Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas perguntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeachment era um processo 'jurídico-político'. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões 'jurídico-políticas': juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses conflitos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjuntura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atual.
- Páginas: 208
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-9530-035-4
UM ANO DE IMPEACHMENT: MAIS PERGUNTAS QUE RESPOSTAS 11
Joaquim Falcão | Diego Werneck Arguelhes | Thomaz Pereira
A CRISE POLÍTICA E A DENÚNCIA 17
01 Impeachment agora é pular etapas 21
Joaquim Falcão
02 Antecipação de eleições gerais
é constitucional? Sim 23
Thomaz Pereira
03 Antecipação das eleições gerais é constitucional? Não 25
Ivar A. Hartmann
04 Juízes podem derrubar o presidente da República? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Silvana Batini
05 A estratégia sem consequências de Gilmar Mendes no TSE 30
Silvana Batini
06 O quebra-cabeça do impedimento 32
Joaquim Falcão
07 Dilma Rousseff já é inelegível? As contas, o TCU e o impeachment . . . . . . . . . . 34
Michael Mohallem
08 Medo levou Eduardo Cunha a iniciar impeachment contra Dilma Rousseff 37
Joaquim Falcão
09 Mitos e verdades sobre as “pedaladas fiscais” 39
Melina Rocha Lukic | José Roberto R. Afonso
10 Impeachment no STF – O olhar dos ministros sobre o caso Collor 42
Pedro Cantisano
A PRIMEIRA TENTATIVA E A INTERVENÇÃO DO SUPREMO . . . . . . . . . . . . . .45
11 O impeachment foi suspenso? . . . . . . . . . . . . . 50
Thomaz Pereira
12 Impeachment: Supremo de Dilma não é o mesmo Supremo de Collor . . . . . . . . . . 54
Ivar A. Hartmann
13 O processo de impeachment será aberto ou secreto? 57
Ivar A. Hartmann
14 O Supremo Provisório 60
Joaquim Falcão
15 Julgamento do STF sobre impeachment já começou: na imprensa, não no plenário 62
Diego Werneck Arguelhes
16 Supremo não pode mais não decidir . . . . . . . . . 66
Diego Werneck Arguelhes
17 Fachin tem razão: é preciso mudar o rito do caso Collor . . . . . . . . 67
Diego Werneck Arguelhes | Thomaz Pereira
18 Plenário do STF parece concordar que não há golpe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
Ivar A. Hartmann
19 O passado e o futuro do impeachment 71
Thomaz Pereira
20 O impeachment e a polêmica do voto secreto 73
Thomaz Pereira
21 As estratégias jurídicas e políticas por trás dos embargos de Cunha 75
Thomaz Pereira
22 O Supremo já acertou . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Thomaz Pereira
A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA E O JULGAMENTO NO SENADO 79
23 Confusão de poderes? 84
Diego Werneck Arguelhes
24 Quais os poderes de Eduardo Cunha no impeachment? 85
Thomaz Pereira
25 As cautelas do relator do impeachment 88
Ivar A. Hartmann | Fernando Leal
26 Parecer apresentado, início do jogo . . . . . . . . . 90
Joaquim Falcão | Diego Werneck Arguelhes
27 O Supremo deve barrar o impeachment? 92
Ivar A. Hartmann
28 Um Supremo Tribunal Regimental? 94
Eduardo Jordão
29 Impeachment: uma questão para o Congresso 96
Diego Werneck Arguelhes
30 O Supremo e a Cartomante 99
Joaquim Falcão
31 A escolha dos 511 é soberana 101
Ivar A. Hartmann
32 O impeachment no Supremo: o que muda com o afastamento de Dilma . . . . . 102
Diego Werneck Arguelhes
33 Lira, Lewandowski e a defesa de Dilma: Supremo foi decisivo sem decidir 105
Diego Werneck Arguelhes
34 A moda do impeachment 107
Ivar A. Hartmann
35 Um juiz no Senado: memórias de Sidney Sanches no impeachment de Collor 109
Pedro Cantisano
36 Nada a Temer? 111
Thomaz Pereira
37 O julgamento de Dilma: debates no Senado, de olho no Supremo 113
Diego Werneck Arguelhes
38 Nem juiz, nem senador: Lewandowski e a dupla votação no julgamento de Dilma 115
Diego Werneck Arguelhes
39 Lewandowski plantou a dúvida 118
Joaquim Falcão
O JULGAMENTO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 121
40 Dilma e Temer no TSE: unidos para sempre 125
Silvana Batini
41 A pergunta é: há saída para Michel Temer no TSE? . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
Silvana Batini
42 O tempo é a justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
Joaquim Falcão
43 Alguns cenários podem ser imaginados 130
Joaquim Falcão | Thomaz Pereira
44 TSE volta a ser válvula de escape para crise política 131
Thomaz Pereira
45 Todos os caminhos levam ao Supremo 133
Fernando Leal
46 Gilmar Mendes é contraexemplo da discrição esperada do Judiciário . . . . . . . . . . 135
Ivar A. Hartmann
47 A expectativa sofrida 139
Joaquim Falcão
48 O TSE pode fazer de conta que a Lava Jato não existe? 141
Silvana Batini
49 Os pedidos de vista de ministros do TSE são estratégicos? 144
Ivar A. Hartmann
50 Gilmar Mendes escorregou na ladeira 150
Rachel Herdy
51 Dilma e Temer absolvidos, o direito condenado 153
Mario G. Schapiro | Rafael Mafei Rabelo Queiroz
BALANÇOS, CONSEQUÊNCIAS E LEGADOS 157
52 Crise constitucional brasileira? A desarmonia entre os poderes 161
Daniel Vargas
53 Impeachment e reeleição 165
Diego Werneck Arguelhes | Silvana Batini
54 Impeachment: A maldição de Paulo Brossard . . 167
Diego Werneck Arguelhes | Felipe Recondo
55 O voto do impeachment e a Eleição Municipal . . 171
Joaquim Falcão
56 O que Cunha quer do Supremo? 173
Thomaz Pereira
57 Lula ministro e o silêncio do Supremo . . . . . . . 175
Thomaz Pereira
58 A ousadia da lei feita em causa própria . . . . . . 177
Silvana Batini
59 Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
Diego Werneck Arguelhes
60 A difícil aposta entre eleição direta e indireta 181
Diego Werneck Arguelhes
61 O supremo é o gestor da incerteza . . . . . . . . . 183
Joaquim Falcão | Thomaz Pereira
62 A cassação de Temer: o que esperar do Supremo? . . . . . . . . . . . . . 186
Thomaz Pereira
63 Rodrigo Maia: o senhor do impeachment . . . . . 189
Luiz Fernando Gomes Esteves
64 O ativismo processual do Supremo 192
Joaquim Falcão
A crise e o impeachment: cronologia dos principais fatos 196
Articulistas 205