Gobernanza y regulaciones de internet en América Latina
Tema
Estado e Sociedade

A Internet tornou-se parte integrante da vida de todos os indivíduos conectados e uma ferramenta essencial para a formação de nossas opiniões e para nos permitir aprender, comunicar, socializar, empreender e ter acesso a serviços públicos livremente. Este volume não pretende analisar exaustivamente a evolução e o impacto da Internet na América Latina, mas sim oferecer os elementos necessários para poder compreender e questionar várias das facetas que compõem o prisma da governança da Internet e analisar criticamente várias das ferramentas regulatórias que influenciam sua evolução na região. Este trabalho adota uma abordagem multissetorial no sentido de incluir uma série de análises muito heterogêneas, escritas por alguns dos mais reconhecidos especialistas da região, do mundo acadêmico, dos setores público e privado, da sociedade civil e da comunidade técnica. Este livro celebra dez anos de debates multissetoriais no âmbito da South School on Internet Governance (SSIG), confrontando diferentes opiniões sobre governança e as regulações de infraestrutura, conectividade, privacidade, cibersegurança e evoluções tecnológicas na América Latina. Nesse sentido, o leitor poderá encontrar opiniões variadas e, por vezes, divergentes, pois o objetivo deste trabalho não é oferecer soluções definitivas, mas apenas comunicar ideias e elementos de reflexão pluralistas, para ajudar cada um a formar sua opinião de maneira crítica e independente.

 

"As seções deste livro refletem as preocupações atuais compartilhadas por aqueles que fazem parte da comunidade da Internet. Essa análise é crucial para entender as mais importantes questões de governança relevantes não apenas para as Américas, mas também para o resto do mundo onde a Internet é acessível e especialmente onde ela ainda não está disponível”. Vinton G. Cerf, Vice-presidente e Chief Internet Evangelist, Google.

 

"O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos, oferecendo condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais como a livre associação, o direito à cultura e à educação e a privacidade das pessoas. Este livro procura sistematizar algumas das questões mais relevantes e oferece respostas particularmente importantes da perspectiva interamericana." Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

 

"Servir de base para a inclusão social, respeitando a diversidade cultural e de pensamento, individual e coletiva, é o que deve estar no centro das políticas públicas relacionadas às TICs. Este livro é essencial para entender o objetivo principal da Governança da Internet: fazer pontes respeitando as múltiplas características do comportamento que nos definem como seres humanos ". Bruno Ramos, Diretor Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a região das Américas.


  • Páginas: 516
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-9597-021-2
Organizador(es) externos
Luca Belli
Olga Cavalli
Sumário

PREFACIOS: Cuestiones y desafíos de la gobernanza de Internet en las 
Américas ...................................................................................................................... 7
Vinton G. Cerf
Construyendo modelos innovadores de gobernanza................... 12
Raúl Echeberría

SOBRE LOS AUTORES ........................................................................ 16

SECCIÓN INTRODUCTORIA ........................................................................ 33
1 Diez años de South School on Internet Governance............................. 35 
Olga Cavalli, Adrián Carballo y Oscar Messano

2 Gobernanza y regulaciones de Internet: una presentación crítica............... 43
Luca Belli

PARTE I: Infraestructura entre evoluciones y brechas............................................. 71
3 Las comunicaciones invisibles: inclusión y desarrollo social por medio de las telecomunicaciones / TIC .............................................. 73
Bruno Ramos

4 El papel fundamental de la infraestructura de
telecomunicaciones................................................................................................. 91
Maryleana Mendez Jimenez

5 Los desafíos del acceso a Internet .................................................................. 105
Oscar Robles Garay

6 La evolución de las telecomunicaciones: tecnología, políticas públicas y regulación en Argentina............... 115
Agustin Garzón

7 Conectividad nacional e Internacional: el caso de éxito del IXP Buenos Aires........ 141 
Oscar Messano

8 La evolución tecnológica de los caminos de Internet.......................... 149
Lacier Dias

9 La infraestructura de banda ancha y la inclusión digital en Brasil................. 159
Peter Knight

10 Neutralidad de la red, el zero-rating y el Marco Civil de Internet................................. 177
Luca Belli

PARTE II: Una expansión sostenible de la conectividad........................................... 203
11 Las redes comunitarias y el principio de Autodeterminación de Red............................ 205 
Luca Belli

12 Construcción de infraestructura comunitaria tecnologías y modelos disruptivos ......... 235
Christian O’Flaherty

13 Re-pensar las políticas públicas para el cierre de la brecha digital en América Latina... 245
Pablo Bello y Andrés Sastre

14 Un nuevo modelo para aumentar la infraestructura de acceso y uso de Internet para una sociedad digital e inclusiva............ 265 
Christoph Steck

15 Expansión de la infraestructura y del acceso a Internet: la experiencia de los Sustainable Villages for Development.................... 279
Felipe Batista y Nadine Chorão

16 Tejiendo autonomía tecnológica en los pueblos indígenas: telefonía celular comunitaria en Oaxaca, México ................................... 289
Carlos F. Baca-Feldman, Erick Huerta Velázquez, María Álvarez Malvido, Daniela Parra Hinojosa y Karla Velasco Ramos

PARTE III: Los desafíos de la privacidad y de la ciberseguridad......................... 305
17 Privacidad, datos personales y tensiones con la libertad de expresión online............... 307 
Eduardo Molina Quiroga

18 Big Data somos nosotros: nuevas tecnologías y gestión personal de datos.......... 327
Eduardo Magrani y Renan Medeiros de Oliveira

19 Mi casa es su casa: el impacto de los asistentes digitales sobre privacidad............. 351 
Luã Fergus Oliveira da Cruz

20 Derecho al olvido y la justicia brasileña en la era de las “Fake News”............ 367
Claudio Soares Lopes

21 Desafíos en la obtención de la prueba en los crímenes cibernéticos en Brasil: el caso WhatsApp............... 377 
Vanessa Fusco N Simões y Hugo Fusco N Simões

22¿Quién es responsable de la seguridad en Internet?............................ 393 
Carlos S. Álvarez

23 El marco legal para los crímenes cibernéticos ........................................ 417
Horacio Azzolin

PARTE IV: Transformaciones tecnológicas, regulatorias y sociales................... 427
24 Construir el futuro de Internet con nuestras voces jóvenes............. 429 
Sebastian Bellagamba y Raquel Gatto

25 Tecnologías disruptivas y sus impactos para América Latina.............. 437 
Vanda Scartezini

26 Perspectiva regulatoria de la Inteligencia Artificial .............................. 449 
Jorge J. Vega-Iracelay

27 Emparejando la cancha: asistencia jurídica a titulares de nombres de dominio .cl........ 463 
Margarita Valdés Cortés y Humberto Carrasco Blanc

28 El comercio electrónico en México................................................................. 471 
Julio César Vega Gomez

29Una existencia sintetizada conectada: cómo Internet podría permitir que la impresión 3D mejore el mundo en desarrollo......... 481 
Mark W. Datysgeld

POSFACIO: Los principios que garantizan una internet libre, abierta y inclusiva de todas las personas y grupos sociales.......................... 497
Edison Lanza

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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