Por que a autorregulação voluntária funciona? - o caso AMBIMA
Tema
Empresas e Negócios

    Valdecyr Maciel Gomes
  • Páginas: 288
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-56144-35-1
Sumário

AGRADECIMENTOS........................................................................................ 5
APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 7
PREFÁCIO........................................................................................................ 9
LISTA DE TABELAS............................................................................................ 11
LISTA DE ILUSTRAÇÕES................................................................................... 13
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 17
1. Identificação do problema de pesquisa a ser enfrentado....................... 17
2. Definição da hipótese: a qualidade da decisão da ANBIMA explica a
obediência?.......................................................................................... 19
3. Descrição da metodologia da pesquisa e dos procedimentos para obtenção
de dados................................................................................... 20
1. QUAIS SÃO AS EXPLICAÇÕES TEÓRICAS PARA A OBEDIÊNCIA?.............. 33
1.1. A regra que impõe a obediência........................................................... 33
1.2. A pena ótima........................................................................................ 36
1.3. A participação do destinatário na elaboração da norma........................ 38
1.4. A norma formulada por experts ........................................................... 41
1.5. A negociação da norma........................................................................ 45
1.6. A reputação do julgador....................................................................... 47
2. COMO SÃO REALIZADAS A REGULAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A PUNIÇÃO
NOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS?............................. 51
2.1. O processo administrativo sancionador................................................ 51
2.1.1. As competências....................................................................... 52
2.1.2. O rito processual....................................................................... 57
2.1.3. Os julgadores............................................................................ 62
2.1.4. As penalidades.......................................................................... 64
2.1.5. O recurso ao Poder Judiciário.................................................... 66
2.2. O processo na autorregulação concedida feita pela BSM...................... 70

2.2.1. As competências....................................................................... 71
2.2.2. O rito processual....................................................................... 72
2.2.3. Os julgadores............................................................................ 74
2.2.4. As penalidades.......................................................................... 74
2.2.5. O recurso ao Poder Judiciário.................................................... 75
2.3. O processo na autorregulação voluntária feita pela ANBIMA................ 76
2.3.1. As competências....................................................................... 78
2.3.2. O rito processual....................................................................... 79
2.3.3. Os julgadores............................................................................ 83
2.3.4. Que tipo de casos são julgados pela Autorregulação?................ 85
2.3.5. Os recursos ao Poder Judiciário................................................. 90
3. PESQUISA COM ASSOCIADOS: POR QUE ACEITAR A PENA APLICADA
PELA ANBIMA?............................................................................................ 93
3.1. Questões gerais.................................................................................... 94
3.2. O rito do processo da Autorregulação da ANBIMA............................... 94
3.3. Os motivos para obedecer à Autorregulação da ANBIMA..................... 97
3.4. A reputação da Autorregulação da ANBIMA......................................... 100
3.5. Os processos da CVM, do BC, da BSM e do CRSFN.............................. 103
4. RESULTADOS APURADOS PELO TRABALHO............................................. 105
CONCLUSÃO.................................................................................................. 111
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 117
ANEXO I. PERGUNTAS E RESPOSTAS........................................................... 123
ANEXO II. PROCESSOS DE AUTORREGULAÇÃO DA ANBIMA...................... 143
ANEXO III. DECISÕES DO CRSFN REVERTIDAS PELA JUSTIÇA...................... 285
ANEXO IV. DECISÕES DA BSM LEVADAS À JUSTIÇA...................................... 287

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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