Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo
Tema
Estado e Sociedade

Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas perguntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeachment era um processo 'jurídico-político'. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões 'jurídico-políticas': juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses conflitos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjuntura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atual.


  • Páginas: 208
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-9530-035-4
Sumário

UM ANO DE IMPEACHMENT: MAIS PERGUNTAS QUE RESPOSTAS 11
Joaquim Falcão | Diego Werneck Arguelhes | Thomaz Pereira


A CRISE POLÍTICA E A DENÚNCIA 17
01 Impeachment agora é pular etapas 21
Joaquim Falcão


02 Antecipação de eleições gerais 
é constitucional? Sim 23
Thomaz Pereira


03 Antecipação das eleições gerais é constitucional? Não 25
Ivar A. Hartmann


04 Juízes podem derrubar o presidente da República? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Silvana Batini


05 A estratégia sem consequências de Gilmar Mendes no TSE 30
Silvana Batini


06 O quebra-cabeça do impedimento 32
Joaquim Falcão


07 Dilma Rousseff já é inelegível? As contas, o TCU e o impeachment . . . . . . . . . . 34
Michael Mohallem


08 Medo levou Eduardo Cunha a iniciar impeachment contra Dilma Rousseff 37
Joaquim Falcão


09 Mitos e verdades sobre as “pedaladas fiscais” 39
Melina Rocha Lukic | José Roberto R. Afonso


10 Impeachment no STF – O olhar dos ministros sobre o caso Collor 42
Pedro Cantisano


A PRIMEIRA TENTATIVA E A INTERVENÇÃO DO SUPREMO . . . . . . . . . . . . . .45
11 O impeachment foi suspenso? . . . . . . . . . . . . . 50
Thomaz Pereira


12 Impeachment: Supremo de Dilma não é o mesmo Supremo de Collor . . . . . . . . . . 54
Ivar A. Hartmann


13 O processo de impeachment será aberto ou secreto? 57
Ivar A. Hartmann


14 O Supremo Provisório 60
Joaquim Falcão


15 Julgamento do STF sobre impeachment já começou: na imprensa, não no plenário 62
Diego Werneck Arguelhes


16 Supremo não pode mais não decidir . . . . . . . . . 66
Diego Werneck Arguelhes


17 Fachin tem razão: é preciso mudar o rito do caso Collor . . . . . . . . 67
Diego Werneck Arguelhes | Thomaz Pereira


18 Plenário do STF parece concordar que não há golpe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
Ivar A. Hartmann


19 O passado e o futuro do impeachment 71
Thomaz Pereira


20 O impeachment e a polêmica do voto secreto 73
Thomaz Pereira


21 As estratégias jurídicas e políticas por trás dos embargos de Cunha 75
Thomaz Pereira


22 O Supremo já acertou . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Thomaz Pereira


A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA E O JULGAMENTO NO SENADO 79
23 Confusão de poderes? 84
Diego Werneck Arguelhes


24 Quais os poderes de Eduardo Cunha no impeachment? 85
Thomaz Pereira


25 As cautelas do relator do impeachment 88
Ivar A. Hartmann | Fernando Leal


26 Parecer apresentado, início do jogo . . . . . . . . . 90
Joaquim Falcão | Diego Werneck Arguelhes


27 O Supremo deve barrar o impeachment? 92
Ivar A. Hartmann


28 Um Supremo Tribunal Regimental? 94
Eduardo Jordão


29 Impeachment: uma questão para o Congresso 96
Diego Werneck Arguelhes


30 O Supremo e a Cartomante 99
Joaquim Falcão


31 A escolha dos 511 é soberana 101
Ivar A. Hartmann


32 O impeachment no Supremo: o que muda com o afastamento de Dilma . . . . . 102
Diego Werneck Arguelhes


33 Lira, Lewandowski e a defesa de Dilma: Supremo foi decisivo sem decidir 105
Diego Werneck Arguelhes


34 A moda do impeachment 107
Ivar A. Hartmann


35 Um juiz no Senado: memórias de Sidney Sanches no impeachment de Collor 109
Pedro Cantisano


36 Nada a Temer? 111
Thomaz Pereira


37 O julgamento de Dilma: debates no Senado, de olho no Supremo 113
Diego Werneck Arguelhes


38 Nem juiz, nem senador: Lewandowski e a dupla votação no julgamento de Dilma 115
Diego Werneck Arguelhes


39 Lewandowski plantou a dúvida 118
Joaquim Falcão


O JULGAMENTO NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 121
40 Dilma e Temer no TSE: unidos para sempre 125
Silvana Batini


41 A pergunta é: há saída para Michel Temer no TSE? . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
Silvana Batini


42 O tempo é a justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
Joaquim Falcão


43 Alguns cenários podem ser imaginados 130
Joaquim Falcão | Thomaz Pereira


44 TSE volta a ser válvula de escape para crise política 131
Thomaz Pereira


45 Todos os caminhos levam ao Supremo 133
Fernando Leal


46 Gilmar Mendes é contraexemplo da discrição esperada do Judiciário . . . . . . . . . . 135
Ivar A. Hartmann


47 A expectativa sofrida 139
Joaquim Falcão


48 O TSE pode fazer de conta que a Lava Jato não existe? 141
Silvana Batini


49 Os pedidos de vista de ministros do TSE são estratégicos? 144
Ivar A. Hartmann


50 Gilmar Mendes escorregou na ladeira 150
Rachel Herdy


51 Dilma e Temer absolvidos, o direito condenado 153
Mario G. Schapiro | Rafael Mafei Rabelo Queiroz


BALANÇOS, CONSEQUÊNCIAS E LEGADOS 157
52 Crise constitucional brasileira? A desarmonia entre os poderes 161
Daniel Vargas


53 Impeachment e reeleição 165
Diego Werneck Arguelhes | Silvana Batini


54 Impeachment: A maldição de Paulo Brossard . . 167
Diego Werneck Arguelhes | Felipe Recondo


55 O voto do impeachment e a Eleição Municipal . . 171
Joaquim Falcão


56 O que Cunha quer do Supremo? 173
Thomaz Pereira


57 Lula ministro e o silêncio do Supremo . . . . . . . 175
Thomaz Pereira


58 A ousadia da lei feita em causa própria . . . . . . 177
Silvana Batini


59 Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
Diego Werneck Arguelhes


60 A difícil aposta entre eleição direta e indireta 181
Diego Werneck Arguelhes


61 O supremo é o gestor da incerteza . . . . . . . . . 183
Joaquim Falcão | Thomaz Pereira


62 A cassação de Temer: o que esperar do Supremo? . . . . . . . . . . . . . 186
Thomaz Pereira


63 Rodrigo Maia: o senhor do impeachment . . . . . 189
Luiz Fernando Gomes Esteves


64 O ativismo processual do Supremo 192
Joaquim Falcão


A crise e o impeachment: cronologia dos principais fatos 196
Articulistas 205

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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