Nas últimas décadas, as relações entre o direito e a economia se intensificaram e ficaram mais complexas. De um lado, isso refletiu o fato de que as relações entre os agentes econômicos se tornaram mais impessoais e mais frequentes, conforme se aprofundaram os processos de integração produtiva e financeira e a especialização de empresas, trabalhadores e até países. De outro, as relações entre as duas disciplinas se estreitaram a partir do maior reconhecimento das suas interdependências, tanto em termos de o desempenho econômico depender de normas jurídicas bem desenhadas e aplicadas como de a teoria econômica poder contribuir para a boa formulação e a boa aplicação das normas jurídicas. No Brasil, também contribuiu para estreitar a relação entre essas duas áreas do conhecimento o fato de a Constituição de 1988 ter fortalecido o papel do Judiciário na solução de conflitos e na definição do ordenamento jurídico.
- Páginas: 676
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-225-2132-9
Prefácio
Ellen Gracie Northfleet
Apresentação
Sérgio Guerra
Introdução
Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
PARTE I: Introdução ao direito e economia
capítulo 1. Princípios de análise do direito e da economia
Antônio José Maristrello Porto
capítulo 2. Questões e políticas da macroeconomia
Antonio Carlos Porto Gonçalves
capítulo 3. Consequencialismo, racionalidade e decisão jurídica: o que a teoria da decisão e a teoria dos jogos podem oferecer?
Fernando Leal
capítulo 4. Empresas, consumidores e mercados: fundamentos microeconômicos
Luciana Yeung
PARTE II: Direito, economia e mercados
capítulo 5. Direito e economia no mercado de crédito
Jairo Saddi
capítulo 6. Por que tutelar a livre concorrência? Notas sobre direito e economia na prevenção e repressão ao abuso do poder econômico
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
capítulo 7. Infraestrutura e sua regulação
Thiago C. Araújo
capítulo 8. Introdução às instituições financeiras e sua regulação.
João Manoel de Lima Junior
PARTE III: Direito e economia: indivíduos e sociedades
capítulo 9. Teoria econômica da propriedade e dos contratos
Gustavo Kloh
capítulo 10. Responsabilidade civil extracontratual
Ivo Teixeira Gico Junior
capítulo 11. Direito das empresas em dificuldade
Márcio Souza Guimarães
capítulo 12. Uma introdução à análise econômica do direito tributário
Leonardo de Andrade Costa
PARTE IV: Tópicos especiais em direito e economia
capítulo 13. A regulação do mercado de trabalho no Brasil
Cecilia Machado
capítulo 14. Economia do direito societário e do mercado de capitais
Luciana Dias
capítulo 15. A regulação do setor de seguros: aspectos econômicos
Sandro Leal Alves
capítulo 16. Crédito e desenvolvimento econômico
Rubens Sardenberg
capítulo 17. Direito, economia e meio ambiente: uma introdução à regulação ambiental
Rômulo S. R. Sampaio e Julia de Lamare
capítulo 18. O direito e a economia do compartilhamento
Carlos Ragazzo
capítulo 19. Análise econômica do direito da família
Gustavo Kloh
capítulo 20. Concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil
Cesar Mattos
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