Sumário
Apresentação...............................................................................................................................7
Introdução.....................................................................................................................................13
Capítulo 1. A integração na Segurança Pública e o panorama no Rio de Janeiro.......................19
Introdução.....................................................................................................................................19
Governança, autonomia federativa e planos nacionais de Segurança Pública............................20
A unificação e o policiamento completo das polícias....................................................................26
Panorama da Segurança Pública no Rio de Janeiro....................................................................28
A questão do compartilhamento de registros e procedimentos comuns: projetos-piloto
em andamento no Rio de Janeiro.................................................................................................31
Conclusão.....................................................................................................................................33
Capítulo 2. Aspectos normativos da integração na Segurança Pública.......................................35
Introdução.....................................................................................................................................35
Sistema de partilha e competência constitucional, Estatuto dos servidores e Poder de
Polícia no Brasil............................................................................................................................36
O mapeamento e definição das áreas integradas de Segurança Pública
(AISP, CISP e RISP): a repartição de competências geográficas................................................44
O Sistema Integrado de Metas (SIM) e sua dimensão normativa................................................47
Transição normativa da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança (SESEG- RJ)
e as Secretarias de Estado da PMERJ e da PCERJ. O Planejamento estratégico 2020-2025...49
Sistema de informações e dados. A inovação do ISPGeo...........................................................53
Recursos: Fundo Nacional e Estadual de Segurança Pública.....................................................55
Conclusão....................................................................................................................................57
Capítulo 3. As dimensões da integração na Segurança Pública.................................................59
Introdução....................................................................................................................................59
A percepção pluridimensional da integração na Segurança Pública: sistema classificatório
dos especialistas e agentes.........................................................................................................62
Qual a vantagem de se ter o Estado?..........................................................................................63
“Manter todo mundo no mesmo barco”. Sobre a integração gerencial: Dados, informação,
estatística, fluxos de trabalho coordenado e procedimentos.......................................................73
“Tem que ir direto ao lucro”..........................................................................................................78
Conclusão................................................................................................................................... 80
Capítulo 4. Os obstáculos à integração na segurança pública....................................................81
Introdução....................................................................................................................................81
A segurança pública “para além do mandato”: instabilidade e pessoalidade nas práticas de
segurança....................................................................................................................................81
As polícias e suas diferentes culturas.........................................................................................85
O conflito de atribuições..............................................................................................................89
A falta de integração de dados....................................................................................................91
Conclusão...................................................................................................................................93
Capítulo 5. A implementação da integração na segurança pública: alternativas possíveis........95
Introdução ..................................................................................................................................95
Melhorias instrumentais e melhorias estruturais........................................................................96
Por uma maior atuação da União: protagonismo do governo federal como indutor de
políticas públicas........................................................................................................................99
Pacto Federativo: trincheiras da responsabilização e obstáculos normativos..........................100
Políticas orientadoras e indutoras: políticas preventivas, políticas criminais restaurativas.......103
Distribuição de recursos, gestão da informação e coleta de dados...........................................107
Conclusão...................................................................................................................................109
Capítulo 6. Mensurando a integração.........................................................................................113
Introdução...................................................................................................................................113
Perfil dos entrevistados...............................................................................................................115
Importância da cooperação.........................................................................................................118
Existe integração?.......................................................................................................................127
Alguns obstáculos para existência da integração.......................................................................130
Sobre as práticas de integração..................................................................................................131
Bloco confiança...........................................................................................................................133
Conclusão...................................................................................................................................138
Considerações Finais..................................................................................................................141
Referências Bibliográficas...........................................................................................................145