Este livro tem o objetivo de trazer ao leitor uma análise das diferentes dimensões sob as quais se pode analisar a regulação do setor ferroviário. Espera-se que, ao final do livro, o leitor tenha um ferramental adequado para compreender e discutir os principais elementos que devem estar presentes para o estudo do setor ferroviário.
- Autor(es): Patrícia Regina Pinheiro Sampaio Mariam Tchepurnaya Daychoum
- Páginas: 221
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-8440-868-9
Apresentação...............................................................................1
Introdução...................................................................................3
Capítulo I – Origem das Ferrovias ..............................................7
I.1. Surgimento das Ferrovias no Brasil ................................ 17
I.2. Evolução Institucional do Setor Ferroviário Brasileiro ...23
I.3. Planejamento Setorial .....................................................28
I.4. Criação e Extinção da RFFSA: O Setor Ferroviário Entre o Capital Público e o Privado...........38
Capítulo II – Regulação e Concorrência no Setor Ferroviário..... 49
II.1. Por Que e como Regular?............................................... 52
II.1.1. Monopólios Naturais ..................................................58
II.1.2. Ativos Específicos ....................................................... 61
II.1.3. Externalidades em Infraestruturas Organizadas em Rede...................................................64
II.2. Relação Entre Regulação e Concorrência ....................68
II.2.1. A Jurisprudência do CADE ........................................ 71
II.2.2. Concorrência Intramodal no Transporte Ferroviário ... 82
II.2.2.1. Compartilhamento de Infraestrutura e a Teoria das Essential Facilities ................................85
II.2.2.2. Fragmentação dos Serviços ou Desverticalização (Unbundling) ...................................92
II.2.2.2.1. Regulação Tarifária em Situação de Unbundling..... 98
Capítulo III – As Experiências Inglesa e Alemã .................... 101
III.1. A Experiência Inglesa................................................. 114
III.1.1. A Revisão Regulatória ............................................ 125
III.1.2. Venda da Railtrack e Criação da Network Rail....... 128
III.1.3. The Future of Rail: Novo Marco da Reforma Regulatória ............................... 132
III.1.4. A Reforma de 2005 e seus Desdobramentos ........... 139
III.1.5. Questões Regulatórias Identificadas na Primeira Etapa do Processo de Desverticalização e Privatização das Ferrovias Inglesas ..................................................... 143
III.2. A Experiência Alemã ............................................... 148
III.2.1. A Primeira Etapa da Reforma Ferroviária .............. 152
III.2.2. A Segunda Etapa da Reforma Ferroviária .............. 153
III.2.3. A Terceira Etapa da Reforma Ferroviária................ 155
III.2.4. Algumas Considerações Sobre o Sistema Alemão de Regulação de Ferrovias .......................................... 165
Capítulo IV – As Recentes Reformas no Setor Ferroviário Brasileiro: Duas Décadas de Desestatização e Regulação (1996-2016)..................... 173
IV.1. – A Reforma dos Anos 1990 (Desestatização) ......... 173
IV.1.1. A Criação Tardia da ANTT ................................... 182
IV.1.2. A Preferência pelo Tráfego Mútuo........................... 184
IV.2. A Proposta de 2012e a Reforma Frustrada................. 188
IV.3. O Retorno do Pêndulo em 2015 (?):
A Manutenção do Modelo dos Anos 1990................. 192
Considerações Finais .............................................................. 197
Referências Bibliográficas........................................................ 205