Tributação da economia digital: a legislação tributária brasileira está apta a regular os desafios atuais da economia digital?
Tema
Direito, Ensino e Pesquisa

O trabalho teve como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação diante das demandas da economia digital. A pesquisa almejou investigar se a eventual instituição de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no Brasil seria adequada e suficiente para fazer frente aos desafios da economia digital e, sobretudo, garantir ao País os devidos direitos de tributação sobre a criação de valor e a geração de riqueza no mercado consumidor brasileiro.


  • Autor(es): Gustavo Fossati
  • Layla Salles McClaskey, Guilherme Navarro, Isael Meneses, Daniel Giotti de Paula
  • Páginas: 48
  • Data de lançamento:
  • ISBN: 978-65-86060-36-2
Sumário

1 Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
2 Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
3 Regulação Tributária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
4 Resultados na Esfera Federal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
5 Resultados na Esfera Estadual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
6 Resultados na Esfera Municipal (capitais). . . . . . . . . . . . 33
7 Resultados na Esfera Internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
8 Conclusões e Propostas de Reforma. . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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