Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
Tema
Direito Civil Atual

O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre os anos de 2008 e 2019 em processos classificados como direito empresarial pelo próprio STJ. A pesquisa visa realizar o primeiro levantamento abrangente realizado no Brasil sobre como o STJ – corte responsável pela uniformização da jurisprudência brasileira sobre a legislação federal, trata as questões de direito societário que chegam ao seu conhecimento. O objetivo principal da pesquisa foi identificar os padrões decisórios do STJ sobre as demandas de direito societário, com o intuito de contribuir para a compreensão e formulação de políticas públicas que melhorem o funcionamento do poder judiciário e ações, públicas e privadas, que aprimorem o ambiente de negócios brasileiros, tendo em vista que uma melhor compreensão sobre o tratamento dado ao STJ em matérias de direito societário é uma importante ferramenta tanto de gestão para as sociedades empresárias quanto para reflexão acadêmica sobre o direito empresarial e o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras.


  • Autor(es): José Luiz Nunes
  • Ivar A. Hartmann, Thaíse Zacchi Pimentel
  • Páginas: 104
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-26-3

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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