (a partir dos dias atuais): o pragmatismo e o provável recuo judicial. 201
4.1 A atenção aos custos do controle da Administração Pública .... 202
4.2 Os eventuais problemas do controle judicial da Administração Pública ............ 203
4.3 As consequências da virada pragmática para o controle judicial da Administração Pública ...... 204


A DEGRADAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
DANIEL VARGAS ......... 207
1 Introdução ..... 207
2 Cultura constitucional brasileira.......... 208
2.1 Cultura constitucional como método . 208
2.2 Momentos constitucionais ...... 209
3 Momentos constitucionais ..... 211
3.1 Fundacionalismo ....... 211
3.2 Construtivismo ........... 212
3.3 Gerencialismo ............. 214
3.4 Ceticismo ....... 216
4 A degradação constitucional . 218
5 Conclusão ...... 219
Referências..... 220


SOBRE OS AUTORES.... 223

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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