Temas em Direito e Economia
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado e pós-graduação do país. Os textos que se seguem são reflexões profundas acerca dos incentivos e consequências econômicas de institutos jurídicos e políticas públicas.


  • Páginas: 408
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-5510-737-1
Sumário

Sumário
Capítulo 1. Uma agenda de pesquisa em regulação e
defesa da concorrência para plataformas digitais.................................................1
Bianca Medalha Mollicone
Capítulo 2. Entre justiça e eficiência: sobre a interação
entre Direito e Economia.......................................................................................25
Carlos Frederico Ramos de Jesus
Capítulo 3. Análise Econômica do Direito Tributário
em Tempos de Covid-19.........................................................................................45
Daniela Juliano Silva
Capítulo 4. Efficient Breach Theory — Ensaio sobre a aplicação da
teoria do inadimplemento eficiente à luz do direito contratual
brasileiro a partir da análise da Law and Economics........................................81
Danielle Pierrondi Abrahão Veloso
Capítulo 5. A indústria do audiovisual e os direitos de propriedade
intelectual: uma introdução à análise do Direito e da Economia..................109
Heloisa Gomes Medeiros
Thiago Pedroso de Andrade
Capítulo 6. A intensificação do comércio eletrônico e das plataformas
digitais com a Covid-19 e o reforço das preocupações antitruste na
preservação da concorrência na economia digital...........................................135
Humberto Cunha dos Santos

Capítulo 7. Direito do trabalho de crise ou emergencial: o novo normal?....171
Janaína Vieira de Castro
Capítulo 8. A função social do contrato e a teoria do adimplemento
substancial sob a ótica da Análise Econômica do Direito...............................189
Juliana Marques Salles
Capítulo 9. Os efeitos econômicos da reversão
de bens nos contratos de concessão....................................................................215
Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves
Capítulo 10. Tributação sobre o consumo, incentivos fiscais
de ICMS e externalidades positivas e negativas................................................237
Lázaro Reis
Lucas Bevilacqua
Capítulo 11. Propriedade, Direito e Economia: o princípio
constitucional da função social da propriedade urbanística
sob a égide do Estado de Exceção Econômico..................................................257
Magna Corrêa de Lima Duarte
Capítulo 12. Análise econômica da liberdade de iniciativa e
da livre concorrência em face do dever fundamental de
pagar tributos: propostas para reflexão..............................................................277
Ricson Moreira Coelho da Silva
Capítulo 13. Análise econômica do processo legislativo:
a teoria da escolha pública, a racionalidade coletiva e o
comportamento estratégico na política brasileira............................................297
Roberta Simões Nascimento

Capítulo 14. Escolhas e serviços públicos:
uma análise do Direito e da Economia..............................................................351
Rodrigo Kanayama
Capítulo 15. A eficiência da tutela jurisdicional coletiva
e a análise econômica do direito.........................................................................365
Semírames de Cássia Lopes Leão
Sobre os Coordenadores.......................................................................................385
Sobre os Autores....................................................................................................387

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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