Reflexões sobre Direito e Economia
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

Sumário

Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
CAPÍTULO 1. Da precifi cação da dor: Critérios e metodologia do
arbitramento da indenização por danos morais sob a
ótica da Análise Econômica do Direito (AED) . . . . . . . . . . . . . 21
Carla Teresa Bonfadini de Sá
CAPÍTULO 2. Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-
-doença: Impactos econômicos, jurídicos e sociais . . . . . . . . . 45
Carlos Adriano Miranda Bandeira
CAPÍTULO 3. A judicialização do direito à saude . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
Caroline Medeiros e Silva
CAPÍTULO 4. Não existe saúde grátis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
Caroline Somesom Tauk

CAPÍTULO 5. Breves linhas sobre a inclusão da Análise Econômica do
Direito na prolação de uma decisão judicial . . . . . . . . . . . . . .  145
Daniela Berwanger Martins e Matheus Lolli Pazeto
CAPÍTULO 6. Segurança jurídica como estoque de capital:
O papel do Judiciário e a racionalidade econômica . . . . . . . . . 165
Fabíola Utzig Haselof
CAPÍTULO 7. Uma análise do princípio da boa-fé no direito
contratual inglês e no canadense: A contribuição
do estudo de Bhasin para a análise da segurança
jurídica no direito contratual brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . 191
Gabriela Arruda
CAPÍTULO 8. Defesa da concorrência e do consumidor . . . . . . . . . . . . . . . .  209
Guilherme Bollorini
CAPÍTULO 9. Reflexões sobre a aplicação do consequencialismo
jurídico: Uma visão parcial de um magistrado . . . . . . . . . . . .  227
Marcella Araujo da Nova Brandão
CAPÍTULO 10. Uma ponderação entre inflação legislativa
e justificações consequencialistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  243
Marcos Paulo Secioso
CAPÍTULO 11 . Breve análise sobre a essential facilities doctrine . . . . . . . . . .  271
Maria Izabel Gomes Sant’Anna de Araujo
CAPÍTULO 12. Direito e desenvolvimento e sua base teórica:
A nova economia institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 311
Priscilla Pereira da Costa Corrêa

CAPÍTULO 13. Comentários ao REsp 615.628: a revisão judicial
das decisões do CADE sobre atos de concentração:
Uma perspectiva econômica de deferência . . . . . . . . . . . . . . .  343
Sérgio Bocayuva Dias
CAPÍTULO 14. Aposentadorias programáveis e jogos previdenciários . . . . .  363
Victor Roberto Corrêa
Sobre os coordenadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  395
Sobre os autores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  397

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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