Onze Supremos: o Supremo em 2016
Tema
Estado e Sociedade

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas as disputas judiciais e políticas que dividiram o país tiveram, de alguma forma, a participação do Supremo. Desde 2002, qualquer um pode sintonizar nas sessões da TV Justiça e acompanhar os votos, argumentos e discussões dos ministros no plenário. Mas essa transparência é insuficiente. Há imagens públicas, há informação, mas ainda falta tradução e análise sobre o comportamento do tribunal. Quais os casos que o tribunal deveria ter decidido, mas não o fez? Quais as implicações políticas de um pedido de vista, de uma mudança de pauta, ou de uma decisão individual liminar? E, fora do tribunal, como as estratégias de diferentes atores têm moldado a pauta e as decisões do Supremo? Quais os efeitos políticos mais amplos de uma mudança aparentemente pequena no regimento interno do tribunal? Quais os outros fatores e preocupações – políticas, sociais, econômicas – estão por trás dos argumentos constitucionais feitos no Supremo Tribunal Federal? Este livro reúne um ano de análises sobre essas questões. Além de um diário crítico dos principais problemas, temas e impasses dentro do Supremo – ou orbitando o tribunal, na Praça dos Três Poderes – ao longo do ano de 2016, reflete também um esforço coletivo de repensar e aperfeiçoar o funcionamento das nossas principais instituições constitucionais.


  • Páginas: 304
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-953-0007-1
Organizador(es) externos
Felipe Recondo
Sumário

PRESENTAÇÃO 17
RETROSPECTIVAS
01 Onze Supremos: todos contra o plenário . . . . . . 20
Joaquim Falcão | Diego Werneck Arguelhes
02 STF: Árbitro ou protagonista 
na crise política em 2016? . . . . . . . . . . . . . . . 29
Felipe Recondo
DESAFIOS INSTITUCIONAIS
03 O Supremo contra-ataca . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Joaquim Falcão
04 Supremo não é inerte: PEC do 
parlamentarismo e dois mitos sobre o STF . . . . . 38
Diego Werneck Arguelhes | Thomaz Pereira
05 Mendes e Lula: uma liminar 
contra o plenário do Supremo . . . . . . . . . . . . . 41
Diego Werneck Arguelhes | Ivar A.Hartmann
06 Amizades sob Suspeição no Supremo . . . . . . . . 44
Pedro Cantisano
07 Quando a ciência está em jogo, 
a democracia não importa . . . . . . . . . . . . . . . 46
Rachel Herdy
08 A retórica do Supremo: 
precaução ou proibição? . . . . . . . . . . . . . . . . 48
Fernando Leal
09 Supremo chegará ao livro eletrônico 
com uma geração de atraso . . . . . . . . . . . . . . 51
Fernando Leal
10 A distribuição de processos no 
Supremo é realmente aleatória? . . . . . . . . . . . . 54
Daniel Chada | Ivar A.Hartmann
11 A dança da pauta no Supremo . . . . . . . . . . . . . 57
Fernando Leal
12 A pauta da presidente Cármen Lúcia . . . . . . . . . 60
Diego Werneck Arguelhes
13 A Constituição interpretada sem regras . . . . . . . 63
Dimitri Dimoulis
14 Renan, Marco Aurélio e o 
tortuoso Supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
Diego Werneck Arguelhes
15 O futuro do Supremo 
depois de Renan . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
Ivar A.Hartmann
16 Figurações dos ministros: 
o nocaute e o baile . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
Pedro Fortes
17 Afinal, ministro do Supremo é magistrado? . . . . . 74
Diego Werneck Arguelhes
18 Lula ministro e o silêncio do Supremo . . . . . . . . 77
Thomaz Pereira
19 Supremo: um tribunal 
aparentemente eficiente? . . . . . . . . . . . . . . . . 80
Luiz Fernando Gomes Esteves
A CRISE ECONÔMICA
20 Depósitos judiciais a fundo perdido . . . . . . . . . . 84
Ivar A.Hartmann
21 Lei das Estatais: vetos necessários . . . . . . . . . . 88
Nelson Eizirik
22 Abusar do Supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
Joaquim Falcão
23 Os impactos dos planos econômicos 
e a encruzilhada do Supremo . . . . . . . . . . . . . .92
Fernando Leal
24 O fim da substituição tributária para frente? . . . . 96
Melina Rocha Lukic
25 Supremo inicia a reforma 
trabalhista do governo Temer . . . . . . . . . . . . . 99
Luiz Guilherme Migliora | Rafael de Filippis
A FORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
26 Como aperfeiçoar a Repercussão Geral? . . . . . 104
Carlos Ari Sundfeld | Rodrigo Pagani de Souza
27 Supremo oscilante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
Pedro Cantisano
28 “Desvio de finalidade” e ativismo judicial . . . . . . 110
Eduardo Jordão
29 Supremo: um tribunal (só) de teses? . . . . . . . . 113
Julia Wand-Del-Rey Cani
30 É possível falar em precedente “do Supremo”? . . 116
Andre Bogossian | Danilo dos Santos de Almeida
31 A “Vaquejada” poderia ter sido um caso fácil . . . 119
Fernando Leal
32 Menos é mais: O Supremo, 
o Judiciário e os medicamentos . . . . . . . . . . . 122
Eduardo Jordão
33 A política criminal do Supremo . . . . . . . . . . . . 124
Silvana Batini
34 A decisão de Celso de Mello e o 
respeito a precedentes do STF . . . . . . . . . . . . 127
Thomaz Pereira | Diego Werneck Arguelhes
OS TRÊS PODERES: 
SEPARAÇÃO, CONFLITO, CONFUSÃO
35 Crise constitucional brasileira? 
A desarmonia entre os poderes . . . . . . . . . . . 130
Daniel Vargas
36 O presidente da Câmara não escapa . . . . . . . . 134
Eduardo Muylaert
37 As estratégias jurídicas e políticas 
por trás dos embargos de Cunha . . . . . . . . . . 136
Thomaz Pereira
38 5 razões para afastar Eduardo Cunha . . . . . . . 139
Michael Mohallem
39 Quanto mais Cunha, mais 
intervenção do Supremo . . . . . . . . . . . . . . . 142
Diego Werneck Arguelhes
40 O xadrez de Zavascki: Supremo 
dá um passo para afastar Cunha . . . . . . . . . . 145
Thomaz Pereira
41 Lula, ministro sem foro privilegiado: 
um supremo salomônico? . . . . . . . . . . . . . . . 147
Pedro Fortes
42 O problema Cunha: entre solução 
definitiva e o remendo . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
Eduardo Jordão
43 O Supremo e Cunha: quem decide 
quando quer, ouve o que não quer . . . . . . . . . 153
Diego Werneck Arguelhes
44 Uma convenção constitucional brasileira: 
o procurador-geral deve ser o mais votado . . . . 156
Pedro Fortes
45 O que Cunha quer do Supremo? . . . . . . . . . . . 160
Thomaz Pereira
46 Reforma do ensino via MP: 
risco de intervenção do Supremo? . . . . . . . . . 162
Diego Werneck Arguelhes
47 Linha Sucessória: Os perigos da 
ação da Rede no Supremo . . . . . . . . . . . . . . . 165
Diego Werneck Arguelhes
48 “Mandato-tampão” é mandato? A recondução 
de Rodrigo Maia à sombra do Supremo . . . . . . 168
Diego Werneck Arguelhes
Luiz Fernando Gomes Esteves
49 Ministros já poderiam ter 
afastado Renan Calheiros? . . . . . . . . . . . . . . 171
Thomaz Pereira
50 Lei de abuso de autoridade: 
a nova mordaça para o MP . . . . . . . . . . . . . . 173
Diego Werneck Arguelhes
51 Congresso x Agências: 
limites, só para os outros . . . . . . . . . . . . . . . 175
Eduardo Jordão | Arthur Lardosa
ELEIÇÕES E REFORMA POLÍTICA
52 Dilma e Temer no TSE: 
unidos para sempre . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
Silvana Batini
53 Ministros fichas-sujas? . . . . . . . . . . . . . . . . 180
Silvana Batini
54 TSE – Como estragar uma eleição . . . . . . . . . . 183
Ivar A.Hartmann
55 TSE precisa ser uma Comissão 
da Verdade Eleitoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186
Silvana Batini
56 Caixa 2 – Proibir para liberar? . . . . . . . . . . . . 188
Silvana Batini
57 TSE e a improbidade: entre a 
gramática, a lógica e a retórica . . . . . . . . . . . 191
Silvana Batini
58 Caixa 2: faltou combinar com o Judiciário . . . . . 193
Thomaz Pereira
DIREITOS FUNDAMENTAIS: 
ATIVISMOS E OMISSÕES
59 Inviolabilidade de domicílio: 
qual foi, afinal, o recado do Supremo? . . . . . . . 198
Carolina Haber
60 Um Supremo socialmente seletivo? . . . . . . . . . 201
Juliana Cesario Alvim Gomes
61 Os problemas da decisão do STF 
sobre execução provisória da pena . . . . . . . . . 204
Thiago Bottino
62 Supremo contra presídios desumanos: 
suicídio é responsabilidade do Estado . . . . . . . 207
Carolina Haber
63 Protagonismo do Supremo na política 
carcerária: necessário, mas insuficiente . . . . . 209
Carolina Haber
64 Bolsonaro no Supremo: efeitos colaterais . . . . . 212
Juliana Cesario Alvim Gomes
65 Pela honra dos bonecos infláveis . . . . . . . . . . 214
Ivar A.Hartmann
66 Supremo e os bancos de perfis 
genéticos para investigação criminal . . . . . . . . 216
Luiza Louzada
67 Execução provisória da pena: 
Defendendo os 2% . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219
Ivar A.Hartmann
68 Estatística e execução da pena . . . . . . . . . . . . 222
Ivar A.Hartmann
69 Supremo de ontem e de hoje: 
como fica o aborto agora? . . . . . . . . . . . . . . 225
Juliana Cesario Alvim Gomes
OS CAMINHOS DO IMPEACHMENT
70 Os embargos do impeachment
e os critérios de interpretação . . . . . . . . . . . . 230
Fernando Leal
71 Quais os poderes de 
Eduardo Cunha no impeachment? . . . . . . . . . . 233
Thomaz Pereira
72 As cautelas do relator do impeachment 236
Ivar A.Hartmann | Fernando Leal
73 Impeachment: A maldição de Paulo Brossard . . 238
Diego Werneck Arguelhes | Felipe Recondo
74 O Supremo deve barrar o impeachment? . . . . . 242
Ivar A.Hartmann
75 O Supremo já acertou . . . . . . . . . . . . . . . . . 245
Thomaz Pereira
76 Um Supremo Tribunal Regimental? . . . . . . . . . 247
Eduardo Jordão
77 Impeachment: uma questão para o Congresso . . 249
Diego Werneck Arguelhes
78 O impeachment no Supremo: 
o que muda com o afastamento de Dilma . . . . . 252
Diego Werneck Arguelhes
79 Lira, Lewandowski e a defesa de Dilma: 
Supremo foi decisivo sem decidir . . . . . . . . . . 255
Diego Werneck Arguelhes
80 A moda do impeachment 257
Ivar A.Hartmann
81 Um juiz no Senado: memórias de 
Sidney Sanches no impeachment de Collor . . . . 259
Pedro Cantisano
82 Nada a Temer? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 262
Thomaz Pereira
83 O julgamento de Dilma: debates 
no Senado, de olho no Supremo . . . . . . . . . . . 264
Diego Werneck Arguelhes
84 Nem juiz, nem senador: Lewandowski e a 
dupla votação no julgamento de Dilma . . . . . . . 266
Diego Werneck Arguelhes
OPERAÇÃO LAVA JATO
85 Para que servem as prisões 
decretadas pelo Supremo? . . . . . . . . . . . . . . 270
Silvana Batini
86 Lava Jato e a batalha da comunicação . . . . . . . 273
Andre Mendes
87 É vantagem para Lula trocar Moro pelo STF? . . . 277
Silvana Batini
88 Não há apito final de juiz criminal: 
a escuta é válida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279
Pedro Fortes
89 Zavascki e Janot reagem à crise na 
Justiça: dá pra consertar? . . . . . . . . . . . . . . 283
Daniel Vargas
90 Publicidade e privacidade na Lava Jato . . . . . . 285
Ivar A.Hartmann
91 Toffoli, Paulo Bernardo e a opinião pública . . . . 288
Diego Werneck Arguelhes
92 O que significa a volta de 
Lewandowski para a Lava Jato? . . . . . . . . . . . 290
Ivar A.Hartmann
93 O que os dados dizem sobre as 10 Medidas? . . . 293
Ivar A.Hartmann
94 Delação premiada da Odebrecht: 
o que vem pela frente . . . . . . . . . . . . . . . . . 296
Andre Mendes
Articulistas 298

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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