O debate sobre o superendividamento das famílias tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil nos últimos anos. Entretanto, poucas pesquisas acadêmicas têm sido realizadas para tentar explicar o fenômeno.
Esta obra procura suprir essa lacuna, reunindo artigos de especialistas em diversas áreas que abordam o tema de maneira empírica e interdisciplinar. Assim, a questão do superendividamento no Brasil é analisada a partir da abordagem da Análise Econômica do Direito (AED) e da escola comportamental, bem como por uma perspectiva regulatória e institucional, tanto no que diz respeito ao acesso ao crédito quanto ao tratamento do superendividado.
A obra ainda traz artigos que analisam o fenômeno social do superendividamento através da experiência da Comissão do Superendividado, criada em 2005 no âmbito do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Por fim, o fenômeno do superendividamento também é abordado a partir de uma análise da carga tributária sobre o consumo das famílias brasileiras.
- Páginas: 201
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-362-5108-0
O Superendividado Brasileiro: Uma Análise Introdutória e Uma Nova Base de Dados, Antônio José M. Porto / Pedro Henrique Butelli, p. 11
Vivências da Comissão de Proteção ao Consumidor Superendividado da Defensoria Pública, Alessandra Bentes Teixeira Vivas / Larissa Ellias Guimarães Davidovich / Patrícia Cardoso Maciel Tavares, p. 53
O Superendividamento em Ação: Uma Etnografia no NUDECON/RJ, Fernando de Castro Fontainha / Izabel Saenger Nuñez / Paulo Augusto Franco, p. 71
Matriz de Equivalentes Funcionais da Falência Pessoal no Direito Brasileiro, Cássio Cavalli / Rafael Ferreira, p. 113
Uma Visão Regulatória da Prevenção e Tratamento do Superendividamento no Brasil, Antônio José Maristrello Porto / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, p. 139
Impacto da Carga Tributária Sobre o Endividamento das Famílias, Melina Rocha Lukic, p. 167