Por que o sistema tributário brasileiro é regressivo? Qual o grau de concentração de renda no topo no Brasil? Os tributos podem contribuir para a redistribuição de renda e redução das desigualdades sociais? Qual o potencial redistributivo do imposto de renda? Quais os impactos da tributação diferenciada do capital e do trabalho? Os dividendos devem ser tributados no Brasil? Este livro reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais que procuram responder todas estas questões envolvendo o potencial redistributivo da tributação no Brasil e no mundo.
- Páginas: 800
- Data de lançamento:
- ISBN: 978-85-9530-041-5
11 PREFÁCIO
17 EQUIDADE NA TRIBUTAÇÃO
Maria Helena Zockun
43 DESIGUALDADE, CONCENTRAÇÃO DE RENDA E ELITES
ECONÔMICAS NA AMÉRICA LATINA: O PAPEL DA POLÍTICA FISCAL
Juan Pablo Jiménez
83 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA – UMA ANÁLISE
COMPARATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO À AMÉRICA LATINA
Nelson Leitão Paes
107 IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS NO
BRASIL: A DESIGUALDADE ESCANCARADA
Marcelo Lettieri
159 TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE DE RENDA NO
BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIRPF
Sérgio Wulff Gobetti
Rodrigo Octávio Orair
193 A CONCENTRAÇÃO DE RENDA ENTRE OS
RICOS NO BRASIL, 2006/2014
Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza
Marcelo Medeiros
223 DESIGUALDADE DE RENDA, CRESCIMENTO E TRIBUTAÇÃO
DA ELITE NO BRASIL: NOVAS EVIDÊNCIAS REUNINDO
DADOS DE PESQUISAS DOMICILIARES E FISCAIS
Marc Morgan
261 IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS
FÍSICAS: OPORTUNIDADES PARA TRIBUTAR OS
RENDIMENTOS MAIS ALTOS NO BRASIL
Heloisa Helena Pinheiro
Fábio Waltenberg
Celia Lessa Kerstenetzky
293 IMPACTO DISTRIBUTIVO DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL
Rodrigo Cardoso Fernandes
Bernardo Campolina
Fernando Gaiger Silveira
339 O PESO DE CADA PESSOA NA DESIGUALDADE
Marcos Hecksher
Pedro Luis do Nascimento Silva
Carlos Henrique Leite Corseuil
367 A RENDA E SEU IMPOSTO: POTENCIAL REDISTRIBUTIVO, LIMITE
DE ISENÇÃO, PROGRESSIVIDADE E MENSURAÇÃO DA RENDA
Rodolfo Hoffmann
391 A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA NO BRASIL E SUAS
IMPLICAÇÕES SOBRE OS TRABALHADORES
Paulo Gil Hölck Introíni
Amilton J. Moretto
421 IMPACTO REDISTRIBUTIVO DAS POLÍTICAS
FISCAIS NA AMÉRICA LATINA REVISITADO
Michael Hanni
Ricardo Martner
451 IMPACTOS DISTRIBUTIVOS DA TRIBUTAÇÃO
E DO GASTO SOCIAL – 2003 E 2008
Fernando Gaiger Silveira
Luana Passos
501 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO É REGRESSIVO?
Rozane Bezerra de Siqueira
José Ricardo Bezerra Nogueira
Evaldo Santana de Souza
Carlos Feitosa Luna
529 TRIBUTAÇÃO E EQUIDADE SOCIAL: FUNDAMENTOS
CONSTITUCIONAIS E PRECEDENTES DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Melina Rocha Lukic
545 TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E EFEITOS REDISTRIBUTIVOS:
ALÍQUOTAS REDUZIDAS CONFORME A ESSENCIALIDADE DOS
PRODUTOS/SERVIÇOS (SELETIVIDADE) VERSUS ALÍQUOTAS
UNIFORMES COM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
(REFUNDABLE TAX CREDITS) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Marciano Seabra de Godoi
575 IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: O RECENTE
DEBATE INTERNACIONAL E A SITUAÇÃO NO BRASIL
Pedro Carvalho Jr.
Luana Passos
625 TRANSFIGURAÇÕES
José Roberto R. Afonso
671 IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL: DISTORÇÕES E RENÚNCIAS
NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DAS EMPRESAS
Antonio Jose Praga de Souza
705 TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO CAPITAL E
PROGRESSIVIDADE: O QUE FAZER?
Sérgio Wulff Gobetti
745 TRIBUTAÇÃO SOBRE CAPITAL E RIQUEZA NO SÉCULO XXI
Thomas Piketty
761 A REFORMA TRIBUTÁRIA: REMOVENDO ENTRAVES
PARA O CRESCIMENTO, A INCLUSÃO SOCIAL E
O FORTALECIMENTO DA FEDERAÇÃO
Fabrício Augusto de Oliveira
Geraldo Biasoto Jr