"O velho Smith escreveu: ‘A paz e a ordem na sociedade são mais importantes’. Mas esse também é o objetivo fundamental do Direito. E, para alcançá-lo, é preciso avaliar continuamente as políticas públicas, bem como as legislações correspondentes, por seus resultados, e não pelas intenções de seus formuladores. A Economia é um instrumento importante para esse tipo de avaliação. Os autores dos diversos artigos deste livro se empenharam, sem exceção, na análise de diversas práticas e normas jurídicas, e em seus possíveis resultados. Dão continuidade, assim, à tradição de Adam Smith. Só posso parabenizá-los.”
Antônio Porto Gonçalves
- Autor(es): Armando Castelar ,
- Autor(es): Antônio Maristrello Porto ,
- Autor(es): Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
- Páginas: 152
- Data de lançamento:
- ISBN: 9786586060157
Sumário
Prefácio 7
Antônio Porto Gonçalves
Apresentação 9
Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
CAPÍTULO 1 A função econômica do capital social nas sociedades limitadas 13
Maurício Albagli Oliveira
CAPÍTULO 2 O dever de fundamentação das decisões judiciais no sistema de precedentes vinculantes e o CPC/2015 41
Monique Ribeiro de Carvalho Gomes
CAPÍTULO 3 Breves comentários sobre o necessário diálogo entre a Análise Econômica do Direito e
a dignidade da pessoa humana 69
Pedro Henrique Izidro da Silva CAPÍTULO 4 Identificação do aborrecimento como fato corriqueiro na vida daquele que gera o dano moral a exigir critérios para sua quantificação 93
Rílton Góes Ribeiro
CAPÍTULO 5 Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica — enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário 109
Rita de Cássia Ramos de Carvalho
Sobre os organizadores 147
Sobre os autores 149