Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil
Tema
Estado e Sociedade

Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O terceiro volume da coleção aborda os incentivos regulatórios às doações de pessoas físicas às organizações. O livro retrata a cultura de doação no país, analisa a efetividade desses incentivos e compara-os com outros regimes internacionais. Por fim, o livro também apresenta recomendações para o aprimoramento da regulação sobre incentivos no Brasil.


  • Autor(es): Natasha Schmitt Caccia Salinas
  • Ana Leticia Mafra Salla, Michelle Baldi Ballon Sanches
  • Páginas: 190
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-88462-41-0
Sumário

Apresentação ...............11
Introdução ......13
Metodologia ..19
capítulo 1 – A cultura de doação no Brasil.......23
capítulo 2 – A sistemática dos incentivos fiscais no modelo brasileiro .........37
capítulo 3 – Diagnóstico dos incentivos fiscais no Brasil.......59
capítulo 4 – A experiência internacional das doações individuais .....77
conclusão – Recomendações para o aprimoramento da regulação
sobre incentivos.99
Notas..............110
Referências bibliográficas..131
Apêndices....142
Notas dos apêndices.............188

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

A A A
High contrast

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação e utiliza tecnologias como cookies para armazená-las e permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para mais informações, acesse o nosso Aviso de Cookies e o nosso Aviso de Privacidade.