Revista do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio - Volume 1
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

Apresento ao leitor o primeiro volume da Revista do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio. Trata-se de uma seleção de trabalhos de conclusão de curso, elaborados por alunas e alunos da EU-South American School of Global Governance, em 2019 e no primeiro semestre de 2020. A presente obra segue na linha dos dez volumes da Revista do Programa de Direito da União Europeia, publicados no âmbito dos projetos Módulo Jean Monnet (2010-2013) e Cátedra Jean Monnet (2015-2018), também financiados pela Comissão Europeia. A FGV Direito Rio é uma das poucas instituições de ensino superior do Brasil eleitas
para sediar um Centro de Excelência, que é a mais alta titulação acadêmica conferida pela União Europeia (UE), no âmbito do programa Erasmus+.


  • Páginas: 211
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-08-9
Organizador(es)
Sumário

1. APRESENTAÇÃO 9
2. ARTIGOS 11
PARTE I GLOBAL REGULATION 11
GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E INTEGRAÇÃO:
UMA RELAÇÃO REGIONAL EUROPEIA? 13
Daniel Cavalcanti Pimentel
A EFETIVIDADE DO ACORDO DE PARIS FRENTE AO ACORDO DE LIVRE-COMÉRCIO DO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA 25
Julia Nardi de Araujo, Katherine Macarroni Abbade
ANÁLISE COMPARADA ENTRE REGULAMENTAÇÕES DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA (LGPD E GDPR) E SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE ENFORCEMENT 39
Laila Neves Lorenzon
REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA MARÍTIMA INTEGRADA EUROPEIA: O “LIVRO VERDE” E OS CLUSTERS MARÍTIMOS 53
Taíssi Pepe de Medeiros
PARTE II GLOBAL LITIGATION 69
O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU: POSSÍVEIS LIÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL 71

Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto

GAMBIA V. MYANMAR: UMA PERSPECTIVA ACERCA DA INFLUÊNCIA
DE ATORES EXTERNOS NOS CASOS CONTENCIOSOS DA CIJ 87
Giulia Tavares Romay de Araújo
A UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO COMO FORMA DE GARANTIR A INTEGRAÇÃO: UMA ANÁLISE DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL 97
Karina Riccio Ribeiro
FRIEND OR FOE? REVIEWING THE EUROPEAN COMMISSION’S OUTING
AS AN AMICUS CURIAE IN ELECTRABEL V. REPUBLIC OF HUNGARY 111
Mariana Novotny Muniz, Rodrigo Bellotti Azevedo
CORTE INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS:
UMA SOLUÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS EM ARBITRAGENS DE INVESTIMENTOS? 127
Raphaela Azevedo de Mello Silva
PARTE III HUMAN RIGHTS AND DEMOCRACY 139
ESTADO DE DIREITO: OS CASOS DA POLÔNIA E DA HUNGRIA 141
Diana Lise, Gabriel Rogenfisch Quintans
AS CRISES EUROPEIAS E O MUNDO PÓS-OCIDENTAL: PERSPECTIVAS, ARRANJOS E DESAFIOS PARA O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA 155
Diana Rodriguez, Jady Schulz
A EFICÁCIA DO ARTIGO 7º COMO UM INSTRUMENTO
DE ENFORCEMENT DO RULE OF LAW NA UNIÃO EUROPEIA 169
Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento
O SALDO DA GOVERNANÇA EUROPEIA FRENTE AO DÉFICIT DEMOCRÁTICO 183
Giulia dos Prazeres Costa
IDENTITY-NATIONALISM CONTINUUM IN THE EUROPEAN UNION: INTERCULTURAL RELATIONS AND GEOPOLITICAL TENSIONS AS TRIGGERS FOR THE RESHAPING OF MULTILATERAL RELATIONS 197
Rafaela Araújo Jordão Rigaud Peixoto

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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