Políticas Digitais no Brasil: Acesso à Internet, Proteção de Dados e Regulação
Tema
Estado e Sociedade

Os autores deste livro são, em ordem alfabética: Bruno Ramos, Cinthya Pires Oliveiras, Fábio Henrique Oliveira da Costa, Francisco Ricardo Magalhães Barros, Gilberto Studart Gurgel Neto, Juliana Müller, Luca Belli, Luis Carlos Pinto Correia, Otávio Ritter, Rafael Leal Ferreira de Mello, e Sidney Azeredo Nince.

Este volume é o resultado de uma parceria entre a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO) e a União Internacional das Telecomunicações (UIT). As reflexões incluídas neste livro foram desenvolvidas por servidores públicos, que participaram do Curso de Políticas Digitais, uma iniciativa fruto da parceria entre FGV Direito Rio e UIT, dedicado à formação dos servidores públicos de uma administração moderna e preparada a encarar e aproveitar a digitalização.

O livro considera a importância crucial das pessoas das quais depende o bom funcionamento de uma administração moderna, a fim de facilitar o desenvolvimento de um ambiente digital sustentável. Neste sentido esta obra almeja fornecer elementos valiosos para compreender os desafios tecnológicos e regulatórios, como a expansão do acesso à Internet, a proteção de dados pessoais e a promoção da cibersegurança, oferecendo as ferramentas necessárias para enfrentar tais desafios.

Este livro foi publicado graças ao generoso patrocínio da União Internacional das Telecomunicações (UIT).


  • Páginas: 174
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 9786586060171
Organizador(es)
Organizador(es) externos
Bruno Ramos
Sumário

SUMÁRIO

AUTORES.................................................................................................................................................. 4
1 Prefácio: Políticas Digitais no Brasil: Buscando Soluções Criativas para Democratizar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)............................................................................................................ 10
Bruno Ramos
2 Introdução: O Valor das Políticas Digitais para Enfrentar os Desafios da Conectividade, da Proteção de Dados e da Sustentabilidade................................................................................................................... 12
Luca Belli

PARTE I: EXPANSÃO DO ACESSO À INTERNET............................................................. 25
3 Ampliação do Acesso à Banda Larga no Brasil.............................................. 26
Sidney Azeredo Nince
4 Implicações da Economia Digital no Mercado de Telecomunicações..................................................... 39
Juliana Müller
5 O Peso da Regulação na Expansão do Acesso de Banda Larga Fixa no Brasil..................................... 49
Francisco Ricardo Magalhães Barros
6 Redes Comunitárias, Internet e Políticas Digitais: Reflexões a Respeito do Setor de Comunicação e dos Processos Sociais........... 61
Cinthya Pires Oliveira
7  Caxambu: Inclusão Digital e Expansão da Banda Larga..................... 76
Luis Carlos Pinto Correia

PARTE II: DADOS: DA COMPUTAÇÃO À REGULAÇÃO............................................... 97
8 Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos....................................................... 98
Fábio Henrique Oliveira da Costa
9 O Uso da Computação em Nuvem na Administração Pública Federal no Brasil.................................... 116
Gilberto Studart Gurgel Neto
10  Consentimento e o Termo de Responsabilidade do Sistema FOCUS Baseados na Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais......................................................................................................................... 128
Rafael Leal Ferreira de Mello
11 Auditoria de Serviços e Equipamentos de TI para Governo......... 138
Alex Sousa Albuquerque
12 I Know What You Saw Last Summer: Uma Análise do Uso de Dados Pessoais pela Plataforma Netflix............................. 158
Otávio Ritter

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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