Sistema Financeiro Nacional e Coordenação Regulatória
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

Vencedora do prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto de Melhores Teses e Dissertações – Edição 2023

"O livro apresenta os resultados de inovadora pesquisa sobre o uso de mecanismos formais de coordenação regulatória por entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional, incluindo acordos, consultas e atos de normatização conjunta, além das atividades do COREMEC. A profunda revisão bibliográfica e de legislação aliada à competente análise de dados coletados conferiram à autora o prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto."

Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito Rio

"Ana Carolina Mello reúne três características essenciais de um bom trabalho neste livro: um problema de pesquisa bem delimitado e justificado, investigado a partir de um referencial teórico conceitual e de uma pesquisa empírica qualitativa. O instrumental analítico e metodológico elaborado foi mobilizado para analisar uma dimensão saliente no direito da regulação, a coordenação regulatória, de um arcabouço institucional fundamental para a economia brasileira, o Sistema Financeiro Nacional. O diagnóstico das características e dos problemas de coordenação regulatória formal do Sistema Financeiro Nacional permitiu que a autora apresentasse propostas viáveis para o seu aprimoramento institucional. Este é um livro exemplar da boa pesquisa empírica em Direito."

Leandro Molhano Ribeiro, professor da FGV Direito Rio


    Ana Carolina Mello Pereira da Silva de Paula
  • Páginas: 174
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 9788584936687
Sumário

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

 

1 COORDENAÇÃO REGULATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

1.1 Definição de coordenação regulatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24

1.2 Tipos de delegação e seus efeitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

1.3 Consolidação versus Coordenação Regulatória . . . . . . . . . . . . . . . 35

1.4 Importância da coordenação regulatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37

1.4.1 Coordenação regulatória e eficiência . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42

1.4.2 Coordenação regulatória e efetividade . . . . . . . . . . . . . . . . . 46

1.4.3 Coordenação regulatória e accountability . . . . . . . . . . . . . . . 47

1.4.3.1 Conceitos e tipologias de accountability . . . . . . . . . . . . .52

1.5 Distinção entre mecanismos formais e informais de coordenação regulatória . . . . . .57

1.6 Mecanismos formais de coordenação regulatória . . . . . . . . . . . . . . 61

1.6.1 Acordos de cooperação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61

2.1.3 Estrutura centralizadora da revisão regulatória . . . . . . . . . . . . 63

2.1.3 Normatização conjunta e Consulta interagência . . . . . . . . . . . 68

2.1 Coordenação regulatória e melhoria da qualidade da regulação . . . .69

 

2 O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A COORDENAÇÃO

REGULATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

2.1 Principais marcos normativos do SFN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .80

2.2 Organização do SFN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83

2.3 Coordenação regulatória e entidades de supervisão do SFN 86

2.4 Mecanismos formais de coordenação regulatória no SFN 89

2.4.1 Acordos ou Termos de Cooperação Técnica e/ou Convênios 89

2.4.1.1 Convênio entre BCB e SUSEP 90

2.4.1.2 Convênio entre CVM e SUSEP 91

2.4.1.3 Termo de Cooperação Técnica entre PREVIC e SUSEP 92

2.4.1.4 Convênio entre BCB e CVM 92

2.4.1.5 Convênio entre BCB e PREVIC 95

2.4.1.6 Acordo de Cooperação Técnica entre CVM e PREVIC 95

2.4.2 Elaboração normativa conjunta 96

2.4.3 Consultas 96

2.4.4 COREMEC 100

 

3 ANÁLISE DOS MECANISMOS FORMAIS DE COORDENAÇÃO

DO SFN 103

3.1 Coordenação regulatória e SFN: análise dos insumos obtidos 114

3.1.1 Sobre os acordos ou convênios bilaterais 114

3.1.1.1 Análise da implementação dos acordos ou convênios 117

3.1.2 Consulta como mecanismo formal de coordenação 120

3.1.2.1 Análise da utilização da consulta como mecanismo formal 121

3.1.3 Sobre a elaboração normativa conjunta 124

3.1.3.1 Análise da utilização da normatização conjunta como mecanismo formal de coordenação regulatória 126

3.1.4 O funcionamento do COREMEC 127

3.1.4.1 Análise do desempenho do COREMEC 130

3.2 Panorama da coordenação na instância supervisora do SFN 132

3.3 Diretrizes para aprimoramento da coordenação regulatória do SFN 135

 

CONCLUSÕES 141

REFERÊNCIAS 145

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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