O compartilhamento de fake news é um dos fenômenos contemporâneos mais marcantes. Pode abalar a imagem e a reputação de indivíduos, empresas e instituições.
A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the
O trabalho teve como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação diante das demandas da economia digital.
Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito.
Coordenada pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, esta obra discute questões em torno das relações de co
Os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculda