Processo tributário - Volume 2
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: execução fiscal: dívida ativa; execução fiscal: defesas do contribuinte. Embargos, exceção e ações: ação anulatória/ação declaratória.


  • Páginas: 132
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-85-225-1817-3
Organizador(es)
Sumário

Apresentação 9
Introdução 11

1 | Execução fiscal: dívida ativa 13
Roteiro de estudo 13
Execução fiscal 13
Legitimidade 15
Certidão de dívida ativa (CDA) 16
Garantia do juízo 25
Suspensão da execução fiscal 40
Prazo prescricional na execução fiscal 42
Fraude à execução 46
Questões de automonitoramento 49

2 | Execução fiscal: defesas do contribuinte. Embargos, exceção 51
Roteiro de estudo 51
Breve apresentação do tema 51
Embargos do devedor 61
Medida cautelar antecipatória dos efeitos da penhora 82
Questões de automonitoramento 86

3 | Ações: ação anulatória/ação declaratória 87
Roteiro de estudo 87
Ações ordinárias 87
Questões de automonitoramento 110

4 | Sugestões de casos geradores 111
Execução fiscal: dívida ativa (cap. 1) 111
Execução fiscal: defesas do contribuinte. Embargos, exceção (cap. 2) 112
Ações: ação anulatória/ação declaratória (cap. 3) 113

Conclusão 115
Referências 117
Organizadores 125
Colaboradores 127

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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