Estado, Justiça e Sociedade: Reflexões sobre as Instituições e o Direito
Tema
Estado e Sociedade

  • Autor(es): Thiago Bottino
  • Páginas: 308
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-06-5
Sumário

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
PARTE 1 . Corrupção, Lava Jato e o Supremo
STF deve rever a prisão após condenação em segunda instância? . . . . . . . . . 19
Thiago Bottino
Só não viu quem não quis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  22
Joaquim Falcão
STF e o desgaste inevitável após condenação de Lula . . . . . . . . . . . . . . . . . .  25
Michael Freitas Mohallem
Ministro Toffoli versus Lava Jato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Joaquim Falcão
Final surpreendente esvazia julgamento do TRF-4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Michael Freitas Mohallem
Vazamentos revelam contradição de Moro
com interrogatórios à força pela Lava Jato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  33
Thiago Bottino
Restrição do foro privilegiado com mais clareza
no futuro ou menos processos criminais? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Michael Freitas Mohallem
Risco de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  38
Thiago Bottino
Delação dos irmãos Batista foi um divisor
de águas para as colaborações premiadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Michael Freitas Mohallem
Ao adiar segunda instância, Supremo deixa de ser o centro do debate . . . .  43
Michael Freitas Mohallem
Chances de Lula estão no STJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  45
Michael Freitas Mohallem
Menos foro, mais pressão sobre o Supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  52
Michael Freitas Mohallem
“Os onze”: a vida como ela é . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  58
Joaquim Falcão
O que tanto conversam? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Joaquim Falcão
Transparência ajuda na identificação de sinais de corrupção . . . . . . . . . . . .  64
Michael Freitas Mohallem e Guilherme France
Caso Ghosn: quais alternativas para o direito internacional? . . . . . . . . . . .  66
Paula Wojcikiewicz Almeida e Gabriela Hühne Porto
A campanha anticorrupção e os desafios do estado de direito na China . . . . 74
Evandro Menezes de Carvalho
PARTE 2. Eleições, Ficha Limpa e Caixa Dois
Lula pode estar na cadeia e na urna ao mesmo tempo? . . . . . . . . . . . . . . . . .  83
Michael Freitas Mohallem
Tanto a lei quanto a jurisprudência do STF
admitem que Lula fique em liberdade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  89
Thiago Bottino
Decisão do TRF-4 dá início à novela jurídica
que fará sombra à campanha presidencial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  97
Michael Freitas Mohallem
Todos os olhares para o Supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  104
Michael Freitas Mohallem
Moro 2022 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  106
Joaquim Falcão
O que mais importa é conhecer a origem do dinheiro . . . . . . . . . . . . . . . . .  109
Michael Freitas Mohallem
Urna eletrônica e a contagem paralela de votos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  111
Michael Freitas Mohallem e Pedro Campos
O Conselho Tutelar entra no radar da sociedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
Michael Freitas Mohallem e Isabel Veloso
PARTE 3. Constituição, Transparência e Liberdade de Expressão
A guerra perdida de Toffoli . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
Michael Freitas Mohallem
Por que devemos respaldar a nossa Constituição? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
Fernando Leal
Lawtechs, Siri e Google: qual o futuro do professor de Direito? . . . . . . . .  130
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Quais os limites para a fiscalização eleitoral nas universidades? . . . . . . . . . 133
Silvana Batini e Michael Freitas Mohallem
Censura à diversidade sexual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
Michael Freitas Mohallem e Guilherme France
O inimigo da imprensa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  140
Camilla Teixeira Ribeiro e Michael Freitas Mohallem
A transparência piorou no governo Bolsonaro? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
Gregory Michener e Michael Freitas Mohallem
É nepotismo tornar o próprio filho embaixador? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
Michael Freitas Mohallem e Guilherme France
Morte de Marielle é um golpe de desmobilização na luta contra a violência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158
Michael Freitas Mohallem
Além da criminalização: LGBTfobia e ausência de dados . . . . . . . . . . . . . .  160
Guilherme France
As duas sessões na China e a longa marcha
para a promoção do Estado de Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163
Evandro Menezes de Carvalho
PARTE 4 . O Direito do Consumidor e a Irreparabilidade do Dano no Direito Civil Brasileiro
Venda substitutiva ou de cobertura no Direito brasileiro: pode o vendedor alienar a mercadoria caso o comprador não a receba? . . . . . . . 173
Daniel Dias
Para que a tecnologia não fique contra o consumidor . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181
Gustavo Kloh Muller
Pode o comprador adquirir mercadoria de terceiro à custa do vendedor inadimplente? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184
Daniel Dias
A irreparabilidade do dano evitável no Direito Civil brasileiro (parte 1) . . . .  193
Daniel Dias
A irreparabilidade do dano evitável no Direito Civil brasileiro (parte 2) . . . .  201
Daniel Dias
A irreparabilidade do dano evitável no Direito Civil brasileiro (parte 3) . . . .  209
Daniel Dias
PARTE 5. Agências Reguladoras, Investimento Coletivo e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Lei Geral das Agências Reguladoras: avanços e limites dos seus mecanismos de participação decisória . . . . . . . . . . . . . . . . 219
Natasha Schmitt Caccia Salinas e Sérgio Guerra
Supremo, COAF e a sub-autonomia do Banco Central . . . . . . . . . . . . . . . .  225
Joaquim Falcão
Transparência ativa e produção normativa do Poder Executivo . . . . . . . . .  228
Sérgio Guerra, Natasha Schmitt Caccia Salinas e Fernanda Martins
Novos contratos de investimento coletivo: evolução conceitual, ofertas irregulares e a atuação da CVM . . . . . . . . . . .  234
João Pedro Barroso do Nascimento e Pedro Maruo Palis
A ANAC e a segurança dos voos nas férias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  239
Joaquim Falcão
Pagar para desenvolver . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  243
Patrícia Sampaio e Rômulo Sampaio
Mecanismos de participação social no marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e retrocessos . . . . . . . . . . . .  246
Natasha Schmitt Caccia Salinas
Por um uso abrangente da análise de impacto regulatório no Brasil . . . . .  253
Natasha Schmitt Caccia Salinas
PARTE 6. Regulação Tributária e o Mercado de Pagamentos Quem perde com o limite da taxa de intercâmbio? . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  263
Antônio José Maristrello Porto e João Manoel de Lima Junior
Quatro problemas do mercado de pagamentos que a regulação da trava de domicílio bancário não resolveu . . . . . . . . . . . . . . . .  267
João Manoel de Lima Junior e José Egidio Altoé Junior
Regulação de sociedades pluriprofissionais: uma releitura do ISS à luz da decisão do Bundesverfassungsgericht de 2016 . . . . . . . . . . . . . 271
Gustavo Fossati
Reforma tributária, igualdade e IR Negativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281
Gustavo Fossati
Sociedade em conta de participação: problemas da interferência tributária no Direito Societário brasileiro
e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  290
João Pedro Barroso do Nascimento, Lucas Germano, Marcela Reis, Julia Rezende, Maria Sanches e Miguel Barros
CPMF: tributo eficiente, mas amoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  297
Gustavo Fossati

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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