O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público
Tema
Direito Civil Atual
-
Sérgio Branco
- Páginas: 312
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-375-1154-1
Sumário
Apresentação ............................................................................................. xiii
Introdução – Exposição de motivos para uma tese ........................................ 1
Capítulo 1 | Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
1.1. O Direito de Propriedade ...................................................................... 9
1.1.1. Conceitos fundamentais ................................................................ 9
1.1.2. As diversas propriedades .............................................................. 16
1.1.3. Propriedade material e propriedade imaterial .................................. 18
1.2. Propriedade Intelectual ......................................................................... 25
1.2.1. Propriedade industrial ................................................................... 25
1.2.2. Direitos autorais ........................................................................... 38
1.3. O domínio público................................................................................. 54
1.3.1. Distinção do domínio público no direito administrativo ...................... 54
1.3.2. Fundamentos para o domínio público .............................................. 56
1.3.2.1. Razões sociais ...................................................................... 56
1.3.2.2. Razões econômicas ............................................................... 58
1.3.3.3. Razões jurídicas .................................................................... 68
Capítulo 2 | O domínio público no sistema internacional
2.1. Breve histórico .................................................................................... 87
2.2. Convenções Internacionais: Berna e TRIPS .......................................... 94
2.3. O Domínio Público na Experiência Internacional .................................... 102
2.3.1. O Direito Comparado ................................................................... 102
2.3.2. Droit d’auteur, copyright e domínio público ................................. 116
2.3.2.1. Estados Unidos ..................................................................... 121
2.3.2.2. Canadá ................................................................................ 129
2.3.2.3. Israel ................................................................................... 133
2.3.2.4. União Europeia ..................................................................... 137
2.3.2.5. França ................................................................................. 140
2.3.2.6. Alemanha ............................................................................. 142
2.3.2.7. México ................................................................................. 145
2.3.2.8. Japão ................................................................................... 147
2.4. Uniformização de prazos e aumento progressivo no prazo de proteção .... 150
2.5. Existe um prazo ideal?........................................................................... 156
Capítulo 3 | O domínio público no Brasil – estrutura e função
3.1. Natureza jurídica .................................................................................. 159
3.2. Estrutura do domínio público ................................................................. 162
3.2.1. O domínio público legal ................................................................. 162
3.2.1.1. O domínio público na lei de direitos autorais ............................ 162
3.2.1.2. A insuficiência da previsão legal ............................................ 214
3.2.2. O Domínio Público Voluntário ....................................................... 231
3.3. Função do Domínio Público .................................................................. 247
3.3.1. A Funcionalização dos institutos .................................................... 247
3.3.2. Função Social do Domínio Público ................................................. 252
3.4. Direito subjetivo ao domínio público ....................................................... 267
Conclusões ................................................................................................ 273
Bibliografia ................................................................................................ 283