Governança e regulações da internet na América Latina
Tema
Estado e Sociedade

Este livro confronta diferentes opiniões sobre governança e as regulamentações de infraestrutura, conectividade, privacidade, cibersegurança e desenvolvimentos tecnológicos na América Latina. Nesse sentido, o leitor poderá encontrar opiniões variadas e, por vezes, divergentes, pois o objetivo deste trabalho não é oferecer soluções definitivas, mas apenas comunicar ideias e elementos de reflexão pluralista, para ajudar cada um a formar sua opinião de maneira crítica e independente. Este volume não pretende analisar exaustivamente a evolução e o impacto da Internet na América Latina, mas sim oferecer os elementos necessários para poder compreender e questionar várias das facetas que compõem o prisma da governança da Internet e analisar criticamente várias das ferramentas regulatórias que influenciam sua evolução na região. Este trabalho adota uma abordagem multissetorial no sentido de incluir uma série de análises muito heterogêneas, escritas por alguns dos mais reconhecidos especialistas da região, do mundo acadêmico, dos setores público e privado, da sociedade civil e da comunidade técnica.

 

As seções deste livro refletem as preocupações atuais compartilhadas por aqueles que fazem parte da comunidade da Internet. Essa análise é crucial para entender as mais importantes questões de governança relevantes não apenas para as Américas, mas também para o resto do mundo onde a Internet é acessível e especialmente onde ela ainda não está disponível. - Vinton G. Cerf, Vice-presidente e Chief Internet Evangelist, Google

 

O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos, oferecendo condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais como a livre associação, o direito à cultura e à educação e a privacidade das pessoas. Este livro procura sistematizar algumas das questões mais relevantes e oferece respostas particularmente importantes da perspectiva interamericana. - Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Comissão Interamericana de Direitos Humanos

 

Servir de base para a inclusão social, respeitando a diversidade cultural e de pensamento, individual e coletiva, é o que deve estar no centro das políticas públicas relacionadas às TICs. Este livro é essencial para entender o objetivo principal da Governança da Internet: fazer pontes respeitando as múltiplas características do comportamento que nos definem como seres humanos. - Bruno Ramos, Diretor Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a região das Américas


  • Páginas: 556
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-9597-033-5
Organizador(es)
Organizador(es) externos
Olga Cavalli
Sumário

PREFÁCIOS: Questões e desafios para a governança da Internet nas Américas ................ 7
Vinton G. Cerf

Construindo modelos inovadores de governança.......... 13
Raúl Echeberría

SOBRE OS AUTORES  17
SEÇÃO INTRODUTÓRIA .......... 33

1 Dez anos da South School on Internet Governance ............. 35
Olga Cavalli, Adrian Carballo e Oscar Messano

2 Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica....... 43
Luca Belli

PARTE I: Infraestrutura entre evoluções e brechas. 71
3 As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social 
por meio das Telecomunicações/TIC......... 73
Bruno Ramos

4 O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações ........ 91
Maryleana Mendez Jimenez

5 Os desafios do acesso à Internet . 105
Oscar Robles Garay

6 A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina............... 115
Agustin Garzón

7 Conectividade nacional e internacional: o caso de sucesso do 
IXP Buenos Aires. 139
Oscar Messano

8 A evolução tecnológica dos caminhos da Internet............... 147
Lacier Dias

9 A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil......... 155
Peter Knight

10 Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet......... 175
Luca Belli

PARTE II: Um desenvolvimento sustentável da conectividade.......... 205
11 As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede..... 207
Luca Belli

12 Construção de infraestrutura comunitária, tecnologias e modelos 
disruptivos .............. 237
Christian O’Flaherty

13 Repensar as políticas públicas para fechar o fosso digital 
na América Latina................ 247
Pablo Bello e Andrés Sastre

14 Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e 
uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva..... 267
Christoph Steck

15 Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet: a experiência 
dos Sustainable Villages for Development ............... 281
Felipe Batista e Nadine Chorão

16 Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: 
telefonia celular comunitária em Oaxaca, México 291
Carlos F. Baca-Feldman, Erick Huerta Velázquez, María Álvarez Malvido, 
Daniela Parra Hinojosa e Karla Velasco Ramos

PARTE III: Os desafios da privacidade e da cibersegurança  307
17 Um perfil da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira......... 309 
Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes

18 Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade 
de expressão online............ 325
Eduardo Molina Quiroga

19 Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão 
pessoal de dados  345
Eduardo Magrani e Renan Medeiros de Oliveira

20Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre 
privacidade na América Latina...... 369
Luã Fergus Oliveira da Cruz

21 Direito ao esquecimento e a justiça brasileira na era das 
“Fake News” .......... 385
Claudio Soares Lopes

22 Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: 
o caso WhatsApp 395
Vanessa Fusco N Simões e Hugo Fusco N Simões

23 Quem é responsável pela segurança na Internet? 411
Carlos S. Álvarez

24 O Marco Legal para os crimes cibernéticos............. 435
Horacio Azzolin

PARTE IV: Transformações tecnológicas, regulatórias e sociais........ 445
25Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização 
da regulação e da polícia  447
Luca Belli, Pedro Augusto Francisco e Nicolo Zingales

26Construir o futuro da Internet com nossas vozes jovens .. 471
Sebastian Bellagamba e Raquel Gatto

27Tecnologias disruptivas e seus impactos para a América Latina........ 479
Vanda Scartezini

28Perspectiva regulatória da inteligência artificial... 491
Jorge J. Vega-Iracelay

29 Nivelando o terreno: assistência jurídica a titulares de nomes 
de domínio .CL ..... 505
Margarita Valdés Cortés e Humberto Carrasco Blanc

30 O comércio eletrônico no México 513
Julio César Vega Gomez

31 Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia 
permitir que a impressão 3D melhore o mundo 
em desenvolvimento ........... 523
Mark W. Datysgeld

POSTFÁCIO: Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva 
de todas as pessoas e grupos sociais........ 539
Edison Lanza

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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