IX relatório Supremo em Números: A justificação de decisões no Supremo : extensão das decisões e aplicação de precedentes
Tema
Processo e Direito

Como o STF justifica suas decisões? Neste livro, buscamos uma resposta quantitativa para essa pergunta a partir de duas dimensões: a extensão das decisões da corte e o recurso a manifestações anteriores do tribunal e de seus Ministros. Através de uma série de gráficos, tabelas e análises, mostramos como estas duas dimensões interagem com variáveis como o tempo, os assuntos discutidos, as classes processuais, os órgãos julgadores dentro do tribunal, os Ministros relatores, dentre outras.


  • Autor(es): Fernando Leal
  • Ana Paula de Barcellos, Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
  • Páginas: 308
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-12-6
Sumário

Sumário
Apresentação 7
1. Sumário executivo 11
Agradecimentos 21
2. Introdução 25
2.1 A extensão das decisões 27
2.2 Precedentes 32
2.3 Estrutura 43
3. Metodologia 47
3.1 Identificação de arquivos de decisão 47
3.2 As categorias de jurisdição do STF 52
3.3 Por que não usar a palavra “precedente”? 53
3.4 Principais alterações organizacionais do STF de 1998 a 2018 54
RESULTADOS
I. Tamanho das decisões 59
1.1 Média de caracteres das decisões do STF por órgão 60
1.2 Média de caracteres das decisões das turmas 62
1.3 Média de caracteres pelo tipo de decisão 65
1.4 Média de caracteres por classe processual no STF 67
1.5 Tamanho das decisões monocráticas por ministro 70

1.6 Maiores decisões 74

II. A menção a decisões passadas no processo decisório do STF 83
2.1 Proporção de decisões que mencionam outras decisões do STF 84
2.2 Média de citações por órgão 85
2.3 Citações por resultado e turma 89
2.4 Citações por resultado em decisões monocráticas 94
2.5 Citações por tipo de decisão 96
2.6 Citações por classe processual 98
2.7 A força da tradição no processo decisório da Corte 110
2.8 Proporção de decisões que citam súmulas 119
2.9 Decisões mais citadas 128
III. O comportamento individual e as interações entre os ministros 151
3.1 Por que analisar o comportamento individual? 151
3.2 Método 154
3.3 Autocitações e heterocitações 155
3.4 Relações entre os ministros 159
3.5 Análise individual por ministro 168
Conclusão 283
Referências 285
Sobre os autores 303

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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