Direito e Economia do Trabalho
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

Coordenado pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, este livro apresenta um conjunto de significativas contribuições que conjugam as perspectivas jurídica e econômica na análise das relações de trabalho. Os capítulos contextualizam a realidade do mercado nacional, as recentes reformas da legislação, as principais questões atinentes à previdência social e o problema da informalidade. Esta obra, idealizada no âmbito do projeto Direito e Economia para membros do Poder Judiciário, reafirma o compromisso da FGV Direito Rio em oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, que tem na multidisciplinaridade um de seus pilares.
Sérgio Guerra Diretor da FGV Direito Rio


Sumário

Prefácio..................................................................................7
Ricardo Sampaio
Apresentação.......................................................................15
Cassio Colombo Filho
Introdução............................................................................21
Armando Castelar Pinheiro, Antônio Maristrello Porto
e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
1. A regulação do mercado de trabalho no Brasil.................25
Cecilia Machado
2. Direito e economia das relações individuais
de trabalho.....................................................................61
Daniel Queiroz Pereira
3. A previdência social brasileira
na Constituição de 1988..............................................113
Fábio Zambitte Ibrahim
4. Relações de trabalho e informalidade............................151
Fernando Veloso
Coordenadores................................................................ 191
Autores............................................................................ 193

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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