Temas em Direito e Economia do Trabalho
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

“Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o campo múltiplo para a eficácia de sua aplicação, em um contexto situacional que exige escolhas criteriosas que causarão impacto sobre os demandantes e sobre toda a sociedade. As ideias aqui apresentadas apontam para a busca de uma interação profunda entre o Direito, a Economia e a sociedade, bem como para a atenção a uma reflexão crítica e capaz de interpretar as situações transformacionais no presente, prospectando-as para o futuro, com a perspectiva de um agente que promova o bem coletivo e que também proponha o desafio e a tarefa de pensar no modelo do sistema de relações de trabalho.”
Clemente Ganz Lúcio


Sumário

Sumário

Prefácio .................... 7
Clemente Ganz Lúcio

Apresentação ..................... 13
Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio

CAPÍTULO 1 Falha de governo e tributação da folha de pagamento ..................... 17
Antonio Marcos Garbuio, Celso Medeiros de Miranda Júnior, Luzivaldo Luiz Ferreira e Rodrigo da Costa Clazer

CAPÍTULO 2 Precificação legal do salário mínimo e reflexos na contratação de mão de obra qualificada no mercado de emprego ................. 45
Antônio Marcos Penna Borges

CAPÍTULO 3 Direito e economia: responsabilidade extracontratual e a reforma trabalhista .................. 67
Alan Busnardo dos Santos

CAPÍTULO 4 Relações de trabalho na chamada economia compartilhada  .................... 89
Carlos Martins Kaminski e Lais Rosa Kuiaski

CAPÍTULO 5 O consequencialismo jurídico e os reflexos de sua utilização na sociedade brasileira ................ 109
Daiana El Omairi Schanoski, Odilon Rogério Burgath e Simone Alexandra Damas Chaicoski

CAPÍTULO 6 A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica ................... 127
Paulo Ricardo Pozzolo, Maria Angela Szpak Swiech e Lana Matienzo Gomes Pedrosa

Sobre os coordenadores ............... 233

Sobre os autores ........................... 235

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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