O Supremo Tribunal Criminal: o Supremo em 2017
Tema
Estado e Sociedade

Em 2017, enquanto a Operação Lava Jato avançava sobre atores-chave do cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal foi mais e mais provocado a atuar sobre questões criminais – seja decidindo teses gerais sobre o funcionamento das instituições de justiça, seja resolvendo diretamente o destino de atores políticos em ações penais. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Justiça e acompanhar os votos, argumentos e discussões dos ministros no plenário, mas essa transparência é insuficiente. Há imagens públicas, há informação, mas ainda falta tradução e análise sobre o comportamento do tribunal. Quais os casos que o tribunal deveria ter decidido, mas não o fez? Quais as implicações políticas de um pedido de vista, de uma mudança de pauta, ou de uma decisão individual liminar? Como as mudanças de posição dentro do tribunal podem ser entendidas no contexto político mais amplo? E, fora do tribunal, como as estratégias de diferentes atores têm moldado a pauta e as decisões do Supremo? Quais os efeitos políticos mais amplos de uma mudança aparentemente pequena no regimento interno do tribunal? Quais os outros fatores e preocupações – políticas, sociais, econômicas – estão por trás dos argumentos constitucionais feitos no Supremo Tribunal Federal? Este livro reúne um ano de análises sobre essas questões. Além de um diário crítico dos principais problemas, temas e impasses dentro do Supremo – ou orbitando o tribunal e a Constituição, na Praça dos Três Poderes – ao longo do ano de 2017, reflete também um esforço coletivo de repensar e aperfeiçoar o funcionamento das nossas principais instituições constitucionais.


  • Páginas: 330
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-9530-077-4
Organizador(es) externos
Felipe Recondo
Sumário

01 O Supremo e o Ministério Público 19
Joaquim Falcão | Diego Werneck 
Arguelhes | Thomaz Pereira
02 Retrospectiva: o Supremo em 2017 28
Felipe Recondo
DINÂMICAS INTERNAS, 
CONFLITOS EXTERNOS . . . . . . . . . . . . .45
03 Teori Zavascki: independência, 
serenidade e exatidão . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
Diego Werneck Arguelhes
04 Os números dos candidatos ao Supremo . . . . . . 49
Ivar A.Hartmann
05 Supremo: porto seguro para 
ministros políticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54
Diego Werneck Arguelhes
06 O que o Senado deveria perguntar 
a Alexandre de Moraes? 58
Thomaz Pereira
07 Como se comportará o ministro 
Alexandre de Moraes? 62
Thomaz Pereira
08 O inimigo do Supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
Conrado Hübner Mendes
09 O Supremo e a raiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
Joaquim Falcão
10 O duelo do ano no STF . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
Felipe Recondo
11 Onze supremos e votos vencidos: 
dois fenômenos distintos . . . . . . . . . . . . . . . . 79
Diego Werneck Arguelhes | Felipe Recondo 
12 A tentativa de pautar o Supremo . . . . . . . . . . . 83
Luiz Fernando Gomes Esteves
13 O que os números dizem sobre 
a pauta do STF de Cármen? 87
Luiz Fernando Gomes Esteves
FORO PRIVILEGIADO E O SUPREMO . . . .95
14 Sarney, Supremo e foro privilegiado . . . . . . . . . 96
Silvana Batini
15 Temer, Janot e a lista de Fachin: 
investigar é possível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
Diego Werneck Arguelhes
16 Réus podem ser candidatos 
a presidente da República? 103
Felipe Recondo | Thomaz Pereira
17 Lava Jato: e se o foro privilegiado acabar? . . . . 106
Silvana Batini
18 Temer e as gravações: o 
Inquérito precisa prosseguir 109
Silvana Batini
19 Foro privilegiado: entre fatos e argumentos . . . 112
Thomaz Pereira | Ivar A. Hartmann
20 O Supremo deve suspender 
a denúncia contra Temer? 116
Diego Werneck Arguelhes
21 Temer, Padilha e Moreira: 
destinos unidos ou separados? . . . . . . . . . . . 119
Thomaz Pereira | Diego Werneck Arguelhes
22 Foro privilegiado e obstrução judicial no STF 124
Felipe Recondo
23 Prisões de parlamentares e o Supremo 126
Silvana Batini
24 O destino de Michel Temer . . . . . . . . . . . . . . 129
Joaquim Falcão
O SUPREMO AS CRISES . . . . . . . . . . . 131
25 Crise nos presídios: MP de Temer 
é desafio ao Supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
Carolina Haber
26 O Executivo deve arcar com os 
custos do sistema prisional 135
Carolina Haber
27 O clamor social e o ministro Marco Aurélio 137
Joaquim Falcão
28 ICMS na base do PIS/COFINS 
e a modulação de efeitos . . . . . . . . . . . . . . . 139
Melina Rocha Lukic | Solon Sehn
29 Terceirização, Supremo e 
resistência trabalhista 142
Eduardo Jordão
30 Os créditos que superam a 
dívida do Rio em sete vezes 144
Pablo Cerdeira | Victor Rodrigues | Bruna Veríssimo
31 STF deve intervir na tramitação 
da Reforma Trabalhista? . . . . . . . . . . . . . . . .146
Luiz Fernando Gomes Esteves
32 Reforma Tributária: a solução é 
o modelo canadense . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
Melina Rocha Lukic
33 Aumento do combustível: 
o que o STF deverá enfrentar? 152
Melina Rocha Lukic
34 Financiamento de campanha: 
de volta para 2014? 155
Evandro Proença Sussekind
35 O general e o Estado Democrático de Direito 158
Joaquim Falcão
36 Quem Pezão pode nomear para o TCE? . . . . . . .160
Luiz Fernando Gomes Esteves
O SUPREMO E A LAVA JATO . . . . . . . . . 163
37 Resolução de ano novo para o Supremo: 
negociação da culpa 164
Pedro Fortes
38 Lava Jato: uma questão para o 
plenário do Supremo 168
Felipe Recondo | Thomaz Pereira
39 Conceder direitos não deveria 
ser polêmico. Negá-los, sim. . . . . . . . . . . . . . 171
Carolina Haber
40 Sucessão na PGR e o futuro da Lava Jato 174
Felipe Recondo
41 Democracia ou Estado policial? 
O que o STF diz da delação da JBS 177
Felipe Recondo
42 Prisão em segunda instância: 
o STF vítima de si mesmo . . . . . . . . . . . . . . . 179
Fernando Leal
43 Deve o STF rever os termos da 
delação dos irmãos Batista? . . . . . . . . . . . . . 182
Rafael Mafei
44 A defesa de Rocha Loures tem razão 187
Julia Wand-Del-Rey Cani
45 Como ficam as delações depois 
do julgamento do Supremo? . . . . . . . . . . . . . 190
Silvana Batini | Thomaz Pereira
46 Cármen Lúcia pode adiar o julgamento 
sobre prisão em segunda instância? 193
Felipe Recondo | Márcio Falcão
47 Rescisão de acordo da JBS não 
fará sumir as malas de dinheiro 196
Silvana Batini
48 JBS será cavalo de troia das 
delações premiadas? 198
Márcio Falcão | Felipe Recondo
49 Supremo, suspeitos e suspeições 200
Felipe Recondo
50 Raquel Dodge e o arriscado 
contraponto com Janot . . . . . . . . . . . . . . . . 203
Felipe Recondo 
51 Aécio Neves e os 14 Supremos 206
Felipe Recondo
52 Tribunal de conjuntura: 
O Supremo se submeteu ao Senado? 209
Diego Werneck Arguelhes
53 Caso Aécio: Cármen Lúcia 
quis explicar para confundir 212
Felipe Recondo
54 Caso Aécio: Senado se autoproclama 
o guardião da Constituição 215
Felipe Recondo
55 Execução Provisória e a loteria 
de Alexandre de Moraes 217
Felipe Recondo
56 Lula, o STF e a revisão da 
prisão em segunda instância 220
Felipe Recondo | Márcio Falcão
57 O fantasma de Lula sobre o Supremo 222
Felipe Recondo | Márcio Falcão
58 PGR = Rodrigo Janot + Raquel Dodge 224
Joaquim Falcão
MICHEL TEMER “EM XEQUE” . . . . . . . . 227
59 A pergunta é: há saída 
para Michel Temer no TSE? 228
Silvana Batini
60 TSE volta a ser válvula de 
escape para crise política 231
Thomaz Pereira
61 As incertezas das eleições indiretas . . . . . . . . 233
Luiz Fernando Gomes Esteves
62 Por que eleições diretas não são a solução? 236
André Bogossian
63 O TSE pode fazer de conta 
que a Lava Jato não existe? 240
Silvana Batini
64 Os pedidos de vista de ministros 
do TSE são estratégicos? . . . . . . . . . . . . . . . 243
Ivar A. Hartmann
65 Gilmar Mendes escorregou na ladeira 249
Rachel Herdy
66 Dilma e Temer absolvidos, 
o Direito condenado . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252
Mario Schapiro | Rafael Mafei
67 A cassação de Temer: o que 
esperar do Supremo? . . . . . . . . . . . . . . . . . 255
Thomaz Pereira
68 Quando a Câmara vai decidir 
sobre a denúncia de Temer? . . . . . . . . . . . . . 258
Luiz Fernando Gomes Esteves | 
Diego Werneck Arguelhes
69 Rodrigo Maia: o senhor do impeachment . . . . . 261
Luiz Fernando Gomes Esteves
70 Substituições na CCJ e os limites do Supremo 264
Thomaz Pereira
DIREITOS FUNDAMENTAIS: 
AÇÕES E OMISSÕES . . . . . . . . . . . . . 267
71 Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? . . . 268
Eduardo Jordão
72 Toffoli, Fux e direitos de pessoas trans 271
Juliana Cesario Alvim Gomes
73 Descriminalização do aborto no Supremo 274
Fernando Leal
74 714 processos para 
revolucionar o Supremo 279
Thomaz Pereira
75 O custo social da inércia do STF: 
Réquiem da ADI 4.234 281
Soraya Lunardi | Dimitri Dimoulis
76 O futuro dos índios e quilombolas 
na pauta do Supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . .285
Ana Carolina Alfinito | Samuel Barbosa
77 O que o Supremo decidiu sobre amianto? 288
Fernando Leal
78 Direito de pessoas trans e 
o labirinto do Supremo 292
Juliana Cesario Alvim Gomes | Ligia Fabris Campos
79 Ensino religioso no Supremo: 
textualismo de ocasião 296
Thomaz Pereira
80 PEC da Vaquejada e o Futuro do Supremo 299
Fernando Leal
81 Os retrocessos de Temer e 
o silêncio do Supremo 302
Juliana Cesario Alvim Gomes
82 A vaquejada e a crueldade constitucional 305
Andre Bogossian
83 Doação de sangue e o Supremo: 
saúde e igualdade 308
Juliana Avila
84 O dissenso do STF no julgamento 
sobre doação de sangue 312
Juliana Avila | Juliana Cesario Alvim Gomes
85 Zero no Enem: STF e a defesa da tolerância 315
Ivar A. Hartmann
86 Direito de pessoas trans no Supremo . . . . . . . 321
Juliana Avila | Juliana Cesario Alvim 
Gomes | Ligia Fabris Campos
ARTICULISTAS . . . . . . . . . . . . . . . . 326

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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