O trabalho teve como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação diante das demandas da economia digital. A pesquisa almejou investigar se a eventual instituição de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no Brasil seria adequada e suficiente para fazer frente aos desafios da economia digital e, sobretudo, garantir ao País os devidos direitos de tributação sobre a criação de valor e a geração de riqueza no mercado consumidor brasileiro.
- Autor(es): Gustavo Fossati Layla Salles McClaskey, Guilherme Navarro, Isael Meneses, Daniel Giotti de Paula
- Páginas: 48
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-65-86060-36-2
1 Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
2 Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
3 Regulação Tributária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
4 Resultados na Esfera Federal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
5 Resultados na Esfera Estadual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
6 Resultados na Esfera Municipal (capitais). . . . . . . . . . . . 33
7 Resultados na Esfera Internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
8 Conclusões e Propostas de Reforma. . . . . . . . . . . . . . . . . . 43