Este livro confronta diferentes opiniões sobre governança e as regulamentações de infraestrutura, conectividade, privacidade, cibersegurança e desenvolvimentos tecnológicos na América Latina. Nesse sentido, o leitor poderá encontrar opiniões variadas e, por vezes, divergentes, pois o objetivo deste trabalho não é oferecer soluções definitivas, mas apenas comunicar ideias e elementos de reflexão pluralista, para ajudar cada um a formar sua opinião de maneira crítica e independente. Este volume não pretende analisar exaustivamente a evolução e o impacto da Internet na América Latina, mas sim oferecer os elementos necessários para poder compreender e questionar várias das facetas que compõem o prisma da governança da Internet e analisar criticamente várias das ferramentas regulatórias que influenciam sua evolução na região. Este trabalho adota uma abordagem multissetorial no sentido de incluir uma série de análises muito heterogêneas, escritas por alguns dos mais reconhecidos especialistas da região, do mundo acadêmico, dos setores público e privado, da sociedade civil e da comunidade técnica.
As seções deste livro refletem as preocupações atuais compartilhadas por aqueles que fazem parte da comunidade da Internet. Essa análise é crucial para entender as mais importantes questões de governança relevantes não apenas para as Américas, mas também para o resto do mundo onde a Internet é acessível e especialmente onde ela ainda não está disponível. - Vinton G. Cerf, Vice-presidente e Chief Internet Evangelist, Google
O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos, oferecendo condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais como a livre associação, o direito à cultura e à educação e a privacidade das pessoas. Este livro procura sistematizar algumas das questões mais relevantes e oferece respostas particularmente importantes da perspectiva interamericana. - Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Servir de base para a inclusão social, respeitando a diversidade cultural e de pensamento, individual e coletiva, é o que deve estar no centro das políticas públicas relacionadas às TICs. Este livro é essencial para entender o objetivo principal da Governança da Internet: fazer pontes respeitando as múltiplas características do comportamento que nos definem como seres humanos. - Bruno Ramos, Diretor Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a região das Américas
- Páginas: 556
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-9597-033-5
PREFÁCIOS: Questões e desafios para a governança da Internet nas Américas ................ 7
Vinton G. Cerf
Construindo modelos inovadores de governança.......... 13
Raúl Echeberría
SOBRE OS AUTORES 17
SEÇÃO INTRODUTÓRIA .......... 33
1 Dez anos da South School on Internet Governance ............. 35
Olga Cavalli, Adrian Carballo e Oscar Messano
2 Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica....... 43
Luca Belli
PARTE I: Infraestrutura entre evoluções e brechas. 71
3 As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social
por meio das Telecomunicações/TIC......... 73
Bruno Ramos
4 O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações ........ 91
Maryleana Mendez Jimenez
5 Os desafios do acesso à Internet . 105
Oscar Robles Garay
6 A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina............... 115
Agustin Garzón
7 Conectividade nacional e internacional: o caso de sucesso do
IXP Buenos Aires. 139
Oscar Messano
8 A evolução tecnológica dos caminhos da Internet............... 147
Lacier Dias
9 A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil......... 155
Peter Knight
10 Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet......... 175
Luca Belli
PARTE II: Um desenvolvimento sustentável da conectividade.......... 205
11 As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede..... 207
Luca Belli
12 Construção de infraestrutura comunitária, tecnologias e modelos
disruptivos .............. 237
Christian O’Flaherty
13 Repensar as políticas públicas para fechar o fosso digital
na América Latina................ 247
Pablo Bello e Andrés Sastre
14 Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e
uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva..... 267
Christoph Steck
15 Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet: a experiência
dos Sustainable Villages for Development ............... 281
Felipe Batista e Nadine Chorão
16 Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas:
telefonia celular comunitária em Oaxaca, México 291
Carlos F. Baca-Feldman, Erick Huerta Velázquez, María Álvarez Malvido,
Daniela Parra Hinojosa e Karla Velasco Ramos
PARTE III: Os desafios da privacidade e da cibersegurança 307
17 Um perfil da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira......... 309
Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes
18 Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade
de expressão online............ 325
Eduardo Molina Quiroga
19 Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão
pessoal de dados 345
Eduardo Magrani e Renan Medeiros de Oliveira
20Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre
privacidade na América Latina...... 369
Luã Fergus Oliveira da Cruz
21 Direito ao esquecimento e a justiça brasileira na era das
“Fake News” .......... 385
Claudio Soares Lopes
22 Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil:
o caso WhatsApp 395
Vanessa Fusco N Simões e Hugo Fusco N Simões
23 Quem é responsável pela segurança na Internet? 411
Carlos S. Álvarez
24 O Marco Legal para os crimes cibernéticos............. 435
Horacio Azzolin
PARTE IV: Transformações tecnológicas, regulatórias e sociais........ 445
25Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização
da regulação e da polícia 447
Luca Belli, Pedro Augusto Francisco e Nicolo Zingales
26Construir o futuro da Internet com nossas vozes jovens .. 471
Sebastian Bellagamba e Raquel Gatto
27Tecnologias disruptivas e seus impactos para a América Latina........ 479
Vanda Scartezini
28Perspectiva regulatória da inteligência artificial... 491
Jorge J. Vega-Iracelay
29 Nivelando o terreno: assistência jurídica a titulares de nomes
de domínio .CL ..... 505
Margarita Valdés Cortés e Humberto Carrasco Blanc
30 O comércio eletrônico no México 513
Julio César Vega Gomez
31 Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia
permitir que a impressão 3D melhore o mundo
em desenvolvimento ........... 523
Mark W. Datysgeld
POSTFÁCIO: Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva
de todas as pessoas e grupos sociais........ 539
Edison Lanza