Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de seus códigos, tradições e decisões foram progressivamente incorporados ao cotidiano dos brasileiros. Hoje, a cúpula do Poder Judiciário nacional é pauta de conversas de botequim, posts, jornais e fake news. Sem dúvida alguma, o STF assumiu uma das posições de maior destaque institucional no Brasil do Século XXI. A Corte Suprema, no entanto, não é apenas uma instituição. É, também e, sobretudo, ao trabalhar a partir de um documento jurídico genérico como a Constituição, o conjunto de ações, convicções e decisões das mulheres e homens por detrás das togas. A Constituição, afinal, tende a ser aquilo que os ministros do STF dizem que ela é. Mas como são escolhidas as pessoas que exercerão tamanho poder? Posição que independe de eleição ou concurso público, a escolha dos membros do STF cabe ao Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal. Mas como isso ocorre? Como são realizadas as aprovações? O que é perguntado aos possíveis futuros ministros? Enfim, como é feita a seleção daqueles que poderão ser os decisores finais do conteúdo da Constituição? A descrição do processo constitucional para a escolha dos membros do STF, sua origem, evolução prática e o conteúdo das sabatinas dos candidatos no Senado Federal são os temas centrais enfrentados neste livro.
- Autor(es): Álvaro Palma de Jorge
- Páginas: 132
- Data de lançamento:
- ISBN: 9786586214024
1 – INTRODUÇÃO ...........................................................................................15
2 – ORIGENS DO PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO STF ..........23
2.1. A origem norte-americana ...................................................................30
2.2. A sabatina norte-americana hoje .........................................................37
2.3. O Brasil não é os Estados Unidos: diferenças a serem consideradas .....41
3 – 1988 E A PROGRESSIVA ATENÇÃO AO PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF ............................................................47
3.1 Executivo: a mudança do perfi l do escolhido ........................................54
3.2 O Senado acorda ................................................................................60
4 – AS SABATINAS .............................................................................................67
4.1 O Senado tem poder ...........................................................................69
4.2 Independência é uma preocupação crescente ........................................72
4.3 Não é possível antecipar o voto do futuro ministro ...............................81
4.4 Temas gerais e particulares: políticas públicas, independência
e as diversas preocupações do Senado ................................................87
4.5 Notável saber jurídico e reputação ilibada ...........................................96
4.6 O jogo das sabatinas era fechado, mas a sociedade abriu as portas ...105
5 – SABER DE EXPERIÊNCIA VIVIDA ..................................................................119
6 – CONCLUSÃO ............................................................................................123
REFERÊNCIAS ..................................................................................................126