Proteção de dados na América Latina: Covid-19, democracia, inovação e regulação
Tema
Estado e Sociedade

A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, veio acompanhada de uma infodemia cujo combate também compete à academia em seus diferentes setores. O presente livro busca cumprir este propósito, organizando e apoiando a produção científica sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais neste momento de emergência social. Editada em parceria com a FGV Direito Rio e o CPDP Latam - plataforma Latino-americana para discussão sobre privacidade, proteção de dados e tecnologia -, a obra conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político.


  • Autor(es): Luca Belli
  • ,
  • Autor(es): Nicolo Zingales
  • Danilo Doneda, Ivar A. Hartmann, Ingo Sarlet
  • Páginas: 256
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-8974-116-9
Sumário

Sumário
Prefácio ........................................................................................................................................................................... 7
Uma introdução à proteção de dados na América Latina:
entre pandemia, tecnologia e direitos .......................................................................................... 11
Direito à saúde e direito à proteção dos dados
pessoais em tempos de pandemia ................................................................................................... 23
O enfrentamento da desinformação no Brasil: uma análise crítica
dos projetos de lei motivados pela pandemia de Covid-19 ................................... 41
Enfrentando a pandemia e protegendo dados:
privacidade descolonizada ....................................................................................................................... 75
Limites ao uso de dados pessoais sensíveis nas ações para a contenção da
pandemia da Covid-19: a pretensa dicotomia entre o direito à privacidade
e o acesso à saúde na experiência brasileira e internacional ............................. 95
A pandemia de Covid-19 e a proteção de dados pessoais dos
entregadores via plataformas digitais no Brasil: atividade essencial,
condições de trabalho e o consentimento ............................................................................ 121
O sistema de proteção de dados uruguaio contra a Covid-19 ........................ 147
Os desafios do Open Data no período pandêmico: a ciência aberta frente
à monetização dos dados ......................................................................................................................... 181
Princípios morais e jurídicos aplicados à robótica: a coleta,
o uso de dados e a tomada de decisões baseadas em
inteligência artificial em tempos de pandemia ............................................................. 207
A efetividade do direito fundamental à proteção de dados
pessoais em tempos de “excepcionalidade” epidemiológica .......................... 225
Sobre os autores ............................................................................................................................................. 245

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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