Estratégias contra fake news: Dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes

O compartilhamento de fake news é um dos fenômenos contemporâneos mais marcantes. Pode abalar a imagem e a reputação de indivíduos, empresas e instituições. Em situações drásticas, pessoas têm suas vidas postas em risco, e estratégias coletivas de enfrentamento a pandemias podem ser frustradas. Em períodos eleitorais, fake news são utilizadas para distorcer a visão de cidadãos sobre partidos, candidatos e projetos, associando-lhes de forma fraudulenta a práticas e valores repudiados socialmente. No limite, podem inviabilizar candidaturas em bases infundadas, prejudicando o funcionamento da democracia.


Este livro tem por objetivo apresentar uma análise empírica da atuação de instituições públicas no combate às fake news. Em particular, foram objeto desta pesquisa as proposições legislativas sobre fake news que tramitaram no Congresso Nacional brasileiro e as decisões já tomadas por tribunais brasileiros em casos que tratam do tema.


  • Autor(es): Eduardo Jordão
  • Bernardo Schwaitzer , Felipe Godoy , Felipe Roquete, Gianne Lima, Guilherme Aleixo , Julia Martel, Lucas Thevenard
  • Páginas: 224
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-40-9
Sumário

 

Apresentação


Parte 1 - Proposições legislativas sobre fake news no congresso nacional
1. Introdução


2. A metodologia de coleta de dados


3. Qual é o panorama geral das proposições legislativas sobre fake news?
3.1. O expressivo aumento do número de proposições nos últimos anos
3.2. Quais foram os parlamentares que mais propuseram iniciativas sobre fake news?
3.3. Quais regiões do país têm representantes mais atuantes na elaboração de proposições?
3.4. Quais partidos foram mais atuantes na elaboração de proposições?
3.5. Clivagem ideológica em torno do tema da liberdade de expressão
3.6. Análise qualitativa de proposições envolvendo moderação de conteúdo


4. O que os legisladores brasileiros entendem por fake news?
4.1. Os diferentes elementos conceituais encontrados na literatura sobre fake news
4.2. As proposições legislativas e os seus conceitos (ou elementos conceituais) de fake news


5. Quem se deve controlar e como se deve sancionar, na visão do Congresso Nacional?
5.1. Obrigações e sanções previstas no PL nº 2.630/2020
5.2. Obrigações e sanções previstas nas demais proposições legislativas
5.3. A comparação entre o PL nº 2.630/2020 e as demais proposições legislativas
5.4. Resumo dos achados


6. Qual foi o caminho percorrido pelo PL nº 2.630/2020 (o “PL das Fake News”)?
6.1. A tramitação no Senado Federal
6.2. A tramitação na Câmara dos Deputados


Parte 2 - Casos sobre fake news em tribunais brasileiros
1. Introdução


2. Metodologia de coleta de dados


3. Como o Judiciário brasileiro se comporta em casos de fake news?
3.1. Atuação judicial reiterativa
3.2. Atuação judicial inovadora


4. Conclusão


Referências

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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